DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Ciências Humanas e Arte .Aprovada . .0056 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas em linguagens e cultura digital .Aprovada . .0002 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas em linguagens e cultura digital .Aprovada . .0012 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas do mundo do trabalho e territórios .Aprovada . .0010 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas de alfabetização e de matemática .Aprovada . .0020 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas de alfabetização e de matemática .Aprovada . .0028 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas de alfabetização e de matemática .Aprovada . .0021 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas em linguagens e cultura digital .Aprovada . .0017 P26 01 02 214 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Ciências da Natureza .Aprovada . .0066 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas de alfabetização e de matemática .Aprovada . .0070 P26 01 02 212 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas de Leitura e Escrita .Aprovada . .0043 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas em linguagens e cultura digital .Aprovada . .0059 P26 01 02 213 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Matemática .Aprovada . .0061 P26 01 02 215 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Ciências Humanas e Arte .Aprovada . .0065 P26 01 02 216 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Língua Estrangeira (Inglês) .Aprovada OBRAS DIDÁTICAS REPROVADAS . .Resultado Final PNLD EJA 2026/2029 - Obras Reprovadas . .Código FNDE .Categoria .Área de Conhecimento .FINAL . .0011 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas em linguagens e cultura digital .Reprovada . .0072 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas em linguagens e cultura digital .Reprovada . .0024 P26 01 02 213 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Matemática .Reprovada . .0026 P26 01 02 216 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Língua Estrangeira (Inglês) .Reprovada . .0042 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas de alfabetização e de matemática .Reprovada . .0080 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas do mundo do trabalho e territórios .Reprovada . .0084 P26 01 02 214 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Ciências da Natureza .Reprovada . .0068 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas do mundo do trabalho e territórios .Reprovada SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA SERES/MEC Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 () A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria SERES/MEC nº 531, de 22 de dezembro de 2023 e a Nota Informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1021101- 27.2022.4.01.3400, atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00141/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, constante do Processo SEI nº 00732.001484/2022- 63, e de acordo com o processo e-MEC nº 202204618, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (50017012), bacharelado, pleiteado pela Faculdade Calafiori (Cód. e-MEC 2124), mantida pela Faculdade Calafiori LTDA (1400). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO () Republicada por ter saído, no DOU nº 12, de 17-01-2025, Seção 1, pág. 63, com incorreção do original. . .0027 P26 01 02 217 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Língua Estrangeira (Espanhol) .Reprovada . .0088 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas do mundo do trabalho e territórios .Reprovada . .0045 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas de alfabetização e de matemática .Reprovada . .0091 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas de alfabetização e de matemática .Reprovada . .0089 P26 01 02 214 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Ciências da Natureza .Reprovada . .0064 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas do mundo do trabalho e territórios .Reprovada . .0086 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas de alfabetização e de matemática .Reprovada . .0048 P26 01 01 209 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas de alfabetização e de matemática .Reprovada . .0014 P26 01 02 212 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas de Leitura e Escrita .Reprovada . .0083 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas do mundo do trabalho e territórios .Reprovada . .0085 P26 01 02 216 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Língua Estrangeira (Inglês) .Reprovada . .0044 P26 01 01 211 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas do mundo do trabalho e territórios .Reprovada . .0087 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas em linguagens e cultura digital .Reprovada . .0071 P26 01 02 213 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Matemática .Reprovada . .0051 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas em linguagens e cultura digital .Reprovada . .0058 P26 01 02 212 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas de Leitura e Escrita .Reprovada . .0060 P26 01 02 214 000 .Categoria 02: 2º Segmento EJA - Anos Finais do Ensino Fundamental .Práticas em Ciências da Natureza .Reprovada . .0053 P26 01 01 210 000 .Categoria 01: 1º Segmento EJA - Anos Iniciais do Ensino Fundamental .Práticas em linguagens e cultura digital .Reprovada PORTARIA SERES/MEC Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (AUTORIZAÇÃO DE CURSOS) . .Nº de Ordem .Registro eMEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202124191 .Direito (bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA .UNIFAN CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. .Avenida Primeiro de Janeiro, nº 393, Centro, Irecê/BA . .2 .202124192 .Enfermagem (bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA .UNIFAN CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. .Avenida Primeiro de Janeiro, nº 393, Centro, Irecê/BA . .3 .202124156 .Direito (bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA .ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS .Rua Vilebaldo Aguiar, nº 133, bairro Cocó, Fortaleza/CE . .4 .202220037 .Direito (bacharelado) .120 (cento e vinte) .Centro Universitário Vértice .SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA - EPP .Rua Pedro Celeste, nº 701, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora/MG . .5 .202220038 .Enfermagem (bacharelado) .180 (cento e oitenta) .Centro Universitário Vértice .SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA - EPP .Rua Pedro Celeste, nº 701, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora/MG . .6 .202220039 .Medicina Veterinária (bacharelado) .120 (cento e vinte) .Centro Universitário Vértice .SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA - EPP .Rua Pedro Celeste, nº 701, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora/MG . .7 .202220040 .Odontologia (bacharelado) .120 (cento e vinte) .Centro Universitário Vértice .SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA - EPP .Rua Pedro Celeste, nº 701, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora/MG . .8 .202220041 .Psicologia (bacharelado) .120 (cento e vinte) .Centro Universitário Vértice .SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA - EPP .Rua Pedro Celeste, nº 701, bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora/MG . .9 .202314640 .Pedagogia (licenciatura) .140 (cento e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO .FUNDACAO HERMINIO OMETTO .Rodovia Luiz Ometto, SP 306, nº 2.233, bairro Residencial Furlan, Santa Bárbara d´Oeste/SP . .10 .202314488 .Engenharia de Produção (bacharelado) .140 (cento e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO .FUNDACAO HERMINIO OMETTO .Rodovia Luiz Ometto, SP 306, nº 2.233, bairro Residencial Furlan, Santa Bárbara d´Oeste/SP . .11 .202314416 .Sistemas de Informação (bacharelado) .140 (cento e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO .FUNDACAO HERMINIO OMETTO .Rodovia Luiz Ometto, SP 306, nº 2.233, bairro Residencial Furlan, Santa Bárbara d´Oeste/SP . .12 .202314341 .Administração (bacharelado) .140 (cento e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO .FUNDACAO HERMINIO OMETTO .Rodovia Luiz Ometto, SP 306, nº 2.233, bairro Residencial Furlan, Santa Bárbara d´Oeste/SP