DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971418, Nº Processo: 72031009417202467, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE H OT E I S NO RN CNPJ nº 01510823000120, Objeto: Desenvolvimento do turismo do Rio Grande do Norte, oportunizando a sustentabilidade turística, estimulando o crescimento econômico e sustentável do turismo, através da formação profissional, objetivando aumentar o fluxo turístico, a qualidade no atendimento e a redução do desemprego com a interiorização do turismo nos municípios. A justificativa do projeto vide item '7. Justificativa', na página 14 do Plano de trabalho, na aba Anaxos da proposta., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246312, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº .921.272-, Convenente: ABDON MOISES GOSSON NETO CPF nº .395.054-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973706, Nº Processo: 72031009873202415, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO CNPJ nº 01278765000150, Interveniente: EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR CNPJ nº 10202792000130, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº 08241739000105, Objeto: Promover e divulgar o Turismo Responsável e de Base Comunitária no Estado do Rio Grande do Norte, com foco no fortalecimento do engajamento comunitário, valorização cultural, conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico sustentável. A iniciativa visa ampliar a oferta turística em regiões pouco exploradas, respeitando o meio ambiente, as tradições locais e os diferenciais do estado, por meio da implementação de ações de marketing no mercado nacional, incluindo campanhas publicitárias, mídias digitais e tradicionais, além da produção de materiais promocionais, Valor Total: R$ 813.738,22, Valor de Contrapartida: R$ 1.001,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 812.737,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 812.737,22, PTRES: 246340, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 24/11/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: SOLANGE ARAUJO PORTELA CPF nº .836.404-, Interveniente: MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES CPF nº .068.364-*, Interveniente: MARIA DE FATIMA BEZERRA CPF nº .257.334-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971358, Nº Processo: 72031005996202479, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITATIRA CNPJ nº 07963739000148, Objeto: XVII ITAJUNINO: TERREIRO JUNINO DOS SERTÕES DE CANINDÉ - 2025, Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 246316, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 09/09/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: JOSE FERREIRA MATEUS CPF nº .296.201-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973597, Nº Processo: 72031009862202427, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Apoiar a realização do evento intitulado "EXPOFERR", ano de 2025, a ser realizado pelo Governo do Estado de Roraima por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima - SECULT visando a promoção, o posicionamento no mercado turístico e o fomento da atividade turística em Roraima., Valor Total: R$ 9.600.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 9.550.760,00, PTRES: 246341, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº .826.141-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973581, Nº Processo: 72031009858202469, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Apoiar a realização do evento intitulado "São João do Parque Anauá", ano de 2025, a ser realizado pelo Governo do Estado de Roraima por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima - SECULT visando a promoção, o posicionamento no mercado turístico e o fomento da atividade turística em Roraima., Valor Total: R$ 8.082.313,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.988,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.022.325,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 8.022.325,00, PTRES: 246341, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 27/09/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº .826.141-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973598, Nº Processo: 72031009863202471, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Apoiar a realização do evento intitulado RÉVEILLON NO PARQUE ANAUÁ, ano de 2025, a ser realizado pelo Governo do Estado de Roraima por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima - SECULT visando a promoção, o posicionamento no mercado turístico e o fomento da atividade turística em Roraima., Valor Total: R$ 4.093.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.281,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.044.989,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 4.044.989,00, PTRES: 246341, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº *.826.141-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DO PARÁ/SETUR - PA N° 10/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo do Pará. PROCESSO: 72031.005408/2024-05. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Pará". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília- DF, 14/01/2025, ALDO LUIZ VALENTIM, Secretário Nacional de Políticas do Turismo- Substituto; HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Governado de Estado do Pará, JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA, Secretário de Estado de Turismo do Pará. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 925136 Nº Processo: 272699. Pregão Nº 96662/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento presencial, telefônico e outros meios de comunicação, a beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores do banco central (bc saúde), a servidores ativos e inativos, a pensionistas, a dependentes de servidores e prestadores de serviços das áreas de saúde e de recursos humanos e apoio administrativo às coordenações de benefícios e de pessoal da gerência administrativa no rio de janeiro do banco central do brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/07/2027. Valor Total: R$ 1.169.999,40. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA 248196 - Treviso Corretora de Câmbio S.A. (CNPJ 02.992.317). Assunto: mudança do objeto social para banco de câmbio, adotada a denominação Intex Bank Banco de Câmbio S.A. (AGE de 2.8.2023). Data: 8.1.2025. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 275088 - Bansur JM Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 42.963.742). Assuntos: alteração do grupo de controle societário, com a entrada de Frederico Nunes Mansur e Rômulo Nunes Mansur; alteração do capital de R$4.000.000,00 para R$6.000.000,00 (AGEs de 29.2.2024 e 5.12.2024). Decisão: Chefe. Data: 14.1.2025. 268821 - Banco Bradesco BBI S.A. (CNPJ 06.271.464). Assunto: alteração do capital de R$1.311.812.162,11 para R$1.870.988.861,01 (AGE de 18.1.2024, rerratificada pela AGE de 19.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 14.1.2025. 280526 - Will S.A. Instituição de Pagamento (CNPJ 36.272.465). Assunto: mudança da denominação social para REAG IP S.A. - Instituição de Pagamento (AGE de 30.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 14.1.2025. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 42.700, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de janeiro de 2025. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 14.1.2025 a 14.2.2025 são, respectivamente: 1,0476% (um inteiro e quatrocentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,00875188 (um inteiro e oitocentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e oito centésimos de milionésimos) e 0,1709% (mil, setecentos e nove décimos de milésimo por cento). BEATRIZ DA COSTA LOURENCO Chefe Em exercício COMUNICADO Nº 42.698, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 3/2/2025. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 15 de janeiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . .Data de Início .Data de Vencimento .Posição assumida pelo Banco Central .Posição assumida pelas inst. financeiras .Quantidade de contratos . .03/02/2025 .02/05/2025 .compradora .vendedora .até 15.000 . .03/02/2025 .03/11/2025 .compradora .vendedora .até 15.000 2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.