DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/12/2024 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.425983/2024-02 e tarefa PAT nº 708143039, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ALCIONE FERREIRA DE ARAÚJO , na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURÍCIO CARLOS RAMOS MOREIRA , matrícula SIAPE nº 0758399, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 04/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/09/2024 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE COLONIA BRONZE, matrícula SIAPE 0921401, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.454331/2024-77, e Protocolo de Requerimento PAT 1857461952 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor em 24 de dezembro de 2024. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.001846/2025-59, e tarefa PAT nº 931401975, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ALZIRA VIEIRA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex- servidor aposentado, ANTÔNIO ALVES DA COSTA, SIAPE: 907043, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido em 02/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2024 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANA PAULA SOUSA, contadora do Ministério da Saúde, Siape nº 1781243, para exercer a função de coordenador da Coordenação Contábil, código FCE 1.10. MARIA CLARA DE ABREU RADA PORTARIA Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda-classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459830, da função de assessor técnico do Instituto Rio Branco, código FCE 2.10, a contar de 12 de janeiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar OSVALDO QUIRINO DE SOUZA FILHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088980, da função de assistente da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.07, a contar de 25 de janeiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6225681, para substituir, no período de 17 a 24 de janeiro de 2025, o Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Assuntos Administrativos, CCE 1.16, código nº 16.0052, da Secretaria-Executiva. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3400067, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Assuntos Administrativos, CCE 1.16, código nº 16.0052, da Secretaria-Executiva. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI. do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000011/2025-49 resolve: Art. 1º Ceder a servidora ISOLDA MARIA WANDERLEY COUTO LIMA, matrícula SIAPE 518388, ocupante do cargo efetivo de Divulgador Sanitário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ibateguara/AL, em conformidade com o Convênio SUS n.º 22/2022, (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 62,Seção 3, de 31 de março de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Ibateguara/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA PORTARIA SAA Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25000.108935/2024-40, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CARLA APARECIDA JUVENAL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 2504370, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maricá/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 431/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 236,Seção 3, de 13 de dezembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE e à Secretaria Municipal de Saúde de Maricá/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA PORTARIA SAA Nº 54, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000294/2024-56, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOÃO MARTINS SENA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 483042, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itaipé/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 45/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 59,Seção 3, de 26 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaipé/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Itaipé/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 61, de 27 de março de 2024. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA