DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: FMAS/Marlize Cardoso Loureiro, CPF nº XXX.XXX.863-53. Objeto: Locação de Um Imóvel Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social E At e n d i m e n t o do Programa Bolsa Família-Cadúnico, do Município de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de Prazo: 01/01/2025 à 31/05/2025. Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 E Alterações Posteriores. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20230120. Origem: D.L nº 7/2023-110101. Partes: FME/Benedita dos Santos de Loureiro, CPF nº XXX.XXX.462-91. Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar a Sede da Secretaria Municipal de Cultura, desporto e Turismo de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de Prazo: 01/01/2025 à 31/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo Ao Contrato n° 20220901. Origem: D.L nº 7/2022-220801. Partes: FME/Moisés Mercês da Silva, CPF nº XXX.XXX.982-20. Objeto: Aquisição de Um Terreno Urbano Localizado na Vicinal de Acesso a Vila do Bacabal, Objetivando a Construção de Uma Creche Municipal Para Atendimento de Crianças de 0 a 5 Anos, Visando a disponibilidade de Matriculas Para Crianças nos Primeiros Anos de Vida e Pra as Series Iniciais da Educação Municipal de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de Prazo: 01/10/2024 à 31/01/2025. Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores. Assinatura 30/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-0011 A prefeitura municipal do Município de Primavera/PA comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Veículos Rodoviários Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Primavera/Pa, em Atendimento ao Convênio nº 883603/2019, em favor das empresas: Greenfield Internacional Ltda, C.N.P.J nº 47.838.506/0001-38, vencedora do item 01, com o valor global R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) e GTX Maquinas e Equipamentos Eireli - Me, CNPJ n° 37.596.389/0001-90, vencedora do item 02, com o valor global R$ 42.347,78 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Data da Adjudicação/Homologação: 18/12/2024. Primavera/Pa, 15 de janeiro de 2025 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : NORTE FRIOS LTDA. CNPJ nº 34.257.492/0001-17. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023. Processo Licitatório nº 011/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA , por meio de recursos próprios. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/01/2025 e término em 30/06/2025, e acréscimo de 25% do quantitativo dos itens do contrato 028/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ nº 44.445.877/0001-61. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Redenção/PA. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 059/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2025 que vencera em 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : CAP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ nº 43.543.309/0001-30. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 465/2022. Processo Licitatório nº 127/2022 na modalidade Pregão Presencial/SRP nº 026/2022. Objeto: Prestação de serviços de locação de banheiros químicos, limpeza de fossa séptica e esgotamento de bueiro, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 465/2022 por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/01/2025 e término em 30/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 28.583.196/0001-03. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2021. Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Locação Mensal De Veículos Automotores Leves, Tipo (Camionete Cabine Simples 4x2) Sem Condutor, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 304/2021, por 06 (seis) meses, a partir de 31/12/2024 que vencerá em 30/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 30.173.227/0001-08. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022. Processo Licitatório nº 196/2021 - Modalidade Pregão Presencial nº 036/2021. Objeto: Contratação de empresa para a locação mensal de veículos automotores e maquinários pesados, com condutor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 30/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, por mais 06 (seis) meses a partir de 06/01/2025 e término em 05/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 23.348.665/0001-96. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Processo Licitatório nº 196/2021 - Modalidade Pregão Presencial nº 036/2021. Objeto: Contratação de empresa para a locação mensal de veículos automotores e maquinários pesados, com condutor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 30/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, por mais 06 (seis) meses a partir de 06/01/2025 e término em 05/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA. CNPJ sob o nº 30.173.227/0001-08. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2021. Processo Licitatório nº 101/2021 - Pregão Presencial nº 019/2021. Objeto: contratação de empresa para a locação mensal de Caminhão Pipa Truck e Motoniveladora (Patrol) com condutor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 248/2021, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/12/2024 e término em 30/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ nº 28.583.196/0001-03. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022. Processo Licitatório nº 196/2021 - Modalidade Pregão Presencial nº 036/2021. Objeto: Contratação de empresa para a locação mensal de veículos automotores e maquinários pesados, com condutor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 30/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, por mais 06 (seis) meses a partir de 06/01/2025 e término em 05/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 23.348.665/0001-96. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2021. Processo Licitatório Nº 045/2021, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação mensal de veículos automotores leves tipo (Camionete Dupla 04 Portas e Camionete ¾ Cabine Simples), sem condutor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 302/2021, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/12/2024 e término em 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Administrativo nº 01401001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), Derivados de Petróleo e Recarga de Gás de Cozinha (GLP) - 13kg e Vasilhame 13kg, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte às tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 30/01/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01401002/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente em geral, visando atender de forma eficiente e contínua às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA . Abertura: 30/01/2025, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. Administrativo nº 01401003/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, incluindo Mobiliário de Escritório em Geral, equipamentos de Refrigeração, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos, com o objetivo de atender de forma eficiente, contínua e integrada às demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 31/01/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 15 de janeiro de 2025 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.12.26.01 - PMSIP. Aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com CAP 50/70 e Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C, para executar os serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no Município de Santa Izabel do Pará; CONTR AT A DA : MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001- 03; Contrato nº 2024.12.26.01; Valor do Contrato: R$ 7.500.690,00 (sete milhões, quinhentos mil, seiscentos e noventa reais); Vigência do contrato é de 12 (doze) meses; Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024. Wesley Denison Fernandes de Sousa - Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.02.09.03 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.481.043/0001-60. Objeto do 2º Termo Aditivo: PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGENCIA E ACRÉSCIMO de 27,20%, correspondente ao valor de R$ R$ 568.149,67 (quinhentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais e sessenta e sete centavos), nos mesmos termos avençados ao contrato nº 2024.02.09.03. Assinado entre as partes em 12/11/2024. Elen Cristina da Cruz Alves Secretaria Municipal de Educação