DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A referida viagem tem como objetivo participar como palestrantes do XI Encontro Internacional CULTURA, COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMUNIDADE, que terá como tema central Cidades MIL de UNESCO: superando barreiras com a alfabetização física e digital, muito além das novas tecnologias pelo período de 20 a 25 de janeiro de 2025. Processo SEI n° 48032.000010/2025-61. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor TIAGO ANTONELLI, Pesquisador em Geociências, Chefe da Divisão de Geologia Aplicada - DIGEAP, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar à Havana - Cuba, com ônus. A referida viagem tem como objetivo participar como palestrantes do XI Encontro Internacional CULTURA, COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMUNIDADE, que terá como tema central Cidades MIL de UNESCO: superando barreiras com a alfabetização física e digital, muito além das novas tecnologias pelo período de 20 a 25 de janeiro de 2025. Processo SEI n° 48032.000010/2025-61. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003855/2024-87, resolve: Art. 1º Nomear LUANA ISABEL KLATT, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Mulheres e Negócios-CO.MNE, da Coordenação-Geral de Promoção da Igualdade Econômica das mulheres-CGPIE, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-SENAEC, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003428/2024-07, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido o servidor Clelson Salles Rodrigues, do cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Infraestrutura e Sistemas de TI, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério das Mulheres, a partir de 03 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003596/2024-94, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL BARBOSA DE ALBURQUERQUE, para exercer o cargo de Consultora Jurídica Adjunto FCE 1.14, na Consultoria Jurídica - CONJUR, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, demais informações que constam no Processo nº 21260.003703/2024-84, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUANA ALVES DA COSTA, matrícula nº 1974889, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Monitoramento- COMON, na Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse- CGIR, da Secretaria Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000037/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, IVANA LUCIA ZILLIG DE PAIVA, da Função de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Governança, Prestação de Contas e Planejamento Estratégico - CGPCE, na Coordenação-Geral de Gestão Estratégica - CGGE, da Subsecretaria de Gestão e Administração - SGA, da Secretaria-Executiva - SE, deste Ministério das Mulheres-MMULHERES, a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000018/2024-87, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, MARIANA CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, deste Ministério das Mulheres, a contar de 3 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003656/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear GILBERTO POMPÍLIO DE MELO FILHO, matrícula Siape nº 0133632, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000152/2025-17, resolve: Dispensar o servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF 666..-34,da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais- SISG. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000152/2025-17, resolve: Concede ao servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF 666..- 34,aGratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, Nível Superior, em exercício na Secretaria Executiva deste Ministério. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000152/2025-17, resolve: Conceder ao servidor LEONARDO FREIRE MENDONÇA SOARES, CPF 013..- 43, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais- SISG. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000088/2025-66, resolve: Dispensar a servidora ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA, CPF n.º 931..-68, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora: Cristina Castro Lucas de Souza, Superintendente de ESG e Inovação, matrícula SIAPE nº 1972200, para participar da 2ª edição da certificação internacional "Transição Energética e Descarbonização de Portos", organizada pela Fundação ValenciaPort e Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos, a ser realizada em Valencia e Puertollano, Espanha, pelo período de 22/02/2025 a 01/03/2025, incluído trânsito. EDUARDO NERY MACHADO FILHO AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. D ES P AC H O A diretoria executiva da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, no uso da competência que lhe confere o artigo 63 do Estatuto, decide: Autorizar o afastamento do país dos empregados MARCUS SERGIUS DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação; LUCAS PEDRO DA SILVA , ocupante do cargo de Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e ROBERTO LIYUDI WATANABE, ocupante do cargo de Supervisor de Projetos e Investimentos; para participarem do evento "PORT TECHNOLOGY SUMMIT NORTH AMERICA 2024 (Cúpula de Tecnologia Portuária América do Norte 2024)" a ser realizado em Norfolk/Virginia/USA e Boston/Massachusetts/USA, mediante afastamento do país com ônus para a APS, no período de 01 a 10 de fevereiro de 2025. Processo Digital: 337/24-30. EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES Presidente interino e cumulativo