DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 155

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE001/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR) APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA IMAGENOLOGIA- TOMOGRAFIA / ALTA COMPLEXIDADE, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124018, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 20 de janeiro de 2025.

ALINE MADUREIRA ROSA -
Pregoeira Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:17B4A5AF

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE002/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 11:00, do dia 06 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MAMÓGRAFO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), APOIO AO DIAGNÓSTICO - ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124022, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 20 de janeiro de 2025.

ALINE MADUREIRA ROSA - Pregoeira. Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:BE8EF74C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL Nº. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SE

LEI Nº 371/2025 ORÓS-CE, EM 16 DE JANEIRO DE 2025

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL Nº. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica revogada a Lei Municipal nº. 027/2009 de 13 novembro 2009 que concede gratificação especial aos servidores municipais requisitados para prestar serviços junta a Justiça Eleitoral e suas alterações posteriores. Art. 2º. Fica revogada a Lei Municipal nº. 71/2016 que criou gratificação especial aos servidores municipais requisitados para prestar serviços junto a secretaria de Vara Única da Comarca de Orós- CE e suas alterações posteriores. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo à 01 de janeiro de 2025. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 16 DE JANEIRO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal Publicado por: Joana Candido Clemente Código Identificador:023DD7D5

GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 372/2025 ORÓS-CE, EM 16 DE JANEIRO DE 2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), nos termos do Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para dotação abaixo especificada: 0201 - Gabinete do Prefeito 04 122 0021 2.003 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Prefeito.

Código Elemento Valor 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 10.000,00 TOTAL

R$ 10.000,00

0501 Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 15 122 0021 2.009 Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura.

Código Elemento Valor 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 490.000,00 TOTAL

R$ 490.000,00

0701 Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Eventos 23 122 0021 2.027 Gestão Administrativa e Incremento do Turismo Código Elemento Valor 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 200.000,00 TOTAL

R$ 200.000,00

1201 Sec.Mun.Adm.,Gest.,e Desenv.,Humano-Sagd