DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. Zenilda da Silva Costa, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.
DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;
VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:33984C74
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1401.04/2025 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.03/2025 - SMS
DATA: 20 de Janeiro de 2025
EU, Crislene Barros Uchôa, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA RAIMUNDO VIANA GOMES, N° 124 - BAIRRO CENTRO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
FUNDAMENTO LEGAL:
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.
CONSIDERANDO:
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. Antônio Marcondes Pereira Costa, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.
DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;
VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:4589372E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1401.01/2025 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.04/2025 - SMS
DATA: 20 de Janeiro de 2025
EU, Crislene Barros Uchôa, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ HOMERO SARAIVA CAMARA, N° 80 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE MADALENA-CE.
FUNDAMENTO LEGAL:
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.
CONSIDERANDO:
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. Francisco Julienio Pinheiro de Lima, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.
DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;
VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:6B31A45A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1501.03/2025 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.01/2025– SMS
DATA: 20 de Janeiro de 2025
EU, Crislene Barros Uchôa, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO SEVERO DE PINHO N° 617– BAIRRO CENTRO – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA AURORA PASSOS MEIRELES (UBS SEDE II), JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.
FUNDAMENTO LEGAL:
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.