DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/12/2024. (Processo nº 25023.000014/2025-52) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 722, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00737.028547/2024-41, resolve: Conceder aposentadoria ESPECIAL ao servidor ALDERI PEREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 0513870, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, pelo exercício de atividades em condições especiais pelo período de 25 anos, conforme determinação judicial contida nos autos do processo nº 0800429-06.2022.4.05.8303. Código SIAPE 49011. (Processo nº 00737.028547/2024-41) ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO; DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADNINISTRATIVOS; DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.068 de 16 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.012265/2024-57, resolve: Conceder Pensão à ANA LUCIA CARVALHO DIAS GOMES, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 27/03/2024, do ex-servidor PAULO ROBERTO GOMES, Matrícula Siape nº 0.632.243, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria SAA nº 1.068, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 203, de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.010653/2022-31, resolve: Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de FATIMA APARECIDA DE ARAUJO LESSA, Matrícula SIAPE 6804829, que foi concedido na condição de CONJUGÊ, tendo em vista o falecimento do ex-servidor ARCINO LESSA DA SILVA, Matrícula SIAPE 6.643.568, ocorrido em 28.06.2022. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO; DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADNINISTRATIVOS; DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.068 de 16 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.013586/2024-79, resolve: Conceder Pensão à JURACY CHAVES DE MELLO, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 16/11/2024, do ex-servidor GERSON RODRIGUES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 0.609.901 - Agregado ao DAS-03 - Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex- servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o § 2º do artigo 24 da supracitada Emenda, no outro Benefício que recebe acumulativamente. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO; DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADNINISTRATIVOS; DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.068 de 16 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.012360/2024-51, resolve: Conceder Pensão a LUCÍOLA NERI, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 05/09/2024 do ex-servidor ALFREDO PEDRO LEBEL JIMENEZ, Matrícula Siape nº 0.645.994, Médico, Classe S, Padrão III - Servidor aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex- servidor, devendo ser aplicado o Redutor legal, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, sobre o Benefício a ser concedido pelo Ministério da Saúde. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no parágrafo 2º do art. 6º do Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 55, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º A Comissão Técnica de Avaliação terá a seguinte composição: I - ............................................................................................................................ d) Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS): 1. Marcos Vinícius Soares Pedrosa (titular); e 2. Adauto Martins Soares Filho (suplente). ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 25000.041198/2023-15. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA nº 176, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2025, seção 2, página 49, Onde se lê: "falecido no dia 24/12/2024"; Leia-se: "falecido no dia 17/12/2024". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS PORTARIA FUNASA/SUEST/TO Nº 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUBSTITUTA no Estado do Tocantins, nomeada pela Portaria nº 2.924, de 11 de dezembro de 2024, publicada no DOU 238, de 11 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022, resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, os servidores na forma abaixo: P R EG O E I R O : Sidney Rosim - SIAPE 7602658 EQUIPE DE APOIO: Sandra Maria da Cunha - SIAPE 6467770 Delício de Paula Ferreira - SIAPE 6469032 Lígia Maria Mesquita Marques Mota - SIAPE 2084187 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por um período de 01 (um) ano. LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA PORTARIA FUNASA/SUEST/TO Nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUBSTITUTA no Estado do Tocantins, nomeada pela Portaria nº 2.924, de 11 de dezembro de 2024, publicada no DOU 238, de 11 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, com vistas a realizarem as licitações no âmbito desta Fundação, em consonância com o disposto na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021: P R ES I D E N T E : Sidney Rosim - SIAPE 7602658 MEMBROS: Sandra Maria da Cunha - SIAPE 6467770 Delício de Paula Ferreira - SIAPE 6469032 Lígia Maria Mesquita Marques Mota - SIAPE 2084187 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por um período de 01 (um) ano. LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 74, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200008/2025-71, resolve: Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2025, CARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVA JUNIOR, matrícula nº 1107447, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 75, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200008/2025-71, resolve: Designar ESTHEFANY BRITO CASTRO, matrícula nº 1898461, para exercer o encargo de substituta eventual da função de da função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 76, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.225913/2024-57, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2025, REBECCA JORGE DINO COSSETTI, matrícula nº 1104204, da função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 77, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.225913/2024-57, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2025, REBECCA JORGE DINO COSSETTI, matrícula nº 1104204, do encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, código CCE 1.10. FRANCISCO MACENA DA SILVA