DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº. 001/2022/SEMPOF, proveniente da inexigibilidade de licitação nº. 001/2022/PMO. Contratado: R. V. L. MELO E CIA LTDA - EPP - CNPJ: 11.648.352/0001-74, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Vigência: 01/01/2025 A 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual ao Contrato Administrativo Nº 017/2022/SEMED proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022/PMO. Contratado: N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ N° 26.410.933/0001-40, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL 69 (SESSENTA E NOVE), POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADAS NO MEIO URBANO E MEIO RURAL, NA REGIÃO DE TERRA FIRME E REGIÃO DE VÁRZEA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MOTORISTAS E AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 A 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 3/2024-SRP-SEMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025-SRP-SEMED E 002/2025-SRP-SEMED REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina destinados aos transportes que realizam a locomoção dos discentes que residem em locais de difícil acesso até as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Data da assinatura: 13/01/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: R A A FERREIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); e, NOVA COMERCIAL LTDA - ME, no valor de R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Oriximiná-PA, 13 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 706/2024 ao CONTRATO Nº 0366/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049 PMP/ J M POZZER LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO Nº 713/2024 ao CONTRATO Nº 0782/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029 PMP/ DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúdede Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO Nº 727/2024 ao CONTRATO Nº 401/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00007 PMP/ MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: 15.300,00. Vigência: 31/12/2024 a 16/09/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 731/2024 ao CONTRATO Nº 429/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00002 PMP/ J M POZZER LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 751/2024 ao CONTRATO Nº 0778/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029 PMP/ ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO Nº 755/2024 ao CONTRATO Nº 1.037/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00032, PMP/ M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 756/2024 ao CONTRATO Nº 544/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00022 PMP/ L C POZZER LTDA. Referente a prorrogação do prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 758/2024 ao CONTRATO Nº 227/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003, PMP/ TODDE EVENTOS LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúdede Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 724/2024 ao CONTRATO Nº 0645/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043, PMP/ PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMÁTICO LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 729/2024 ao CONTRATO Nº 642/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043 PMP/ SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 730/2024 ao CONTRATO Nº 749/2023, CARONA Nº. A/2023-0004, PMP/ ADRYANO SILVA LEITE LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 26.605,00. Vigência: 31/12/2024 a 20/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 746/2024 ao CONTRATO Nº 546/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00022 PMP/ L C POZZER LTDA. Referente a prorrogação do prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 749/2024 ao CONTRATO Nº 404/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00095, PMP/ HM DO NASCIMENTO SERVIÇOS ELÉTRICOS-ME. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.002.580,00. Vigência: 31/12/2024 a 13/10/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 004/2025 ao CONTRATO Nº 792/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003 PMP/ TODDE EVENTOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 192.000,00. Vigência: 07/01/2025 a 06/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 711/2024 ao CONTRATO Nº 1435/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00010 PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA - LTDA . Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 721/2024 ao CONTRATO Nº 1350/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00040 PMP/ ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 375.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 3º TERMO ADITIVO Nº 734/2024 ao CONTRATO Nº 1061/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00017 PMP/ LABORCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Referente renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: 133.500,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 4º TERMO ADITIVO Nº 701/2024 ao CONTRATO Nº 1170/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00030 PMP/ NEY JUNIOR CAMPOS DOS SANTOS. Referente renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: 133.500,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 4º TERMO ADITIVO Nº 726/2024 ao CONTRATO Nº 131/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00076, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA . Referente à renovação contratual. Valor global: R$ 267.197,76. Vigência: 31/12/2024 a 04/12/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 5º TERMO ADITIVO Nº 745/2024 ao CONTRATO Nº 443/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044, PMP/ SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 7º TERMO ADITIVO Nº 759/2024 ao CONTRATO Nº 1228/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00013, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA EPP. Referente à prorrogação do prazo contratual. Valor global: 11.049.482,76. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 9º TERMO ADITIVO Nº 720/2024 ao CONTRATO Nº 777/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-00010, PMP/ CONSTRUHAB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 13º TERMO ADITIVO Nº 742/2024 ao CONTRATO Nº 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00007, PMP/ PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 30/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1050/2024 - CARONA A/2024-00018/PMP, MAQMÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar através da adesão à ata de registro de preço nº 010/2024, referente ao pregão eletrônico nº 012/2023 - CONCEN, visando atender as escolas da rede pública municipal de ensino fundamental, infantil e secretaria de educação. Valor global: R$ 5.289.650,00. Vigência: 30/12/2024 a 27/06/2025. Recurso: FME/FUNDEB VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20220155 TOMADA DE PREÇOS 2/2022-002 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CONTRATADO: CAMPINA ENGENHARIA EIRELI - ME, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CASAS DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE Nº 157/2022. FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS (SEDOP) E O MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de junho de 2024. Ordenadora de despesas: Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 6º Aditivo aos Contratos 20210253 e 20210254 Pregão 9/2021-027 CONTRATANTES : FUNDEB e SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADA : P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA DURANTE O ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA.