DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 300 - Art. 1º Dispensar o servidor José Abner de Oliveira Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1743905, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe de Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 301 - Art. 1º Designar o servidor Francisco das Chagas Isael Teixeira Cavalcante, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062116, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50603.000042/2025-96, resolve: Nº 306 - Art. 1º Dispensar o servidor Aluísio Ferreira Lima, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1063605, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 308 - Art. 1º Designar o servidor Hernando Monteiro Sousa, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2062028, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 326, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50008.000035/2025-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor Augustinho Pinheiro de Lima Junior, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 130.355, para substituir a função de Chefe do Serviços de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 333, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50608.000016/2025-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor Kleber Velho Neves, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1570786, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 364, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no Processo nº 50600.025873/2023-39, bem como no exercício da competência prevista no Art. 173, inciso IX, do Regimento Interno do DNIT, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571889, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Superintendente Regional do DNIT no estado de Tocantins, código CCE 1.13, desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 365, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no Processo nº 50600.025873/2023-39, bem como no exercício da competência prevista no Art. 173, inciso IX, do Regimento Interno do DNIT, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FLÁVIO FERREIRA ASSIS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 20724970, para substituir a função de Superintendente Regional do DNIT no estado de Tocantins, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL N° 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear LUCIANA FARIA CORTONESI, CPF .024.238-*, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 1, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL N° 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear RAPHAEL DE SOUSA BRANDÃO, CPF: .265.341-*, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na COORDENAÇÃO DE PROJ E T O S RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil PORTARIA BCB Nº 122.386, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso VII, alínea "l", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o auditor LEONARDO CAMPOS COUTINHO,matrícula nº 6.206.594-7, da função comissionada de chefe adjunto de unidade (códigoFDE-2), no Departamento de Contencioso Judicial e Gestão Legal (DPG-2), daProcuradoria-Geral do Banco Central (PGBC). Art. 2º Designar o auditor ROBERTO ROSSI STEFFENS, matrícula nº8.684.260-9, para o exercício da função comissionada de chefe adjunto de unidade(código FDE-2), no Departamento de Contencioso Judicial e Gestão Legal (DPG-2), daProcuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), ficando dispensado da função comissionadaque atualmente ocupa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 20 de janeiro de 2025. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA Nº 122.388, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art.12, inciso VII, alíneas d) e e) do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor ROGÉRIO ANTÔNIO LUCCA, matrícula 8.714.392-5, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo do Banco Central do Brasil, sigla FDS-1, na Secretaria-Executiva (Secre). Art. 2º Fica designado o servidor JULIO CESAR COSTA PINTO, matrícula 6.014.664-8, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Presidente, sigla FDE-1, na Secre/Presi/Gapre. Art. 3º Fica dispensado o servidor LEONARDO MARTINS NOGUEIRA, matrícula 6.209.654-0, da função comissionada de Secretário-Executivo do Banco Central do Brasil, sigla FDS-1, na Secretaria-Executiva (Secre). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 122.375, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a SILVANA MENDES GOMES pensão civil por morte, a partir de 10 de novembro de 2024, como beneficiária do instituidor FREDERICO ALBERTO QUINT AO GOMES, matrícula 3.520.800-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 280648. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 122.379, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE METELLO LUCCI, matrícula nº 0.740.462-X, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Transição de Soluções de Infraestrutura de TIC (DEINF/INFRA/DIPRO/SUTIC). Art. 2º Designar o servidor ANDRE METELLO LUCCI, matrícula nº 0.740.462-X, para exercer a função comissionada de ASSSESSOR SENIOR, sigla FCA-3, na Divisão de Produção de Infraestrutura de TIC (DEINF/INFRA/DIPRO). Art. 3º Designar a servidora MARIA REJANE BERNARDO, matrícula nº 6.865.657- 2, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Transição de Soluções de Infraestrutura de TIC (DEINF/INFRA/DIPRO/SUTIC). Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAIO MOREIRA FERNANDES