DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 4º Aditivo ao Contrato 20210147, Pregão 9/2021-013 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: S P DE SOUZA & CIA LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais (oxigênio) para uso no Hospital Municipal, Unidades básicas de saúde e ambulância deste município O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 5º Aditivo ao Contrato 20210156, 20210157, 20210158, 20210159, 20210160 e 20210161 Pregão 9/2021-015 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul. de Meio Ambiente, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, Fundo Mul. de Saúde, Fundo Mul. de Assistência Social, FUNDEB CONTRATADA: LIDER TELECOM LTDA-ME OBJETO: FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA E VILAS E POVOADOS DA ZONA RURAL. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 6º Aditivo aos Contratos 20210196, 20210197 e 20210198, Pregão 019/2021 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, FUNDEB e FUNDO MUL. DE SAÚDE, CONTRATADA: W M L ALMEIDA EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PAREDE DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas. Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 4º Aditivo aos Contratos 20210221, 20210222, 20210223, 20210224 e 20210225 Pregão 9/2021-025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL DE PIÇARRA, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDEB CONTRATADA: L P LOPES EIRELI, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia incluindo: consertos/trocas/vulcanização, de pneus em atendimento as unidades administrativas deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas. LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Aditivo ao Contrato 20230044 Pregão 9/2023-006 CONTRATANTES: FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: F R C DE ARAUJO - ME, OBJETO: Contrato tem como objeto a Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do Município de Piçarra - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024 Ordenadora de despesas MARIA DEUSANIA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Aditivo aos Contratos 20240087, 20240088, 20240089, 20240090 e 20240091 Pregão 9/2024-010 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SEC. MUL. DE EDU C AÇ ÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: FILIPE RODRIGUES DE LIMA, OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES GESTORAS, DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025 nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024 Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Termo aditivo aos Contratos nº 20240029; 20240030; 20240031; 20240032; 20240033; 20240034, 20240035; 20240036; 20230037; 20240038; 20240039; 20240040; 20240041; 20240042; 20240043; 20240044; 20240045; 20240046; 20240047; 20240048; 20240049; 20240050; 20240051, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-004 - CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CONTRATADOS: AGUSTINHA ALVES PARANHA LESSA, TÂNIA ABREU MONTEL, AMARILDO RANGEL PEREIRA, ANALICE ALVES DOS REIS, JOSE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, RAIMUNDA GOMES DA MOTA SILVA, LUCINEIDE FERREIRA RAMOS, RITA RODRIGUES COSTA, MARINÊS VIEIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO GONÇALVES DE SANDES, LUSIANO PEREIRA DE MELO, DIVINO TEIXEIRA CARNEIRO, DIVA FERREIRA ANDRADE DA SILVA, VALDECY BERNARDINO DE ANDRADE, DIVINA TEIXEIRA CARNEIRO, JONH ERBET OLIVEIRA ARAUJO, JULIVAN PEREIRA DOS SANTOS, JUACI PEREIRA DA ROCHA, CLEITON MACENA DOS SANTOS, PATRICIA GOMES MARTINS, LUZIA COSTA SILVA, THALITA DOS SANTOS SILVA, ADELSON DA SILVA ARAUJO, OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da agricultura familiar para atender o cardápio da merenda escolar do programa nacional de alimentação Escolar (PNAE), Município de Piçarra. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenador de despesas VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20220158 CONCORRÊNCIA 3/2022-002 - CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADO: HS GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALICE SILVEIRA LIMA, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: VILMEIRI GONÇALV ES PEREIRA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240002 CONCORRÊNCIA 3/2023-001 - CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADO: PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO - SEDUC, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA, CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240055 CONCORRÊNCIA 3/2024-003 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: A SIQUEIRA MESQUITA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS VILAS BOA VISTA, OZIEL PEREIRA E ANAJÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 17/2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240098 CONCORRÊNCIA 3/2024-004 - CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. CONTRATADO: BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO ESTÁDIO GABRIEL SOARES, CONFORME CONVÊNIO Nº 35/2024-SEOP. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Prazo 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20220155 TOMADA DE PREÇOS 2/2022-002 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CONTRATADO: CAMPINA ENGENHARIA EIRELI - ME, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CASAS DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE Nº 157/2022. FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS (SEDOP) E O MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Laane Barros Lucena Fernandes. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ONDE SE LÊ: PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2024-001 LEIA-SE: PROCESSO INEXIGI B I L I DA D E 6/2024-002. Publicado no dia 14.01.2025, Diário Oficial da União Seção 3, página 198. Piçarra - PA, 14 de janeiro de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ONDE SE LÊ: PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-002 LEIA-SE: PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-002. Publicado no dia 14.01.2025, Diário Oficial da União Seção 3, página 197. Piçarra - PA, 14 de janeiro de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ONDE SE LÊ: PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-007 LEIA-SE: PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-007. Publicado no dia 14.01.2025, Diário Oficial da União Seção 3, página 197. Piçarra - PA, 14 de janeiro de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará CNPJ 01.611.858/0001-55, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 001/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Manutenção de Máquinas Pesadas Para Atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará CNPJ 01.611.858/0001-55, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 002/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas e Sec. Mun. Vinculadas a Prefeitura. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 15 de janeiro de 2025 ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Núcleo de Licitações e Contratos