DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012000315 315 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO CLEANNER DO BRASIL LTDA / 00.860.214/0001-38 CLEANNER BIO 3000 25351.866943/2020-09 / 330770023 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1143403240 TOP GRAX 25351.748017/2019-19 / 330770018 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1143463242

Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72 LAUNDRY 157 AP ALVEJANTE 25351.427636/2024-21 / 331190026 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1442789247

CLEANNER DO BRASIL LTDA / 00.860.214/0001-38 CLEANNER CONCRET 25351.929636/2020-38 / 330770019 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1142718247

Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72 CLEANNER AL 5000 25351.427600/2024-48 / 331190024 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1442485248 CLEANNER CONCRET 25351.427599/2024-51 / 331190023 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1442481242 TOP GRAX 25351.434078/2024-51 / 331190028 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1498940242

CLEANNER DO BRASIL LTDA / 00.860.214/0001-38 CL 217 AL CLEANNER DO BRASIL 25351.103845/2016-54 / 330770010 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1143584244

Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72 CL 217 AL CLEANNER DO BRASIL 25351.427526/2024-60 / 331190022 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1441870245 CL 917 B DETERGENTE ALCALINO CLORADO PARA CIP CLEANNER 25351.446605/2024-70 / 331190029 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1612918247

CLEANNER DO BRASIL LTDA / 00.860.214/0001-38 CL 917 B DETERGENTE ALCALINO CLORADO PARA CIP CLEANNER 25351.776127/2015-77 / 330770007 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1143688244 LAUNDRY 157 AP ALVEJANTE 25351.748453/2019-80 / 330770017 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1143421248 CL 197 QN CLEANNER 25351.776133/2015-82 / 330770009 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1143595246 CLEANNER AL 5000 25351.893756/2020-90 / 330770025 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1142729249

Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72 CL 197 QN CLEANNER 25351.434063/2024-92 / 331190027 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1498846246 CLEANNER BIO 3000 25351.427601/2024-92 / 331190025 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1442499249 RESOLUÇÃO-RE Nº 219, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO L.M. INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 22.399.174/0001- 01 DESINFETANTE POLITRIZ 25351.611931/2020-31 / 315400036 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1177590239

EDIONOR DE COSTA / 93.835.338/0001-44 ALVEPEK AS 25351.549641/2015-55 / 329610003 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1519953241

MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 10.470.936/0001-30 DESENGRAXA AUTOS D40 MAXBRIO 25351.118707/2012-64 / 348080002 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1133563236

LABNEWS INDUSTRIAL LTDA / 01.940.597/0001-17 PROLAB ALCALINO - LABNEWS 25351.159429/2009-86 / 320270005 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0032457254 RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO

CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 V A L I DAT E 25351.305036/2024-11 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0695121243

DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10 V A L I DAT E 25351.482518/2021-33 / 322330124 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0690728247

CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 MESH 25 CE 25351.305301/2024-53 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0695434241

DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10 MESH 25 CE 25351.360358/2011-00 / 322330096 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0690513241

CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 DDVP 1000 - DE SANGOSSE 25351.304200/2024-65 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0694147249

DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10 DDVP 1000 - DE SANGOSSE 25351.275559/2021-75 / 322330125 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0690401248 RESOLUÇÃO-RE Nº 221, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2(dois), conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO UZUCLEAN INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 09.271.415/0001-74 SODA CÁUSTICA JACARÉ 25351.874022/2021-92 / 338930019 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0560764243 RESOLUÇÃO-RE Nº 237, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 SMART LIPOPRESS ULTRA - CREME DE MASSAGEM - SMART GR 25351.421803/2024-21

MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76 TRATAMENTO ANTIFRIZZ TERMOATIVADO NÃO CHORE MAIS - BÓRABELLA 25351.567644/2023-29

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 MÁSCARA CLAREADORA COM VITAMINA C - BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS 25351.546033/2023-47

PRIME COSMÉTICOS LTDA / 37.077.979/0001-06 SÉRUM FACIAL - RENAVIDIOL - VERBIS CBA+ 25351.442821/2024-46

WEST COSMÉTICOS LTDA / 02.600.131/0001-35 WATER DILUIDORA TTS 25351.912774/2024-10

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 MÁSCARA BIO-CALMANTE - BIOMELAN 25351.079875/2024-61