DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar RICARDO AUGUSTO MARTINS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1252373, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Situações Emergenciais, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA ATO Nº 1.619, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do Documento PBR-2025-0001619, de 08 de janeiro de 2025 e despacho de DESP0056820, de 09 de janeiro de 2025: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.002.04244/2025. 2. Designar MÁRCIO ANDRÉ PACHECO DE MEDEIROS, matrícula: 9648908, Profissional Petrobras de Nível Superior, DANILO DE MORAES NOBREGA, matrícula: 4606542, Profissional Petrobras de Nível Superior, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA , matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. IVONE SANTOS DE OLIVEIRA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 53 - Dispensar FERNANDA MACIEL JARDIM, CPF nº XXX.529.847-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Editoração, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 13/01/2025. N° 54 - Dispensar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Planialtimetria, do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 55 - Dispensar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Análise S I R G A S - CO N , do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 56 - Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Análise SIRGAS- CON, do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 57 - Dispensar CLAUDIA CRISTINA CUNHA SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.927.747-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Atendimento e Apoio Administrativo, do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 58 - Designar CLAUDIA CRISTINA CUNHA SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.927.747-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Planialtimetria, do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 59 - Dispensar THIAGO HARLEY PAULO, CPF nº XXX.649.393-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 60 - Designar GERALDO BATISTA PEREIRA, CPF nº XXX.546.006-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar PAULO HENRIQUE RODRIGUES, CPF nº XXX.279.666-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Contagem, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 13/01/2025. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000005/2025-16, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora pública Graciosa Rainha Moreira, Analista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário "Nombres Geográficos", que será realizado em San José, Costa Rica, no período de 16/02/2025 a 22/02/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.000013/2025-23, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE n.º 046, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do programa "O Sul Global e a Cooperação para o Desenvolvimento", na Província de Yunnan, China, no período de 07 a 16 de fevereiro de 2025, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/SGP, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.015527/2024-50, resolve: D ES I G N A R GUSTAVO DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1763275, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Voo, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade, no período 19 a 24 de janeiro de 2025, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do 1º substituto previamente designado. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/SGP, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.062601/2024-26, resolve: DISPENSAR CAROLINE KEYLLANE DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 2346583, do encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Contínua, código CCT V, da Assessoria de Segurança Operacional, desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5/SGP, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.062601/2024-26, resolve: D ES I G N A R ANDREA TAVARES FELIX LANDAHL, matrícula SIAPE nº 2346581, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Contínua, código CCT V, da Assessoria de Segurança Operacional, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 18/SGP, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.108231/2024-81, resolve: D ES I G N A R NELIO GALHARDO PERES, matrícula SIAPE nº 1827220, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios, código CCT IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 19/SGP, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.108231/2024-81, resolve: D ES I G N A R DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO, matrícula SIAPE nº 1822982, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios, código CCT IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas