DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 36160125/2025.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:
Considerando que a servidora pública efetiva, ocupante de cargo de Auxiliar de serviços gerais, Elisangela Gonçalves de Freitas, atualmente encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Educação;
Considerando que a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n° 1.176/2006;
Considerando, o interesse do Município e a necessidade administrativa de reorganizar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para o melhor funcionamento;
RESOLVE:
Art. 1º. Redistribuir a servidora ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS, servidora pública municipal, matricula funcional n° 9370, portador do CPF n° 920..-87, auxiliar de serviços gerais na Secretaria de Educação, para exercer o cargo na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:2673BF76
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 37160125/2025.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:
Considerando que a servidora pública efetiva, ocupante de cargo de Auxiliar de serviços gerais, Iolanda Ferreira dos Santos, atualmente encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Educação;
Considerando que a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n° 1.176/2006;
Considerando, o interesse do Município e a necessidade administrativa de reorganizar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para o melhor funcionamento;
RESOLVE:
Art. 1º. Redistribuir a servidora IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS, servidora pública municipal, matricula funcional n° 6039, portador do CPF n° 052..-97, auxiliar de serviços gerais na Secretaria de Educação, para exercer o cargo na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:B85D787E
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 38160125/2025.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:
Considerando que o servidor público efetivo, ocupante de cargo de Auxiliar de serviços gerais, Francisco Terto, atualmente encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Educação;
Considerando que a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n° 1.176/2006;
Considerando, o interesse do Município e a necessidade administrativa de reorganizar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para o melhor funcionamento;
RESOLVE:
Art. 1º. Redistribuir o servidor FRANCISCO TERTO, servidor público municipal, matricula funcional n° 1473, portador do CPF n° 873..-91, auxiliar de serviços gerais na Secretaria de Educação, para exercer o cargo na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2025.