DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 145

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:E8D63436

GABINETE PORTARIA Nº 0201200/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. CLAUDEMIR CÂNDIDO NABOR JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX66 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 605.XXX.XXX-11, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE EVENTO junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:679CD549

GABINETE PORTARIA Nº 1701003/2025-GP JARDIM-CE, 17 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. SILVANIR DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX148 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 083.XXX.XXX-30, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 17 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:9E6F5CDF

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.25.1

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2025.01.07-0001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.25.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OXIGENIO PADRE CICERO EIRELI. OBJETO: Serviços a serem prestados no fornecimento de Oxigênio (Gás Medicinal), destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.020.000,00 (um milhão vinte mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Herculano Fagundes Nobre.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:57D02830

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI INEXIGIBILIDADE Nº 20250116/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 20250116/2025 para Apresentação de uma missa e Show Católico com o Padre Monteiro para apresentação durante os festejos do Padroeiro São Sebastião Que Será Realizada no dia 19 de janeiro de 2025 no Distrito Carnaúba de Jati Ceará, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250116/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa Sebastião Monteiro da Silva ME, CNPJ nº 53.009.301-42, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua moacir gondim lóssio, bairro são josé nº 276 , cidade de crato ce – , representada Sebastião Monteiro da Silva , portador do CPF nº 827.182.373-68 . A contratação terá seu valor global no importe de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Jati – CE, 16 de Janeiro de 2025. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:83842292

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116/2025, assinado em 17/01/2025. Objeto: Apresentação de uma missa e Show Católico com o Padre Monteiro para apresentação durante os festejos do Padroeiro São Sebastião Que Será Realizada no dia 19 de janeiro de 2025 no Distrito Carnaúba de Jati Ceará. Processo Administrativo nº 20250116/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 20250116/2025. Contratante: Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001- 25, CONTRATADO: Sebastião Monteiro da silva, CNPJ nº 53.009.301/0001-42. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência Inicial: 17 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 17 de Fevereiro de 2025. Monica Rosany Pereira Mariano - Prefeita. Jati - CE, 17 de Janeiro de 2025.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:A901C60B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI RESOLUÇÃO Nº 64/2024.