DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO PORTARIA SEGEP.PR Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 182/2025, resolve: 1. Designar o servidor VICTOR COSTA DE ALEMÃO CISNEIROS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA, mantida a lotação atual; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando o PROAD Nº 109/2025, resolve: I - Dispensar a servidora RAIANNA TAIZE CAVALCANTE E SOUSA KIRSCHNER, matrícula nº 308.21.2120, da Função de Assistente (FC-02) da 13ª Vara do Trabalho de Natal. II - Dispensar a servidora ANA CATARINA DUARTE DE FIGUEIREDO RODRIGUES, matrícula nº 308.21.9390, da Função de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 13ª Vara do Trabalho de Natal. III - Designar a servidora RAIANNA TAIZE CAVALCANTE E SOUSA KIRSCHNER, matrícula nº 308.21.2120, para ocupar a Função de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 13ª Vara do Trabalho de Natal. IV - Designar a servidora ANA CATARINA DUARTE DE FIGUEIREDO RODRIGUES, matrícula nº 308.21.9390, para ocupar Função de Assistente (FC-02) da 13ª Vara do Trabalho de Natal. V - Esta Portaria entrará em vigor a contar da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando o PROAD Nº 177/2025, resolve: I - Dispensar o servidor Juliano Barros de Andrade, matrícula 308.21.1031, da Função de Assistente Chefe de Gabinete - (FC-06) da 1ª Vara do Trabalho de Natal. II - Dispensar a servidora Letícia Ennes Jardim, matrícula nº 308.21.9427, da Função de Assistente de Juiz (FC-05) da 1ª Vara do Trabalho de Natal. III - Dispensar o servidor Sandro Heleno dos Santos, matrícula nº 308.21.9360, da Função de Assistente de Diretor (FC-05) da 1ª Vara do Trabalho de Natal. IV - Designar o servidor Juliano Barros de Andrade, matrícula nº 308.21.1031, para ocupar a Função de Assistente de Diretor (FC-05) da 1ª Vara do Trabalho de Natal. V - Designar a servidora Letícia Ennes Jardim, matrícula nº 308.21.9427, para ocupar a Função de Assistente Chefe de Gabinete - (FC-06) da 1ª Vara do Trabalho de Natal. VI - Designar o servidor Sandro Heleno dos Santos, matrícula nº 308.21.9360, para ocupar a Função de Assistente de Juiz (FC-05) da 1ª Vara do Trabalho de Natal. VII - Esta Portaria entrará em vigor a contar da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/SGPE Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor GERSON MARTINS DE OLIVEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETÁRIO (340), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO TÉCN I CO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA - NATSA, símbolo FC-6, com efeitos a contar de 20/1/2025; DISPENSAR a servidora ELIZABET VIEIRA DE ALEXANDRE, ANALISTA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (509), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - NLP, símbolo FC-6, com efeitos a contar de 20/1/2025; DISPENSAR a servidora CIBELLE RENATA CAIMAR OLARTE, REQUISITADA, da Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (453), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE IMPRENSA E MÍDIA, símbolo FC-4, com efeitos a contar de 20/1/2025; DISPENSAR a servidora CÉLIA RODRIGUES FERREIRA NASCIMENTO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (330), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 20/1/2025; FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA CAU/ES Nº 254, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 35 da Lei n.º 12.3780, de 31 de dezembro de 2010; e o artigo 140 do Regimento Interno do CAU/ES, aprovado pela Deliberação n.º 121, de 21 de agosto de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar, de ofício, DORIÉLI ZUCCOLOTO FORNACIARI, CAU nº A56770- 1, do cargo de GERENTE GERAL do CAU/ES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2025. PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA PORTARIA CAU/ES Nº 255, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 35 da Lei n.º 12.378, de 31 de dezembro de 2010; e o artigo 140 do Regimento Interno do CAU/ES, aprovado pela Deliberação n.º 121, de 21 de agosto de 2018, resolve: Art. 1º Nomear para o cargo de GERENTE GERAL do CAU/ES DIEGO ARTUR NASCIMENTO SOUZA, CPF 104.XXX.XXX-60. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025. PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e; Considerando a necessidade de designar um representante para acompanhar as eleições do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM-6) para o quadriênio 2025-2028; Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2.º da Resolução nº 119, de 31 de março de 2006; nas regras de procedimentos estabelecidas em normativas e, em especial, nas Resoluções n.º 213, de 02 de dezembro de 2011; n.º 235, de 05 de dezembro de 2013 e n.º 237, de 05 de dezembro de 2013, devidamente publicadas no Diário Oficial da União; e por fim, no termos estabelecidos nos artigos 85 e 88, da Resolução n.º 119/2006 e demais modificações, resolve: Art. 1º Nomear o Dr. Márcio Vinícius Cardoso Ferreira, CRBM4 0504 como Representante Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina, nas eleições do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM-6) para o quadriênio 2025-2028. Art. 2º O Representante Eleitoral, indicado no artigo anterior, deverá acompanhar todos os atos inerentes à referida eleição do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM-6). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDGAR GARCEZ JUNIOR CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PORTARIA COFEN Nº 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000366/2025-03; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar o Empregado Público Sr. Elderson Ferreira da Silva, matrícula nº 231, do cargo de Chefe do Departamento Financeiro do Cofen. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 15 de janeiro de 2025. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA PORTARIA COFEN Nº 76, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000366/2025-03; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar o Empregado Público Sr. Marcos Célio Biage, matrícula nº 328, do cargo de Chefe da Divisão de Controle Interno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 15 de janeiro de 2025. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA PORTARIA COFEN Nº 77, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000366/2025-03; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar o Empregado Público Sr. José Carlos Teixeira, matrícula nº 318, do cargo de Chefe da Controladoria-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 15 de janeiro de 2025. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA