DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 111, da Lei nº 14.133/2021, presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 04/01/2025 e término em 03/05/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do contrato original, data de assinatura 31 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.13.392.0392.1.025.4.4.90.51.00 - Construção do Centro cultural, obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: E C G Lima Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Pavimentação de Vias em Blokret na Vila Nossa Senhora Aparecida. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 111, da Lei nº 14.133/2021, presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 01/01/2025 e término em 30/04/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do contrato original data de assinatura 30 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.15.451.0501.1.028.4.4.90.51 - Pavimentação de vias publicas, obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 003/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 15 de janeiro de 2025 ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Núcleo de Licitações e Contratos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14.654.055/0001-20, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 004/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Placas. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 15 de janeiro de 2025 ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Núcleo de Licitações e Contratos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 006/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, do Município de Placas. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 15 de janeiro de 2025 ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Núcleo de Licitações e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Contratado: Sollos Construtora Ltda, inscrita no CNPJ 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção de E.M.E.F. Professora Irani de Andrade Tomaela 6 Salas, Com Quadra Poliesportiva, no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93, presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 01/01/2025 e término em 29/06/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 30 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0401.1.004 - Construção de Unidades Escolares Ensino Fundamental-FUNDEB 30% 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 005/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Placas. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 15 de janeiro de 2025 ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 2024/0019, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA e a(s) Empresas vencedoras: SILVA SELECT COMERCIO LTDA com os lotes:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28, 29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58, 59,60,61,62,63,64,65,66,67 no valor total de R$ 1.208.163,00 (um milhão e duzentos e oito mil e cento e sessenta e três reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2024-019. OBJETO: REGISTRO DE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA Fundamentação Legal lei 14.133 Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 08 de 31 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. ASS PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250101. Contratado: Greenfield Internacional Ltda, C.N.P.J nº 47.838.506/0001-38. Valor Global R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). CONTRATO N° 20250102. Contratante: GTX Maquinas e Equipamentos Eireli - Me, CNPJ n° 37.596.389/0001-90. Valor Global R$ 42.347,78 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Veículos Rodoviários Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Primavera/Pa, em Atendimento ao Convênio nº 883603/2019. Origem: P.E n° 9/2024-0011. Vigência 02/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 02/01/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240411 / 20240412 / 20240413. Origem: Chamada Pública nº 001/2024. Partes: FME / Cooperativa de Trabalho dos Agricultores Familiares do Municipio de Primavera - COOPRIMA, CNPJ: 20.326.044/0001-13 / Rosileide Silva da Silva, CPF nº XXX.XXX.432-49 / Laercio Reis da Costa, CPF nº XXX.XXX.912-04 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar-Pnae, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Finalidade: Prorrogação de Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e Alterações Posteriores. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240152 / 20240153 / 20240154. Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2023-0029. Partes: Fme / Fernanda Tais da Silva Barros XXX.XXX.162-58, Cnpj: 46.220.296/0001-57/HNC Silva Comercio Ltda, Cnpj: 47.400.231/0001-56 / Paretto Comercio e Representacoes Ltda, Cnpj: 48.366.020/0001- 07. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Atender a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede de Ensino do Município de Primavera/Pa, em Atendimento aos Programas Peae (Programa Estadual de Alimentação Escolar) e Pnae (Programa nacional de Alimentação Escolar), no decorrer do Ano de 2024. Prorrogação de Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025. Finalidade: Art. 57 §1º, da Lei 8.666/93. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240142 / 20240143 / 20240144 / 20240145 / 20240146. Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2023-0024. Partes: FME / FMS / FMAS / PM / FMMA / S. Lourenço Pantoja, Cnpj: 21.487.929/0001-67 e aos Contratos n° 20240147 / 20240148 / 20240149. Partes: FMS / FMMA / PM / R de J de Carvalho Pereira Ltda, Cnpj: 50.741.391/0001-73. Objeto: Contratação Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Veículos e Maquinário Para Atender as Secretarias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pará. Prorrogação de Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025. Finalidade: Art. 57 §1º, da Lei 8.666/93. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240128 / 20240129 / 20240130 / 20240131 / 20240132. Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2023-0028. Partes: PM/FMS/FME/FMAS/FMMA/Sol Provedor de Internet Ltda, Cnpj: 26.557.450/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link de Internet dedicado Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio, Com Fornecimento de Equipamentos, Materias e Serviços, Para Suprir as necessidades de Conectividade e Comunicação de dados da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2025 a 30/04/2025. Finalidade: Art. 57 §1º, da Lei 8.666/93. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato n° 202410712. Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2024-0001. Partes: PM/W G Comercio & Servico Ltda, Cnpj: 23.952.676/0001-80. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Agrícolas: Adubos, Mudas de Árvores, Calcário e Fertilizantes Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2025 a 30/06/2025. Finalidade: Art. 57 §1º, da Lei 8.666/93. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240905/20240906/20240907/20240908/20240909/ Partes: PM/FME/FMAS/FMS/FMMA/ A Rodrigues Com e Servicos Ltda, Cnpj: 51.164.013/0001-37; Contratos n° 20240910/20240911/20240912/20240913/20240914. Partes: PM/FME/FMAS/FMS/FMMA/ Alexon de Jesus Fernandes Magalhães, Cnpj: 14.847.216/0001-00; Contratos n° 20240915/20240916/20240917/20240918. Partes: PM/FME/FMAS/FMS/ L L Fernandes Comercio de Informatica, Cnpj: 51.592.292/0001-30; Contratos n° 20240919/20240920/20240921/20240922/20240923. Partes: PM/FME/FMAS/FMS/FMMA/ T B Viana Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 47.763.007/0001-29; Contratos n° 20240924/20240925/20240926/20240927/20240928. Partes: PM/FME/FMAS/FMS/FMMA/ Universal Fabricacao e Comercio de Moveis Ltda - Me, Cnpj: 21.041.143/0001-11. Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2024-0007. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes Para Atender as necessidades da Prefeitura, dos Fundos Municipais e Secretarias do Município de Primavera-Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2025 a 30/06/2025. Finalidade: Art. 57 §1º, da Lei 8.666/93. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240101. Origem: Carona A/2023-0003. Partes: PM/W C dos Santos Geraldo Ltda, Cnpj: 11.732.523/0001-49. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2023semout, do Município de Curuça/Pa, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais Localizadas no Município de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2025 a 31/12/2025. Finalidade: Art. 57 §1º, da Lei 8.666/93. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240707. Origem: Carona A/2022-0002. Partes: PM/ Concreta Engenharia Ltda, Cnpj: 09.120.837/0001-49. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 47/2024-Cel, Vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90.002/2024- CEL/SEVOP/PMM, do Município de Marabá/Pa, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material Betuminoso Usinado a Quente - CBOQ, Com Cap 50/70, Capa de Rolamento, Para Utilização nos Serviços de Recuperação de Vias no Município de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2025 a 30/06/2025. Finalidade: Art. 57 §1º, da Lei 8.666/93. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo Ao Contrato n° 20210001. Origem: D.L nº 7/2021-160301. Partes: Fmas/Laynara Loureiro Pragana, CPF n° XXX.XXX.142-44. Objeto: Locação de Um Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar de Primavera Pará. Finalidade: