DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024- SEMMA. Objeto: Aquisição de Combustível, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma e Órgãos a Ela Vinculados. Tendo como vencedora do certame a empresa: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO EIRELI, CNPJ: 14.379.161/0002-23 vencedoras do item 1, 2 e 3. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Segundo Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20150258, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preço CP003/2015 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME- Objeto: Contratação de empresa para Construção da escola - E.M.E.I Professora Raimunda Oliveira Pinto padrão FNDE conforme Termo de Compromisso PAC2 n.º 7147/2013. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240121, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública 004/2023 - A. S. DE C. PIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DO CONVÊNIO 048/2023-JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220105, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação 002/2022 - WANDERLEY CABRAL SILVA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO SUDOESTE, ZONA RURAL, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230213, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 004/2023 - EDNA DE PAULA NUNES - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LARANJEIRO, Nº 280, DISTRITO LADEIRA VERMELHA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO, CASA DE APOIO A PROFESSORES, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220242, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 007/2022 - IGREJA PRESBITERIANA DE SÃO FELIX DO XINGU - ObjetoLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FUNCIONAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MISSÃO EDUCAR, JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20230390, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 008/2023 - REGINALDO DE JESUS SOUZA - Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, VILA PRIMAVEIRA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230392, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 009/2023 - JOEL ANTONIO DA SILVA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA ESCOLA, S/N, VILA PLANO DOURADO, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO -SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230456, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 011/2023 - JOELSON FERREIRA DE SOUZA - Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA ESCOLA, S/N, VILA BELAUTO, ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO AO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo ao contrato Nº 20220392, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 012/2022 - LUCIENA SOARES DA SILVA - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, DISTRITO LINDOESTE, ZONA RURAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA, PARA ATENDER COMO SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MRIA CREUSA DE JESUS JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220393, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 013/2022 - ANA PAULA MACHADO DE ARAUJO - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, S/N, DISTRITO NEREU, ZONA RURAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA, PARA FUNCIONAR COMO SALAS DE AULA JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZACAO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO AO ENSINO MEDIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230113, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2023 - NAVEGAÇÃO N OV O ESTADO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /FUNDEB. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230114, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2023 - NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Aditivo ao contrato Nº 20210073, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2021 - A C BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, ASSESSORIA E MELHORAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo ao contrato Nº 20210191, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico PE031/2021 - SRP - L V SERVIÇOS DE TELECOMUNICACO ES EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA DE FORNECIMENTO DE INTERNET, 01 (UM) LINK DEDICADO 100MB, VIA FIBRA ÓTICA COM GARANTIA DE BANDA DE 100% DE UPLOAD E DOWNLOAD DEDICADOS, ATENDENDO A SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DISPONIBILIDADE DE SUPORTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E NO MÁXIMO 30 MINUTOS APÓS O CHAMADO. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contabil Para Atender as necessidades da Prefeitura do Município de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 003/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 e a Empresa C B Brasil Contabilidade Ltda, Cnpj nº 02.732.565/0001-99. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil Com Finalidade de Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 004/2025: Fundo Municipal de Assistencia Social de São Francisco do Pará, Cnpj nº 15.442.785/0001-20 e a Empresa C B Brasil Contabilidade Ltda, Cnpj nº 02.732.565/0001-99. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ordenador: Gisele de Souza Oliveira. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil Com Finalidade de Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 005/2025: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, Cnpj nº 15.442.785/0001-20 e a Empresa C B Brasil Contabilidade Ltda, Cnpj nº 02.732.565/0001- 99. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil Com Finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 006/2025: Fundo Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Cnpj nº 23.741.164/0001-75e a Empresa C B Brasil Contabilidade Ltda, Cnpj nº 02.732.565/0001-99. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO N. 006. CT n. 20220048. Processo: Carona A/2022-001 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus, Micro-ônibus e van com condutor, destinados ao transporte de alunos da educação básica e ensino médio da zona rural para zona urbana durante o ano letivo no Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: CDR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. Contratante: FUNDEB - São Geraldo do Araguaia, Vigência: 14.01.2022 a 31.12.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 27 de dezembro de 2024, ordenador de despesas, Carleny Botelho Carvalho TERMO ADITIVO N. 006. CT n. 20220049. Processo: Carona A/2022-001 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus, Micro-ônibus e van com condutor, destinados ao transporte de alunos da educação básica e ensino médio da zona rural para zona urbana durante o ano letivo no Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: CDR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. Contratante: