DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: Concorrência Eletrônica nº. 3/2024-003, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/Pa, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Rua Coronel Blanco e Carlos Gomes), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convenio nº 943731/2023. Contratada (O): A F LIMA LTDA, CNPJ: 32.859.255/0001-09, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 25.06.2024 a 31.12.2024, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2025. Fundamento legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. São Geraldo do Araguaia - Pa, 27 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO 002. CT: 20240228. Processo: Concorrência Eletrônica nº. 3/2024-004, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/Pa, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Avenida Castanheira, Rua Antônio Alamerino Assis e Rua José Pio de Souza), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convênio nº 947636/2023. Contratada (O): K K DOS SANTOS ARARUNA LTDA, CNPJ: 51.641.993/0001-11, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 02.07.2024 a 31.12.2024, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2025. Fundamento legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. São Geraldo do Araguaia - Pa, 27 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 001. CT: 20240229. Processo: Concorrência Eletrônica nº. 3/2024-005, Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da praça pública beira rio e construção da Praça Pública Edson de Jesus, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Bodas Construtora Ltda - Epp, CNPJ: 32.756.880/0001-17, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 02.07.2024 a 31.12.2024, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2025. Fundamento legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. São Geraldo do Araguaia - Pa, 27 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº 201030001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 785.610,00 (setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dez reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.024 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO nº: 0901030001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 974.400,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.030 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO nº: 1101030001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 177.828,00 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais). FUNÇ ÃO PROGRAMÁTICA: 2.051 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO nº: 1201030002 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMAS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 122.896,00 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos.). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.070 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO nº: 1301030001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMMA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 72.166,00 (setenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais.). FUNÇÃO PROGRA M ÁT I C A : 2.070 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº 201030002 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 79.040,00 (setenta e nove mil e quarenta reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.024 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO nº: 0901030003 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.030 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO nº: 1101030002 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 486.400,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais.). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.051 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO nº: 1201030001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMAS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 182.400,00 (Cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.070 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO nº: 1301030002 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMMA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 72.166,50 (Setenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos.). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.070 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0801001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pneus e câmaras de ar, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 28/01/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250021 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 3/2024-018PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO MIGUEL SOARES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ. C.N.P.J. 22.981.088/0001-02, e Contratada: WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA, C.N.P.J. 32.135.853/0001-27, com o valor total de R$: 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2025 até 28 de maio de 2025. Data de assinatura: 13 janeiro de 2025. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250003 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: GNOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ.: 28.439.635/0001-09, com o valor total de R$: 40.266,50 (quarenta mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 07 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 07 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250008 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ASTRO FÁBRICA DE UNIFORMES LTDA - CNPJ.: 20.045.885/0001-52, com o valor total de R$: 59.998,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 08 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250014 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: ASTRO FÁBRICA DE UNIFORMES LTDA - CNPJ.: 20.045.885/0001-52, com o valor total de R$: 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 08 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá. Contrato nº 20250015 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ. : 27.185.397/0001-90, e a Contratada: ASTRO FÁBRICA DE UNIFORMES LTDA - CNPJ.: 20.045.885/0001-52, com o valor total de R$: 141.360,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2025. HA M I LT O N PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20250011 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SEJA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ.: 31.781.845/0001-95, com o valor total de R$: 5.804,50 (cinco mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 08 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250005 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-083FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO