DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600660 660 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO 1 Formulário de Inscrição - Edital Patrocínio nº 01/2025 . .I - IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO Título da ação de patrocínio (Inclua aqui o título do seu evento, o nome que será vinculado) (até 230 caracteres):

Local e endereço de realização da ação/evento (rua, cidade, estado e CEP):

Data ou Período de realização da ação/evento:

Website (informe aqui sua página na internet, se houver):

Valor total do projeto (R$ X,XX (valor por extenso)):

Valores já captados por outras instituições (Instituição e valor patrocinado (R$ X,XX (valor por extenso)):

Itens solicitados para patrocínio do CFP: . .ITEM .Q U A N T I DA D E .ES P EC I F I C AÇÕ ES . . . . . . . . . . . . . . . . Sobre os participantes do evento, informe em qual faixa o evento se enquadra: ( ) Faixa I: eventos com público participante no formato presencial estimado igual ou inferior a 200 pessoas; ( ) Faixa II: eventos com público participante no formato presencial estimado entre 201 e 600 pessoas; ou ( ) Faixa III: eventos com público participante no formato presencial estimado igual ou superior a 601 pessoas. Sobre a abrangência do evento, informe em qual categoria o evento se enquadra: ( ) Abrangência nacional: o evento deve conter público participante no formato presencial proveniente de duas ou mais regiões do Brasil, bem como a presença de palestrantes ou conferencistas, no formato presencial, provenientes de duas ou mais regiões do Brasil; ou ( ) Abrangência internacional: o evento deve conter público participante no formato presencial proveniente de dois ou mais países, bem como a presença de palestrantes ou conferencistas, no formato presencial, provenientes de dois ou mais países. Para fins de atendimento a este critério, não serão considerados participantes, palestrantes e conferencistas, no formato presencial, de nacionalidade brasileira. Se for um Evento de Abrangência Nacional, indicar palestrantes ou conferencistas de pelo menos 2 regiões do Brasil e público participante de pelo menos 2 regiões do Brasil: . . .Norte .Nordeste .Sul .Sudeste .Centro-Oeste . .Público Participante . . . . . . .Palestrantes . . . . . Se for um Evento de Abrangência Internacional, indicar palestrantes ou conferencistas de pelo menos 2 países e público participante de pelo menos 2 países. Para fins de atendimento a este critério, não serão considerados participantes, palestrantes e conferencistas, no formato presencial, de nacionalidade brasileira. . . .País 1 .País 2 .País 3 .País 4 .País 5 . .Público Participante . . . . . . .Palestrantes . . . . . . .II - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE Abaixo, informe os dados da entidade que receberá o patrocínio. Nome da entidade:

Natureza da entidade:

CNPJ:

Endereço (cidade, UF, CEP):

Telefone (com DDD):

E-mail: . .III - INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA DO PROJETO/EVENTO Nome da instituição:

Nome do contato da instituição:

Endereço (cidade, UF, CEP):

Telefone (com DDD):

E-mail: . .IV - APRESENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DO PROJETO Elaborar um texto informando o que é a atividade, o evento ou projetos, apresentar detalhadamente as características, fornecendo informações objetivas e completas do formato e do conceito. O texto deverá conter obrigatoriamente: O que é a iniciativa; Como será realizada; Finalidade da iniciativa; Público-alvo (informar o perfil completo do público que o projeto contempla: quais segmentos da sociedade, sexo, faixa etária, escolaridade, renda individual etc.); Expectativa de público; Título das atividades programadas; Destaques da programação(informar palestrantes, destaques da programação); Programação detalhada (se for o caso, anexar e/ou indicar o link); Formato das atividades (presencial ou semipresencial); Critérios da recorrência (se for o caso).

. .V - OBJETIVO DO PROJETO Os objetivos devem ser expostos de maneira objetiva, e expressar os resultados que se pretende atingir, os produtos finais a serem alcançados e afins. Um projeto pode ter mais de um objetivo, mencione todos. . .VI - JUSTIFICATIVA DO PROJETO Explique, de forma objetiva, a que se propõe o projeto/ação.

. .VII - ESTRATÉGIA DE AÇÃO Estratégia de ação é o detalhamento das etapas de trabalho. Enumere e descreva as atividades necessárias para atingir os objetivos desejados, detalhe como e quando serão realizadas e explique como pretende desenvolvê-las. Uma boa estratégia de ação é aquela que: Demonstra a capacidade do proponente em viabilizar o projeto. Detalha os objetivos e mostra claramente a ordem da realização. Prevê o tempo de duração de cada etapa. Lista os profissionais envolvidos. Demonstra coerência entre o orçamento apresentado pela instituição ou entidade proponente e a proposta do evento. . .VIII - IDENTIFICAÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS A proposta de contrapartida apresentará ao CFP a importância e as oportunidades de comunicação e relacionamento que o projeto oferece. Obs.: As contrapartidas inicialmente apresentadas poderão ser negociadas durante o processo por parte do CFP.

. .IX - LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS Os documentos abaixo devem ser encaminhados, em formato PDF, para [email protected] Na hipótese da proponente se tratar de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos: Ato constitutivo, contrato social ou estatuto social com as alterações, se houver, devidamente registrados nos órgãos competentes, em conformidade com as exigências previstas no artigo 2º, inciso I, e artigo 33, da Lei nº 13.019/2014, no que couber; Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Cópia de documento que comprove que a proponente funciona no endereço por ela declarado, como conta de energia, água, contrato de locação ou documento congênere. Cópia da ata de eleição e/ou ato de designação das pessoas habilitadas a representar a pessoa jurídica, se for o caso; Relação nominal atualizada dos dirigentes da proponente, conforme estatuto ou contrato social, com endereço, telefone, endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF de cada um deles; Carteira de identidade e prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos representantes legais da pessoa jurídica; Certidão conjunta negativa, ou positiva com efeito de negativa, de débitos relativos a tributos e contribuições federais e à dívida ativa da União, expedida pelo órgão da Receita Federal do Brasil; Certificado de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedido pela Caixa Econômica Federal; Certidões negativas ou positivas com efeitos de negativas, de tributos estaduais e municipais, ou, em se tratando de contribuinte isento, cópia do documento de isenção, emitidos pelo órgão competente do Estado e do Município; Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, de débitos trabalhistas, expedida pelo TST - Tribunal Superior do Trabalho; Documento que ateste a qualificação do representante para assinar o contrato em nome da contratada; Declaração de Comprometimento admitida à delegação de competência, devidamente assinada, disponibilizada como Anexo 3 neste edital; Termo de Anuência do Dirigente máximo da instituição executora ao qual o proponente está vinculado, admitida a delegação de competência: (deverá ser utilizado o formulário Termo de Anuência do Dirigente disponibilizado como Anexo 2 no Edital de Patrocínio nº 01/2025); e Outros documentos ou novas informações que, porventura, possam ser solicitados pelo CFP. Na hipótese da proponente se tratar de pessoa jurídica de direito público: Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Cópia do ato constitutivo, em se tratando de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas; Ata de posse dos representantes legais; Carteira de identidade e prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos representantes legais da proponente; Certidão conjunta negativa, ou positiva com efeito de negativa, de débitos relativos a tributos e contribuições federais e à dívida ativa da União, expedida pelo órgão da Receita Federal do Brasil; Certificado de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedido pela Caixa Econômica Federal; Certidões negativas ou positivas com efeitos de negativas, de tributos estaduais e municipais, ou, em se tratando de contribuinte isento, cópia do documento de isenção, emitidos pelo órgão competente do Estado e do Município; Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, de débitos trabalhistas, expedida pelo TST - Tribunal Superior do Trabalho. Documento que ateste a qualificação do representante para assinar o contrato em nome da contratada; Declaração de Comprometimento admitida à delegação de competência, devidamente assinada, disponibilizada como Anexo 3 neste edital; Termo de Anuência do Dirigente máximo da instituição executora ao qual o proponente está vinculado, admitida a delegação de competência: (deverá ser utilizado o formulário Termo de Anuência do Dirigente disponibilizado como Anexo 2 no Edital de Patrocínio nº 01/2025); e Outros documentos ou novas informações que, porventura, possam ser solicitados pelo CFP. ( ) Garanto que estou ciente das obrigações contratuais da instituição patrocinada à associação da marca do CFP as atividades, eventos e projetos, bem como às responsabilidades da patrocinada, conforme previsto em edital: