DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012000058 58 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 30, § 3º da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.319816/2023-46, resolve: Art. 1º Designar os servidores Nilson Correa Gonze, SIAPE 1516804, Elisa Guedes Guerra, SIAPE 2079733, e Ana Paula Pereira de Sousa Rocha, SIAPE 1743749, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR- 040/495/MG/RJ, objeto do edital nº 1/2025. Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO CARDOSO FONSECA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agencia Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições, fundamentado no que consta do processo nº 50500.289678/2023-63, resolve: Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para elaboração e proposição de manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal concedida, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Art. 2º O Grupo de Trabalho - GT será composto pelos seguintes servidores: I - Sérgio Bezerra de Menezes Rodrigues, como coordenador; II - Walquiria Yumiko Fujii, como coordenador substituto; III - Marcelo Alcides dos Santos; IV - Carlos Frederico Freire Peixoto e V - Orley Damazio Silveira. VI - Marcus Vinicius Fagundes Mota Art. 2º Como grupo consultivo de apoio ao GT, ficam designados os seguintes servidores: I - André Roriz de Castro Barbo; II - Alexandre Alves Souto; III - Paulo Richardson Freire Bezerra Nascimento; IV - Luciano Esteve Ferreira de Assis; e Art. 3º O grupo de trabalho terá o prazo de noventa dias para apresentação de proposta de manual de procedimentos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGER DA SILVA PÊGAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias nºs 364 e 365 ambas de 16 de janeiro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2025, Seção 2, página 51; Onde se lê: ... Processo nº 50600.025873/2023-39... Leia-se: "...Processo nº 50600.001271/2025-58... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS PORTARIA N° 361, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXIV do art. 144 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020 e tendo em vista o constante no Processo nº. 50623.000085/2025-33, resolve: RATIFICAR a Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 20037306), verificada na Ponte Sobre o Rio Tauá na rodovia BR-010/TO, km 780,07, conforme descrito no Relatório - Produto 14A - Inspeção Extraordinária (SEI nº 20037303). RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL N° 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear EDUARDO CARDOSO ALVES DA SILVA, CPF: *.031.671-, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS RODOVIÁRIOS, vinculada à Diretoria de Planejamento da INFRA S.A .. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR LEANNA LAIS DA SILVA AZEVEDO PAVANELLO para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio ao Controle Interno, da Coordenação de Integridade, Transparência, Riscos e Controles Internos, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1543881, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 20 a 31 de janeiro de 2025. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 122.407, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art.12, inciso VII, alínea e) do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor ARNILDO DA SILVA CORREA, matrícula 1.327.820-7, a partir de 17 de janeiro de 2025, da função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, na Assessoria Econômica do Presidente (Assec). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 122.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a ANGELA M NEFFA DE VASCONCELOS pensão civil por morte, a partir de 01 de novembro de 2024, como beneficiária do instituidor ADEMARIO ANACLETO DE VASCONCELOS, matrícula 0.124.961-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 279107. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO ES P EC I A L I Z A DA PORTARIA Nº 122.406, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do Banco Central do Brasil, substituta, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor ALEXANDRE NOGUEIRA MUNHOZ, matrícula nº 0.437.289-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Degef/Geris/Dirop/Coesp-03, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 2º Fica designado o servidor ANDRE MOURA CINTRA GOULART, matrícula nº 0.740.715-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Degef/Geris/Dirop/Coesp-01, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 3º Fica designada a servidora CARINE MOREIRA DE ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 1.720.400-3, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO- 1, no Degef/Geesp/Dirac/Coesp-02, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 4º Fica designado o servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 2.755.874-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO- 1, no Degef/Geesp/Dirac/Coesp-04, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 5º Fica designado o servidor LUIS EDUARDO NOVAES DE MIRANDA, matrícula nº 6.364.024-4, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO- 1, no Degef/Geesp/Dicre/Coesp-04, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 6º Fica designado o servidor NELIO RODRIGUES MAGINA JUNIOR, matrícula nº 7.365.491-4, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no Degef/Geris/Dirop, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 7º Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE NAKASONE, matrícula nº 8.116.137-9, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Degef/Geesp/Dicre/Coesp-05, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 8º Fica designado o servidor RAFAEL MACHADO SANTANA, matrícula nº 8.367.924-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Degef/Geesp/Dirac/Coesp-05, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 9º Fica designado o servidor REINALDO HIDEKI NAKAI, matrícula nº 8.517.436-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Degef/Geris/Dirop/Coesp-02, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA LUCIA DE ASSIS CASTRO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS PORTARIA Nº 122.396, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO GUIMARÃES MARTINEZ, matrícula nº 2.734.367-7, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria Técnica (DESUC/GECRI/COTEC), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 2º Designar a servidora LUISE JULIANI MATHIAS, matrícula nº 6.371.031-5, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria Técnica (DESUC/GECRI/COTEC), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 3º Designar o servidor JOÃO PAULO VIANA MAGALHÃES, matrícula nº 4.957.210-5, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Gerência de Pagamentos e IOSMFs (DESUC/GEPAG), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 4º Designar o servidor DIÓGENES LOPES DA SILVA, matrícula nº 2.449.510- 7, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica de Acompanhamento de Entidades em Anormalidade Operacional e de Processo Administrativo Sancionador (DESUC/GEPAG/GEOPE), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.