DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

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OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125 e o art. 107 da referida lei, que regulamentam as alterações contratuais em situações devidamente justificadas, assegurando o equilíbrio contratual e o cumprimento das obrigações pactuadas. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. VALOR DO ADITIVO: R$ 8.326,00 (oito mil, trezentos e vinte e seis reais), conforme condições estabelecidas no contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), observando os dispositivos da Lei nº 14.133/2021. Caso o município possua menos de 20 mil habitantes (aplicável ao presente caso), poderá ser publicado em meio oficial de divulgação definido pelo ente federativo.

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e Produção

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:8C9FC659

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240329

A Secretaria de Desenvolvimento e Produção, faz publicar o extrato do primeiro termo de aditivo ao contrato nº 20240329, que fazem entre si a Secretaria da Educação e Desporto e a empresa Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA, conforme as informações abaixo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.11.01.001. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE – LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.643.010/0001-94; OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125 e o art. 107 da referida lei, que regulamentam as alterações contratuais em situações devidamente justificadas, assegurando o equilíbrio contratual e o cumprimento das obrigações pactuadas. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. VALOR DO ADITIVO: R$ 14.812,50 (quatorze mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme condições estabelecidas no contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), observando os dispositivos da Lei nº 14.133/2021. Caso o município possua menos de 20 mil habitantes (aplicável ao presente caso), poderá ser publicado em meio oficial de divulgação definido pelo ente federativo. Frecheirinha/CE, 30 de dezembro de 2024.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenadora de Despesas da Educação e Desporto

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:483F9594

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240330

A Secretaria de Desenvolvimento e Produção, faz publicar o extrato do primeiro termo de aditivo ao contrato nº 20240330, que fazem entre si a Secretaria da Educação e Desporto e a empresa Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA, conforme as informações abaixo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.11.01.001. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE – LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.643.010/0001-94; OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125 e o art. 107 da referida lei, que regulamentam as alterações contratuais em situações devidamente justificadas, assegurando o equilíbrio contratual e o cumprimento das obrigações pactuadas. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. VALOR DO ADITIVO: R$ 14.197,50 (quatorze mil, cento e noventa sete reais e cinquenta centavos), conforme condições estabelecidas no contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), observando os dispositivos da Lei nº 14.133/2021. Caso o município possua menos de 20 mil habitantes (aplicável ao presente caso), poderá ser publicado em meio oficial de divulgação definido pelo ente federativo. Frecheirinha/CE, 30 de dezembro de 2024.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenadora de Despesas da Educação e Desporto Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:56FAAAA1

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240331

A Secretaria de Desenvolvimento e Produção, faz publicar o extrato do primeiro termo de aditivo ao contrato nº 20240331, que fazem entre si a Secretaria de Saúde e a empresa Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA, conforme as informações abaixo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.11.01.001. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE – LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.643.010/0001-94; OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125 e o art. 107 da referida lei, que regulamentam as alterações contratuais em situações devidamente justificadas, assegurando o equilíbrio contratual e o cumprimento das obrigações pactuadas. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. VALOR DO ADITIVO: R$ 24.892,50 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), conforme condições estabelecidas no contrato.