DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012000314 314 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5008 - Alteração de formulação, 1188089/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CIPROCONAZOLE NORTOX 25351.042858/2017-03 5008 - Alteração de formulação, 1216849/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PIRIPROXIFEM BRX 25351.319990/2020-50 5008 - Alteração de formulação, 1182139/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 DUAL GOLD 25000.034494/98-25 5008 - Alteração de formulação, 1139419/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo GARDOMIL 25000.011493/95-51 5008 - Alteração de formulação, 1152580/24-8 Categoria 4 -PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 225, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001- 27 KRYPTO 25351.726012/2017-65 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1373588/24-1

ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA - 10.409.614/0001-85 C A R T AG O 25351.740928/2015-98 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1388096/24-2 T AU S 25351.269374/2018-26 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1395033/24-2

CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 TUCANO 25351.045353/2020-31 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1380589/24-0

CTVA Proteção de Cultivos Ltda. - 47.180.625/0001-46 JUVIX 25351.483990/2012-38 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1375733/24-9 JUVIX BR 25351.114807/2014-02 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1376075/24-5

ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 02.657.037/0001-12 SANSON 40SC 25351.755082/2009-52 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1380538/24-6 TROPHY 25004.000.094/93 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1374016/24-1

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 PROCYMIDONE 500 SC PROVENTIS 25351.095021/2017-38 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1380243/24-6

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 SUPERA 25351.011755/00-18 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1394133/24-3 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 216, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO 3FA COSMETICOS LTDA / 35.161.335/0001-76 SPRAY REPELENTE DE INSETOS AEROBAN 25351.448304/2024-81 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1628350/24-5

INDUSERVICE DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO LTDA / 42.808.347/0001-05 ACQUASPA PROTECTION REPELENTE DE INSETOS 25351.338815/2024-95 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0757933/24-6

SANAJ INDUSTRIAL LTDA-EPP / 60.159.092/0001-89 LOÇÃO CREMOSA REPELENTE DE INSETOS PUBLIC 25351.432430/2024-13 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1484347/24-2 SPRAY REPELENTE DE INSETOS PUBLIC 25351.432431/2024-68 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1484348/24-9 REPELENTE DE INSETOS GEL HIDRATANTE PUBLIC BABY 25351.432447/2024-71 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1484412/24-9 GEL HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS PUBLIC BABY 25351.434507/2024-90 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1505168/24-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 217, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 15 - PINK CHEEKS 25351.377594/2024-71 / 280880102 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1001842/24-3 PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 50 - PINK CHEEKS 25351.380536/2024-24 / 280880103 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1029676/24-1

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 DAC DERMAUAD COSMETIC PROTETOR SOLAR PEACH FPS 50 25351.430047/2024-21 / 275470114 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1465587/24-1

BIO COSMETICOS E INDUSTRIA DE COSMETICOS NATURAIS LTDA / 24.603.715/0001- 05 PROTETOR SOLAR TRÓPKOS FPS37 25351.361801/2024-75 / 295840002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0870008/24-2

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 NEO DERMO DEFENSE COLLECTION PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 COR 04 25351.429107/2024-62 / 205441630 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1455866/24-5 NEO DERMO DEFENSE COLLECTION PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 COR 03 25351.429168/2024-20 / 205441631 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1456461/24-9 NEO DERMO DEFENSE COLLECTION PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 COR 02 25351.429175/2024-21 / 205441632 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1456532/24-3 NEO DERMO DEFENSE COLLECTION PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 COR 01 25351.429189/2024-45 / 205441633 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1456688/24-3

CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0001-57 Bug Boom Lenço Repelente de Insetos 25351.421363/2024-10 / 258380002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1387305/24-7

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL FLUÍDO SPRAY FPS 80 KIDS 25351.408277/2024-11 / 215630239 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269566/24-5

HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - CARLA LEONE BEAUTY 25351.424418/2024-35 / 264060014 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1412836/24-7

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 25351.412064/2024-86 / 212392886 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1302120/24-7

MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76 ALISANTE ULTRA PROFISSIONAL PERFECTA - BÓRABELLA 25351.430117/2024-41 / 297290002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1464072/24-8

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE KA+ FPS 99 25351.389012/2024-07 / 200704422 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1097218/24-4

SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR SPRAY 25351.425194/2024-89 / 231140317 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1419192/24-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 218, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2(dois), conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI