DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012100035 35 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RODRIGO WIESE RANDIG, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798449, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria-Geral, código FCE 2.10. MARIA CLARA DE ABREU RADA PORTARIA N° 77, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar OTÁVIO FORATTINI LEMOS IGREJA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298460, da função de assistente da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13. MARIA CLARA DE ABREU RADA PORTARIA N° 78, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2918789, para exercer a função de assistente da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13. MARIA CLARA DE ABREU RADA PORTARIA N° 80, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1269708, da função de assistente da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 81, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE MOREIRA GOMIDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887308, para exercer a função de assistente da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.144841/2024-34, e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00850/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 00020/2025/CONJUR- MS/CGU/AGU, os quais adota como razões de decidir, resolve: DEMITIR JOSÉ SÁLVIO DE MOURA FILHO, matrícula SIAPE nº 1.043.161, Atendente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, cedido à Secretaria Municipal de Saúde de Bocaiúva, em razão de acumulação ilegal de cargos públicos, com fundamento no art. 132, XII, da Lei 8.112/1990. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.132786/2022-78 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00789/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação, DESPACHO nº 05117/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 05227/2024/CONJUR- MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve: DEMITIR GERRE ADRIANO CARVALHO DA CRUZ, Guarda de Endemias do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, matrícula SIAPE nº 1085767, com fundamento no art. 132, VII, da Lei nº 8.112/1990. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.044448/2022-80 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer nº 00805/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e seu respectivo Despacho de aprovação nº 00058/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve: DEMITIR LEILA MONTEIRO AULER, Médica Anestesiologista, SIAPE nº 1.188.090, com fundamento no art. 132, incisos II e VI, da Lei nº 8.112/1990. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas competências e tendo em vista a atribuição específica que lhe confere o art. 4º da Portaria GM nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2011; considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, e LUANA OLIVEIRA ZEPEDA BERMUDEZ, matrícula SIAPE nº 3442453, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Coordenador do Projeto BRA 17/025 - Projeto de Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento das Ações Internacionais do Ministério da Saúde, firmado entre o Ministério da Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). Art. 2º Delegar aos referidos servidores a ordenação de despesas do Projeto de Cooperação acima listado, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria nº 2.053, de 30 de agosto de 2011. Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria de Pessoal SE/MS nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, pag. 70. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar DENISE RIBEIRO BUENO para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE 3.15, código nº 16.0004, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada LAINA PETERNELLA FERREIRA. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE 1040566, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, FCE 3.15, código nº 16.0009, da Secretaria-Executiva. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.193391/2024-11, resolve: Designar KELLY FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE 1943321, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas, FCE 1.10, código n.º 16.0154, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada THAÍS DE SOUZA ANDRADE PANSANI. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA PORTARIA SAA Nº 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.005159/2025-16, resolve: Designar SABRINA ARAUJO DE MELO, matrícula SIAPE 3443590, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública, CCE 1.14, código n.º 32.0075, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA PORTARIA SAA Nº 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.001625/2025-86, resolve: Designar JOSÉ ARMANDO COSTA CUNHA, matrícula SIAPE 6242546, para substituir, no período de 07/01/2025 a 15/01/2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital, FCE 1.13, código nº 40.0016, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de férias do titular da função, e vacância do encargo de substituto eventual. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA PORTARIA SAA Nº 61, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25017.000207/2024-10, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 515307, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Ceará - Mirim/RN, em conformidade com o Convênio SUS n.º 215/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 223,Seção 3, de 19 de novembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ceará - Mirim/RN, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Ceará - Mirim/RN, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA