DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:62CAB003
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 205, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1° da Lei n° 806, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; RESOLVE: Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, ao Servidor ANTONIO AZEVEDO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA (B), portador da MATRÍCULA: 0103322, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar conduzindo ambulâncias, junto a Secretaria da Saúde, com exigência de perícia profissional no exercício da função.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:34C14E8A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 206, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1° da Lei n° 806, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; RESOLVE: Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, ao Servidor ANTONIO TEIXEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA (D), portador da MATRÍCULA: 0916293, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar conduzindo ambulâncias, junto a Secretaria da Saúde, com exigência de perícia profissional no exercício da função.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EAB70592
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 207, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1° da Lei n° 806, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; RESOLVE: Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, ao Servidor RAIMUNDO LINHARES MOTA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA (D), portador da MATRÍCULA: 0913541, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar conduzindo ambulâncias, junto a Secretaria da Saúde, com exigência de perícia profissional no exercício da função.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B71F8594
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 208, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1° da Lei n° 806, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; RESOLVE: Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, ao Servidor TARCISIO NEGREIROS DE AVILA FILHO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA (D), portador da MATRÍCULA: 0917234, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar conduzindo ambulâncias, junto a Secretaria da Saúde, com exigência de perícia profissional no exercício da função.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B064AE7A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 209, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1° da Lei n° 806, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; RESOLVE: Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA (D), portador da MATRÍCULA: 0916718,