DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230553 ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00008; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de julho de 2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VIGENCIA: 02 de janeiro de 2025 à 01 de julho de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230430 ORIGEM: Concorrência Pública nº 0001-2023-CP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J BRASIL CONSTRUTORA LTDA; VIGENCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de agosto de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220530 ORIGEM: Concorrência Pública nº 3/2022-0002-CP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VIGENCIA: 02 de janeiro de 2025 à 30 de junho de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230102 ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGENCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230103 ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO; CONTRATADO: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGENCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230104 ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGENCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230105 ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGENCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230106 ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGENCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230413 ORIGEM: Pregão eletrônico nº 030-2023-PE; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VIGENCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240043 ORIGEM: Pregão nº 067/2022-PE/SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ACL SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA; VIGENCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240028 ORIGEM: Pregão nº 006 -2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R C SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI; VIGENCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220052 ORIGEM: Processo nº 6/2021-00027; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO SERVIR AMAZONIA ISA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de janeiro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230499 ORIGEM: Pregão nº 001-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230565 ORIGEM: Pregão nº 001-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230132 ORIGEM: Pregão nº 001-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230143 ORIGEM: Pregão nº 001-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO; CONTRATADO: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220001 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 085/2021-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva: prorrogação de vigência do contrato, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; acréscimo quantitativo dos serviços, no valor de R$ 831.045,00 (oitocentos e trinta e um mil, quarenta e cinco reais), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: BRASIL VERDE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-047-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): COSTA IMPRESSOES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 31.833.470/0001-60, VALOR TOTAL R$ 1.820.126,60 (um milhão, oitocentos e vinte mil, cento e vinte e seis reais e sessenta centavos); EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 49.337.910/0001-53, VALOR TOTAL R$ 5.811.324,20 (cinco milhões, oitocentos e onze mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos); PERSONALIZE COMERCIO E SE R V I CO S GRAFICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 35.168.318/0001-60, VALOR TOTAL R$ 422.038,40 (quatrocentos e vinte e dois mil e trinta e oito reais e quarenta centavos, Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 13 de janeiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501140006; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024- 047-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; DATA DA ATA: 14 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 35.683.18.0001-60 VALOR TOTAL: R$ 422.038,40 (quatrocentos e vinte e dois mil e trinta e oito reais e quarenta centavos), A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501140007; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024- 047-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; DATA DA ATA: 14 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.337.910.0001- 53; VALOR TOTAL: R$ 5.811.324,20 (cinco milhões, oitocentos e onze mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501140008; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024- 047-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; DATA DA ATA: 14 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ: 31.833.970.0001-60; VALOR TOTAL: R$ 1.820.126,60 (um milhão, oitocentos e vinte mil, cento e vinte e seis reais e sessenta centavos), A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0801001/2025-CMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025- Pmla. Contratante: Camara Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Empresa Pinheiro & Valadares Assessoria e Consultoria Contabil Ltda, Portadora do Cnpj (Mf) sob o nº 39.723.884/0001-48; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública, Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Vigência: 08/01/2025 até 31/12/2025. data da Assinatura: 08 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 0801002/2025-CMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025- Pmla. Contratante: Camara Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Empresa G P Moraes Soluções em negócios, Inscrita no Cnpj nº 44.518.018/0001-55; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na Instrução, Acompanhamento e Capacitação nas Áreas de Licitação, departamento de Contratos Administrativos, Bem Como Auxilio e Acompanhamento nas Sessões Públicas e Alimentação dos Meios de Publicidades e Transparência nas Conformidades da Lei de Acesso à Informação (Portal de Jurisdicionado), Para Atender As necessidades Precípuas da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 08 de Janeiro de 2025 Até 31/12/2025. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública, Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Empresa Contratada: Pinheiro & Valadares Assessoria e Consultoria Contabil Ltda, Portadora do Cnpj (Mf) sob o nº 39.723.884/0001-48, Valor Total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 08 de janeiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025.