DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): LA CASA DO GAS COMERCIO LTDA, CNPJ 52.014.901/0001-36. Valor: R$ 66.000,00. VIGÊNCIA: 06/01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 06/01/2025. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA. ESPECIE CONTRATO nº: 20250006. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): LA CASA DO GAS COMERCIO LTDA, CNPJ 52.014.901/0001-36. Valor: R$ 336.668,00. VIGÊNCIA: 06/01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 06/01/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20211410 3º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20220241, Inexigibilidade, nº 6/2022-230201, Processo Administrativo nº 08020001/22. Publicados Dia 30/12/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Contratação de Pessoa Jurídica Para O Serviço de Assessoria Em Gestão de Instrumentos A Plataforma Mais Brasil, Simec, Gerenciamento de Objetos e Propostas - Fundo de Saúde, Sistema de Gestão de Convênios (Sigtv) - Fundo de Assistência e Convênios Estaduais, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã. Exercício: 2024 Contrato: 20220241 Contratada: Edinaldo Farias dos Santos Ltda. Cnpj: 30.478.038/0001-35 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Unidade Gestora: 01 - Prefeitura Municipal de Maracanã 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - Serv. de Consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.99 - Outros Serv. de Assessoria Vigência dos Contratos: 01 de Janeiro de 2025 A 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20211410 8º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 141/2021, Inexigibilidade, nº 011/2021, Processo Administrativo nº 01100011/21. Publicados Dia 30/12/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Contratação de Assessoria Juridica Especializada Em Analise e Elaboração de Procedimentos Licitatorios, Para Atender A Secretaria de Administração e Planejamento. Exercício: 2024 Contrato: 141/2021 Contratada: Maciel & Rodrigues Advogados Associados. Cnpj: 27.824.881/0001-11 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Unidade Gestora: 01 - Prefeitura Municipal de Maracanã 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - Serv. de Consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.99 - Outros Serv. de Assessoria Vigência dos Contratos: 01 de Janeiro de 2025 A 30 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ato Extrato do 2° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Dispensa de Licitação nº 7.2022-2811001 - Proc. Administrativo N° 28110001/22 Publicados Dia 30/12/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura A, Locação de Um Terreno Para O Funcionamento do Aterro Sanitário (Lixão) No Munícipio de Maracanã. Exercício: 2024 Contrato: 20220639 Contratado: Elias de Jesus Carvalho Casseb Valor Total: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 18 122 0231 2.060 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 Outros Serviços Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, No Valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) Mensais. Vigência dos Contratos: 30 de Dezembro de 2024 A 30 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-06-2023 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 08022023/06 Publicados dia 16/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA A, LOCAÇÃO DE UM I M ÓV E L DESTINADO A SERVIR DE ESCRITÓRIO PARA O SEBRAE, ONDE O MESMO FARÁ ATENDIMENTO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA ZONA RURAL. Exercício: 2024 Contrato: 20230084 Contratado: JUCELIA MARIA DO NASCIMENTO Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serviços Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 16 de DEZEMBRO de 2024 a 16 de DEZEMBRO de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00080702/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE E.M.E.I.F ILAIR CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA MARIA DO CASTELO, MARACANÃ-PA." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.122.970/0001-07, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 299.999,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Em 13 de janeiro de 2025 RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00307001/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: LA CASA DO GAS COMERCIO LTDA, CNPJ 52.014.901/0001-36, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: R$ 638.008,00 (seiscentos e trinta e oito mil e oito reais). Em 3 de janeiro de 2025 REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20250001, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): LA CASA DO GAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.014.901/0001-36, com registro no(s)item(ns): 1, 2, 3. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 12/2024-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Valor total registrado: R$ 638.008,00 (seiscentos e trinta e oito mil e oito reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90039/2024 Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, veiculada na data de 14/01/2025, seção 3, nº 9, pag. 196, verificou-se que houve erro de digitação no edital retificando sua publicação e mantendo a data de abertura no dia 28.01.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 15 de janeiro de 2025. HEITOR ALAN DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Renovação de prazo Contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº. 2023001/2023/SEMED, proveniente da inexigibilidade de licitação nº. 006-003- 2023/PMO. Contratado: BASSALO & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11.081.412/0001-10, Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada para a Prefeitura de Óbidos, incluindo o acompanhamento da implementação do setor de convênios e contratos, do tanto no âmbito do Município quanto do escritório de representação do Município de Óbidos na capital de Belém Pará. Vigência: 01/01/2025 A 01/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Renovação de prazo Contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº. 2023005/2023/SEMAD, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº. 006-003- 2023/PMO. Contratado: BASSALO & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11.081.412/0001-10, Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada para a Prefeitura de Óbidos, incluindo o acompanhamento da implementação do setor de convênios e contratos, do tanto no âmbito do Município quanto do escritório de representação do Município de Óbidos na capital de Belém Pará. Vigência: 01/01/2025 A 01/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 2023001/2023/SEMSA, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 006-003- 2023/PMO. Contratado: BASSALO & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11.081.412/0001-10, Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada para a Prefeitura de Óbidos, incluindo o acompanhamento da implementação do setor de convênios e contratos, do tanto no âmbito do Município quanto do escritório de representação do Município de Óbidos na capital de Belém Pará. Vigência: 01/01/2025 A 01/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 87 (oitenta e sete) dias ao Contrato Administrativo nº 2023017/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico n°0 1 5 / 2 0 2 3 / P M O. Contratado: BRAGA & TEIXEIRA LTDA CNPJ: 05.577.254/0001-90, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 01/01/2025 A 29/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Renovação contratual para mais 210 (duzentos e dez) dias ao Contrato Administrativo nº2023018/2023/SEMED proveniente do credenciamento Nº003/2023- CP/SEMED. Contratado: JOSE HENRIQUE MONTE COUTO, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (BARQUEIROS) E PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL À ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 01/01/2025 A 30/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Renovação contratual para mais 210 (duzentos e dez) dias ao Contrato Administrativo nº2023019/2023/SEMED proveniente do credenciamento Nº003/2023- CP/SEMED. Contratado: J R DA SILVA COMERCIO ME, CNPJ N°10.224.658/0001-30, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (BARQUEIROS) E PESSOAS JURÍDICAS, PARA P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL À ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CONDUTORES, AUXILIA R ES , COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 01/01/2025 A 30/07/2025.