DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador Normando Nonato da Silva, o Servidor Sr. Felipe Soares da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 14 de janeiro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:890644BA
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 042/2025
Portaria Nº 042/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Servidor Sr. Francisco Christiano da Silva, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 14 de janeiro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:C39CEA43
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 143/2025
PORTARIA Nº 143/2025
Exonera o Sr. RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 14 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:AFEF785D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 144/2025
PORTARIA Nº 144/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com os termos do artigo 77, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Icapuí. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA, portador(a) do RG de nº 32**98 e do CPF de nº 921..**-15, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Estrutura Organizacional do Município de Icapuí. Art. 2º - A posse do Secretário Municipal de Educação de Icapuí-CE se dará automaticamente no dia 14 de janeiro de 2025, ficando o mesmo a partir desta data, com as prerrogativas, os direitos e deveres do cargo. PARÁGRAFO ÚNICO: No ato de posse, a declaração de bens será apresentada à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Icapuí-CE, e será arquivada em sua pasta funcional. Art. 3º- Qualquer ação, sem a prévia autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:E86D0FB6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 093/2025
PORTARIA 093/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE