DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47 Tensores Mercur 25351.220206/2024-81 / 81284250023 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1512250244

MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Kit Instrumental para Sistema Acetabular 25351.721479/2023-67 / 80943610184 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1524100242

MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16 Dengue NS1 25351.349613/2023-98 / 82533950047 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1394959249

NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA / 67.774.679/0001-47 Incubadora de dióxido de carbono (CO2) 25351.411482/2024-56 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1295859246

ONE SURG COMERCIAL LTDA / 33.544.734/0001-90 AGULHA DE VERESS ONE SURG 25351.416552/2024-62 / 82747880003 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1735164241 TROCATER REUTILIZAVEL PARA VIDEOLAPAROSCOPIA ONESURG 25351.416661/2024-80 / 82747889003 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1735206245

ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA / 01.123.973/0001-80 PROTETOR ORTOPÉDICO 25351.277226/2023-42 / 80223340112 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1536968242

OSSEOCON BIOMATERIAIS PARA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 09.081.537/0001-06 ENXERTO ÓSSEO ALOBONE 25351.093949/2009-46 / 80496730001 80250 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de modelo em família / 0778744248

QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Teste Rápido de HIV 1.2 (Urina) 25351.048080/2024-19 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0213679248

SILIMED - INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA / 29.503.802/0001-04 EXPANSOR TEXTURIZADO COM VALVULA REMOTA REFERENCIA 207XX-XXX e 208XX-XXX 25000.031259/96-67 / 10102180019 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0694514241

TECNIDENT EQUIPAMENTOS ORTODONTICOS LTDA / 58.528.639/0001-24 3-TRACK HARD TECHNOLOGY 25351.322836/2021-46 / 10401570056 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1526616246

TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LT DA / 18.920.484/0001-52 IMPLANTER SMART 25351.212034/2024-71 / 81612239003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1514087243 AGULHA IMPLANTER SMART 25351.394914/2024-57 / 81612239012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1514372240

UNA MEDIC IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA / 32.247.380/0001-50 GeneFinder Dengue IgG/IgM Rapid Test 25351.928563/2024-91 / 81914040044 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 1643828240

UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA / 50.328.590/0001- 54 CONJUNTO PARA UMIDIFICAÇÃO 25351.130930/2006-31 / 10432300011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1519622244

VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 33.425.331/0001-22 Resina Bisacrílica True Temp 25351.389056/2024-29 / 10068879063 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1519554249

Nº de Processos : 37

Total de Empresas : 31 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 223, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. - 05.470.581/0002-20 TURIN 25351.080614/2024-93 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0274139/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69 Forward Glufosinate Técnico 25351.737829/2021-45 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2668858/21-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

BIO CONTROLE - MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. - 01.841.604/0001-23 BIO FURÃO 25351.188914/2024-10 5089 - Produto Semioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (semioquímico) já registrado no País, 0473245/24-8 Não Classificado - Produto Não Classificado

Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio - 11.407.499/0004-15 BEMIEX 25351.454618/2024-12 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1691233/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 SOFERO FALL FEROMÔNIO 25351.147326/2024-26 5089 - Produto Semioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (semioquímico) já registrado no País, 0398469/24-5 Não Classificado - Produto Não Classificado

GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 CONGREGGA PRO 25351.142997/2024-09 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0390235/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 GNC006C 25351.280702/2024-93 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0652315/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Indigo Brazil Agricultura Ltda. - 28.689.723/0001-69 BIOTRINSIC N465 WP, INDIGO 465, BIOTRINSIC DEFENDER, NEMABLOCKER 25351.151979/2024-18 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0405865/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

LEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA. - 16.906.849/0001-69 BEUVERIA LEVEN 03 WP 25351.404729/2024-88 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1235823/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 26.918.077/0001-39 P&D009 25351.204589/2024-40 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0500153/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CLORANTRANILIPROLE M NORTOX 25351.161962/2022-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0990749/22-3 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico

Superbac Biotechnology Solutions S.A. - 00.657.661/0006-07 S BAC 5 25351.142338/2024-64 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0389514/24-1 Não Classificado - Produto Não Classificado

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.974.733/0001- 52 EVITO C 25351.070328/2016-17 5066 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo não registrado no País, 1769268/16-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 224, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 CRONNOS ULTRA OD 25351.650160/2019-63