DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600711 711 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na Instrução, Acompanhamento e Capacitação nas Áreas de Licitação, departamento de Contratos Administrativos, Bem Como Auxilio e Acompanhamento nas Sessões Públicas e Alimentação dos Meios de Publicidades e Transparência nas Conformidades da Lei de Acesso à Informação (Portal de Jurisdicionado), Para Atender As necessidades Precípuas da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Empresa Contratada: G P Moraes Soluções em negócios, Inscrita no Cnpj nº 44.518.018/0001-55, Valor Total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 08 de janeiro de 2025, O Presente Processo de Inexigibilidade. Limoeiro do Ajuru/Pa, 15 de janeiro de 2025 JOSÉ WELITON ALVES DA COSTA Vereador - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$47.340,00, nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei federal nº8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$222.673,32. E prorrogação de prazo nos termos do Art. 57, § 1º, inciso II da lei federal nº8.666/93, O presente termo entra em vigor a partir de 01/01/2025 e extinguindo em 31/12/2025. Contrato nº20230058. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2023- 004. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e todas as unidades gestoras do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: A P Damasceno Assessoria LTDA. De CNPJ sob o nº47.957.649/0001-69. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Contrato nº: 20230238. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma, ampliação e substação da E.M.E.I.F. Progresso, Localizada na Zona Rural do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73. Objeto: Termo aditivo: 5º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº:20220408. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00007. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Mãe do Rio - PA, Em conformidade com o convênio Nº85/2022-SIDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratantes: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J. A. Construcons Civil LTDA, de CNPJ sob o nº22.328.699/0001-56. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 30/06/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220542. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00013. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Marechal Cordeiro de Farias. Localizado à Av. Castelo Branco nº280. Bairro: São Francisco, no Município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação deste município. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 27/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220119. Oriundo do processo administrativo nº 6/2022-00005. Cujo objeto é: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio, empresas remanescentes do pregão eletrônico nº 9/2022-00014- SSP/PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Contratada: Laize Castro Lopes 05369532281, CNPJ nº 42.161.702/0001-05. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 010/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 067/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 444/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do edital referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2023-CPL/PMM, para todos os fins e efeitos legais, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.734.678/0001-91; Valor R$ 6.961.440,00 (seis milhões, novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais) Assinatura 14/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90117/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050556.000061/2024-21/PMM REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (QUANDO HOUVER NECESSIDADE) DE MOTOCICLETAS E DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDOS À GASOLINA/FLEX E DIESEL, QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, (LAVAGEM DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE GUINCHO E LAVAGEM DE POLIMENTO) MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: TRUCK CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.752.740/0001-21, vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 05, 06 e 07 perfazendo o Valor Total de R$ 781.465,00 (Setecentos e oitenta e um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), AUTO CARAJAS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.635.432/0001-20, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 300.060,00 (Trezentos mil e sessenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495. Marabá, 15 de janeiro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde - SMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90109/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050505104.000019/2024-51/PMM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40, vencedora dos Itens: 1, 2, 14, 16, 19, 22, 29, 30, 41, 42, 43, 44, 45, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 70, 71, 79, 92, 93, 96, 99, 105, 107 e 110 perfazendo o Valor Total de R$ 137.630,50 (Cento e trinta e sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos), A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 3, 8, 15, 20, 28, 35, 36, 38, 47, 48, 49, 50, 72, 74, 86 e 90 perfazendo o Valor Total de R$ 59.477,50 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), E. K. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 55.837.318/0001-13, vencedora dos Itens: 4, 7, e 12 perfazendo o Valor Total de R$ 56.084,80 (Cinquenta e seis mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001- 03, vencedora dos Itens: 5, 9, 13 e 21 perfazendo o Valor Total de R$ 63.331,00 (Sessenta e três mil, trezentos e trinta e um reais), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SER V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 6, 10, 11, 18, 24, 25, 32, 51, 56, 73, 75, 76, 80, 82, 83, 84, 87, 91, 94, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104 e 106 perfazendo o Valor Total de R$ 99.910,50 (Noventa e nove mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos), O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.638.290/0001-57, vencedora dos Itens: 17, 33, 40, 53, 58, 60, 109 e 112 perfazendo o Valor Total de R$ 17.602,00 (Dezessete mil, seiscentos e dois reais), MARAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.933.411/0001-17, vencedora dos Itens: 23, 37, 59, 95 e 108 perfazendo o Valor Total de R$ 8.035,00 (Oito mil e trinta e cinco reais), SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.245.852/0001-03, vencedora dos Itens: 26 e 27 perfazendo o Valor Total de R$ 100.105,74 (Cem mil, cento e cinco reais e setenta e quatro centavos), M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.059.170/0001-44, vencedora dos Itens: 31, 52, 65 e 89 perfazendo o Valor Total de R$ 31.012,50 (Trinta e um mil, doze reais e cinquenta centavos), PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14, vencedora dos Itens: 34, 46, 54, 55, 57, 77, 78, 85, 88, 111 e 113 perfazendo o Valor Total de R$ 11.958,90 (Onze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.836.567/0001-80, vencedora dos Itens: 39 e 81 perfazendo o Valor Total de R$ 6.895,00 (Seis mil, oitocentos e noventa cinco reais), DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.223.106/0001-79, vencedora do Item: 61 perfazendo o Valor Total de R$ 1.564,55 (Mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67, vencedora do Item: 68 perfazendo o Valor Total de R$ 26.304,00 (Vinte e seis mil, trezentos e quatro reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 10 de janeiro de 2025 MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC AVISO DE CANCELAMENTO A Srª. Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC, resolve CANCELAR o Termo de Adjudicação o e Homologação dos itens: 11, 14, 15, 17 e 23, arrematados pela empresa: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 15.316.645/0001-05 no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90070/2024-CPL/PMM, PRO C ES S O Nº 050505172.000014/2024-15-PMM, em razão de descumprimento integral da Ata de Registro de Preços 530/2024/CPL/PMM e a necessidade de convocação do(s) licitante(s) remanescente(s) participantes do Cadastro Reserva. Marabá, 15 de janeiro de 2025 MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024 ESPECIE: CONTRATO nº: 20250008. Origem: Concorrência Eletrônica nº 010/2024-PMM. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Maracanã/PA. Contratada(o): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 36.122.970/0001-07. Valor: R$ 299.999,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 13/01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE E.M.E.I.F ILAIR CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA MARIA DO CASTELO, MARACANÃ-PA. Data da Assinatura: 13/01/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230623 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230623, Pregão nº 003- 2023, Processo Administrativo nº 0151003/23. Publicados Dia 13/12/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, A Contratação de Empresa Para A Conclusão da Construção do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Liberdade No Município de Maracanã-Pa, de Acordo Com Convênio 886932/2019, Através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade Semas/Pa. Exercício: 2024 Contrato: 20230623 Contratada: F. J. Serviço e Comercio Ltda Cnpj: 40.512.516/0001-30 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Unidade Gestora: 01 - Prefeitura Municipal de Maracanã 17 511 0600 1.049 - Implantação do Microssistema de Abastecimento de Água da Sede do Mun, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.91. Vigência dos Contratos: 13 de Dezembro de 2024 A 13 de Junho de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 012/2024. ESPECIE CONTRATO nº: 20250002. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): LA CASA DO GAS COMERCIO LTDA, CNPJ 52.014.901/0001-36. Valor: R$ 24.475,00. VIGÊNCIA: 06/01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 06/01/2025. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA . ESPECIE CONTRATO nº: 20250003. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): LA CASA DO GAS COMERCIO LTDA, CNPJ 52.014.901/0001-36. Valor: R$ 49.500,00. VIGÊNCIA: 06/01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 06/01/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA.