DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

0403.01/2024 – SEMAS, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA VILA UNIÃO – DISTRITO DE UNIÃO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO CRAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: NATHIELE SANTOS DA SILVA;

VALOR GLOBAL: 6.545,40 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08 122.0807.2.037;

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: Nathiele Santos da Silva;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Fabrício de Lima Saldanha.

Madalena - CE, 30 de dezembro de 2024.

FABRÍCIO DE LIMA SALDANHA Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:7BEF4B6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 – PE – SMS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 – PE – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados no supramencionado pregão, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, que, os pedidos de esclarecimentos e impugnação referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 – PE – SMS foram devidamente respondidos, publicados e informados nos portais de transparência e no campo específico da licitação no sistema BBMNET. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 20 de janeiro, contudo, devido a uma inconsistência, não foi possível atualizar as datas no sistema para a efetividade da abertura das propostas e posterior fase de lances. Informamos que o processo será republicado com seus prazos originais reajustados, conforme a legislação, e a mesma licitação será novamente informada no sistema BBMNET. FICANDO DESDE JÁ A NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA as 08h00min do dia 03 de Fevereiro de 2025. Estão mantidas as demais informações. O edital e seus anexos estão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira. Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:81F60AC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1501.05/2025 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.02/2025 – SMS

DATA: 20 de Janeiro de 2025

EU, Crislene Barros Uchôa, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA - Nº 141 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA- CE.

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. Paulo Elpidio Nascimento Oliveira, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:63D06383

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1501.02/2025 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.05/2025 - SMS

DATA: 20 de Janeiro de 2025

EU, Crislene Barros Uchôa, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ PATRICIO NOGUEIRA - Nº 160 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;