DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional No Estado do Rs (SIASGnet - 15/01/2025) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393019 Número do Contrato: 798/2024. Nº Processo: 50607.000606/2024-70. Dispensa. Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da clausula segunda - vigência e prorrogação do contrato nº 798/2024, na forma abaixo: onde se lê: "2.1. Tendo em vista o prazo máximo de 1 ano, contado de 01/07/2024 (data da constatação da emergência, doc SEI! 18238728), improrrogável, segundo o art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, fica estipulado o prazo de vigência da presente contratação em 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados da data da sua publicação no DOU, não podendo o seu término, portanto, ultrapassar a data de 01/07/2025." leia-se: "2.1. Tendo em vista o prazo máximo de 1 ano, contado de 01/07/2024 (data da constatação da emergência, doc SEI! 18238728), improrrogável, segundo o art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, fica estipulado o prazo de vigência da presente contratação em 217 (duzentos e dezessete) dias consecutivos, contados da data da sua publicação no DOU, não podendo o seu término, portanto, ultrapassar a data de 01/07/2025.". Vigência: 15/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.980.460,77. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 833/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.003925/2024-49. Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para atendimento da unidade local de vilhena.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a . Valor Total: R$ 4.251,45. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 224/2020 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.000333/2040-41. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO- DNIT. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato n. 224/2020, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 390070 Número do Contrato: 744/2021. Nº Processo: 50009.000365/2021-65. Pregão. Nº 369/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.236.920/0001-64 - COEMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato sr/rr-00744/2021-26, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais betuminosos, adota-se uma parcela de aumento de valor de r$ 298.216,38 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 13/01/2025 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.114.380,24. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 50623.001438/2020-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 05.726.886/0001-79 - BURITI IMOVEIS LTDA. Objeto: Tendo em vista as disposições da cláusula sexta do contrato sr-23-16/2021, celebrado em 14/01/2021, tendo como contratado a imobiliária buriti imóveis ltda, apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário, na forma prevista na lei n.º 14.133 de 1 de abril de 2021, aditando-se à cláusula terceira, o que se segue: cláusula terceira - o valor mensal do contrato de locação, então de r$ r$ 46.453,41 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), passará a ser de r$ 49.490,46 (quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), em decorrência do reajustamento baseado no índice geral de preços de mercado - igpm, referente ao período entre janeiro e dezembro de 2024, o qual foi de +6,53%, segundo o documento sei 19936795. Assim, o valor anual do contrato passará a ser de r$ 593.885,52 (quinhentos e noventa e três mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato sr-23-16/2021 e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. a presente apostila terá eficácia a partir da data de 14/01/2025. e, assim o superintendente regional e o coordenador de administração e finanças da superintendência regional no estado do tocantins firmam a presente apostila.. Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.885,52. Data de Assinatura: 05/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 393023 Nº Processo: 50623001043202439. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio técnico administrativo de Nível Superior Júnior, em caráter subsidiário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no âmbito da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Tocantins (SRE-TO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 02 "Diárias" não será objeto de disputa em razão de eventual redução durante a fase de lances poder ocasionar prejuízo ao colaborador disponibilizado por conta desta contratação. Para este item específico, todos os licitantes deverão encaminhar suas propostas com o valor estimado anual.. CAROLINE RIBEIRO SIMOES Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2025) 393023-39252-2025NE800002 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 51402.102482/2022-63. Espécie Termo de Credenciamento nº 001/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a REDE CONTMAX - CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 09.539.585/0001-97. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse da empresa pública Federal VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., patrocinados por sua procuradoria jurídica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Inexigibilidade Nº 003/2022. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023). EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 51402.102482/2022-63. Espécie Termo de Credenciamento nº 001/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a REDE CONTMAX - CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 09.539.585/0001-97. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse da empresa pública Federal VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., patrocinados por sua procuradoria jurídica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Inexigibilidade Nº 003/2022. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023). EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 51402.102482/2022-63. Espécie Termo de Credenciamento nº 001/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a REDE CONTMAX - CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 09.539.585/0001-97. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse da empresa pública Federal VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., patrocinados por sua procuradoria jurídica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Inexigibilidade Nº 003/2022. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023). EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 51402.102482/2022-63. Espécie Termo de Credenciamento nº 001/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a REDE CONTMAX - CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 09.539.585/0001-97. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse da empresa pública Federal VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., patrocinados por sua procuradoria jurídica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Inexigibilidade Nº 003/2022. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973418, Nº Processo: 72031004882202410, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS CNPJ nº 08148421000176, Objeto: Festividades do Dia Municipal do Evangélico no Município de Pau dos Ferros/RN., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246340, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO CPF nº .677.944-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 972683, Nº Processo: 72031009424202469, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CRISOPOLIS CNPJ nº 13646922000112, Objeto: 4ª Arraiá da Vila Rica, em Crisópolis BA., Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246297, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 14/08/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº .921.272- , Convenente: LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA CPF nº *.512.588-.