DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 134
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 16 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS Secretária Municipal de Educação Básica
ANEXO I Ficha de Requerimento - Cadastro Transporte Universitário
1 - IDENTIFICAÇÃO Nome: _ Data de Nascimento: /_/ Naturalidade:_
RG:_ CPF:___
Endereço:___nº _
Bairro: _ Telefone: ( ) ___
E-mail: _____
2 - SITUAÇÃO ACADÊMICA
Curso:_ Período: _____
Dias de utilização: ( ) Segunda ( ) Terça ( ) Quarta ( ) Quinta ( ) Sexta.
( ) DECLARO QUE ESTOU CURSANDO O ENSINO SUPERIOR REFERENTE AO ANO DE 2025
( ) AFIRMO, SOB PENA DE LEI, QUE AS INFORMAÇÕES ACIMA SÃO VERDADEIRAS E DE MINHA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.
Milagres - CE, __ de _____ de 2025.
Assinatura do Estudante
Assinatura do Responsável (se estudante menor de 18 anos)
ANEXO II FICHA DE RECURSO – TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
1 - IDENTIFICAÇÃO
Nome: ___
Data de Nascimento: _/_/_ Naturalidade:___
RG:_ CPF:______
Endereço:_nº ____
Bairro: _ Telefone: ( ) ______
E-mail: ______
2 - SITUAÇÃO ACADÊMICA
Curso:_ Período: ______
3 - JUSTIFICATIVA:
( ) AFIRMO, SOB PENA DE LEI, QUE AS INFORMAÇÕES ACIMA SÃO VERDADEIRAS E DE MINHAEXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.
Milagres - CE, __ de _____ de 2025.
Assinatura do Estudante
Assinatura do Responsável (se estudante menor de 18
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:9193CF69
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2021.12.06.02 - SAÚDE
AVISO DE ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2021.12.06.02 - SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA –
AVISO DE ERRATA – CHAMAMENTO PUBLICO Nº
2021.12.06.02 - SAÚDE. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que foi realizada uma correção no Termo de Aditivo ao
contrato n° 2022.01.12.01 do CHAMAMENTO PUBLICO Nº
2021.12.06.02 - SAÚDE, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO
DE
PRETESES
DENTARIAS
TOTAIS
SUPERIORES E INFERIORES E PRÓTESES DENTARIAS
PARCIAS REMOVIVEIS SUPERIORES E INFERIORES PARA A
MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
SAÚDE
BUCAL
DA
PREFEITURA
DE
MISSÃO
VELHA/CE.
ONDE
LÊ-SE:
“SEGUNDO ADITIVO”, LEIA-SE: “ TERCEIRO ADITIVO”.
Isabelly Macedo Dantas Tavares –Secretária Municipal de Saúde –
Missão Velha/CE, 30 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:E8EAB685
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.01.12.01
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.01.12.01
A Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha – CE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.01.12.01, cujo objeto é SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRETESES DENTARIAS TOTAIS SUPERIORES E INFERIORES E PRÓTESES DENTARIAS PARCIAS REMOVIVEIS SUPERIORES E INFERIORES PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL do contrato de n° 2022.01.12.01, conforme a seguir: valor mensal contratado de: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), passa a ser realinhado para: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Signatários: Francisco Rafael Tavares Luna – Secretário de Educação – Contratante; Kayo Cesar Amaro Felinto – Representante Legal da empresa: CONSULTORIO ODONTOLOGICO E LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA – ME. Missão velha/CE, 08 de março de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:3A50A0A7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 001/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 001/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA POR DESASTRES GEOLÓGICOS E MOVIMENTOS