DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Ficam nomeados Carlos de Andrade Castilhos, como Presidente da Câmara, e Eliana Alves Flores, Secretária. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria estão elencadas no art. 112 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogando a Portaria CREF2/RS 2023/000478, 03 de julho de 2023. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA PORTARIA CREF2/RS Nº 742, DE 14 DE DEZEMBRO 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, resolve: Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a Câmara de Orientação e Ética Profissional do CREF2/RS: I - Augusto Winkel Saleh - CREF 010277-G/RS; II - Bruno Bittencourt Araújo - CREF 012860-G/RS; III - Carlos de Andrade Castilhos - CREF 000877-G/RS; IV - Kim Samuel Tavares - CREF 007425-G/RS; V - Mauro Amâncio da Silva - CREF 001366-G/RS. Art. 2º Ficam nomeados Augusto Winkel Saleh, como Presidente da Câmara, e Bruno Bittencourt Araújo, Secretário. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria estão elencadas no art. 111 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogando a Portaria CREF2/RS 2023/000476, 03 de julho de 2023. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA PORTARIA CREF2/RS Nº 743, DE 14 DE DEZEMBRO 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, resolve: Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a Câmara de Julgamento do CREF2/RS: I - Carlos de Andrade Castilhos - CREF 000877-G/RS; II - Celso Luís Cardoso - CREF 004863-G/RS; III - Eliana Alves Flores - CREF 002649-G/RS; IV - Felipe Gomes Martinez - CREF 003930-G/RS. V - Rochelli Noro - CREF 012154-G/RS; Art. 2º Ficam nomeados Felipe Gomes Martinez, como Presidente da Câmara, e Carlos de Andrade Castilhos, Secretário. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria estão elencadas no art. 107 a 110 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogando a Portaria CREF2/RS 2023/000529, 29 de setembro de 2023. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA PORTARIA CREF2/RS Nº 744, DE 14 DE DEZEMBRO 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, resolve: Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a Câmara de Fiscalização do CREF2/RS: I - Augusto Winkel Saleh - CREF 010277-G/RS; II - Carla Tatiane Pretto da Rosa - CREF 006564-G/RS; III - Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS; IV - Luciano André Guarnieri - CREF 008440-G/RS; V - Rodrigo Araújo Campos - CREF 001530-G/RS. Art. 2º Ficam nomeados Carla Tatiane Pretto da Rosa, como Presidente da Câmara, e Rodrigo Araujo Campos, Secretário. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria estão elencadas no art. 106 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogando a Portaria CREF2/RS 2023/000474, de 3 de julho de 2023. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA PORTARIA CREF2/RS Nº 745, DE 14 DE DEZEMBRO 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, resolve: Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a Câmara de Normatização do CREF2/RS: I - Carla Tatiane Pretto da Rosa - CREF 006564-G/RS; II - Danusa Elena Zanella - CREF 003307-G/RS; III - Eliana Alves Flores - CREF 002649-G/RS; IV - Eliane Carla Kraemer - CREF 010111-G/RS; V - Felipe Gomes Martinez - CREF 003930-G/RS. Art. 2º Ficam nomeados Felipe Gomes Martinez, como Presidente da Câmara, e Eliana Alves Flores, Secretária. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria estão elencadas no art. 105 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogando a Portaria CREF2/RS 2023/000477, de 3 de julho de 2023. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA PORTARIA CREF2/RS Nº 746, DE 14 DE DEZEMBRO 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, resolve: Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a Câmara de Registro do CREF2/RS: I - Bruno Bittencourt Araújo - CREF 012860-G/RS; II - Celso Luís Cardoso - CREF 004863-G/RS; III - Kim Samuel Tavares - CREF 007425-G/RS; IV - Luciane Machado Paz - CREF 003952-G/RS; V - Rodrigo Araújo Campos - CREF 001530-G/RS. Art. 2º Ficam nomeados Bruno Bittencourt Araújo, como Presidente da Câmara, e Kim Samuel Tavares, Secretário. Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria estão elencadas no art. 104 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS. Art. 4º Esta designação terá vigência de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogando a Portaria CREF2/RS 2023/000483, de 3 de julho de 2023. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o requerimento entregue pela empregada Michelle Nunes Homem, no dia 17 de dezembro de 2024; Considerando o deferimento da Diretoria do CREFITO-4 MG, durante a Reunião Deliberativa de Diretoria nº 3433, realizada no dia 14 de janeiro de 2025; Considerando os termos da Resolução CREFITO-4 MG nº 36, de 30 de abril de 2021, resolve: Art. 1º Conceder licença sem remuneração à empregada Michelle Nunes Homem, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, a partir do dia 20 de janeiro de 2025, pelo período de 3 (três) meses, para tratar de interesses particulares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA SEI-Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva, e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021; Considerando o art. 40, inciso I, da CF/1988; Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Considerando a concessão de aposentadoria por invalidez pela Previdência Social do empregado público Mário Márcio Ramos Sobrinho, ocupante do cargo de Vigia do CRM/MS, resolve: Art. 1º Tornar pública a aposentadoria por invalidez concedida pela Previdência Social do empregado público Mário Márcio Ramos Sobrinho, ocupante do cargo de Vigia do CRM/MS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 03 de dezembro de 2024. CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA CREMERS Nº SEI-6, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear a convocada abaixo relacionada: CARINA DOS SANTOS SAVEDRA - Analista Contábil - Sede Porto Alegre. A candidata nomeada pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS para tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN-8 Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e pela Resolução CFN nº 785, de 9 de setembro de 2024, Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019, a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, e Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023, Considerando o pedido de desligamento feito em 07 de janeiro de 2025 por DIEGO ANTONELLI CASAGRANDE, resolve: Art. 1º Esta portaria desliga, a pedido, o funcionário DIEGO ANTONELLI CASAGRANDE, investido no cargo de livre provimento e demissão de Assessor de Imprensa. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2025. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente do Conselho VANESSA COSTA PENTEADO Secretária