DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA Nº 408, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390004 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração: I - Ordenador de Despesas: Manuel Augusto Alves Silva; II - Ordenador de Despesas Substituto: Adriano Pereira de Paula; III - Ordenador de Despesas Substituto: Fábio César de Carvalho; IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Pedro Augusto Carvalho Gonçalves Knupp; V - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar; VI - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Victor Hugo Martins dos Santos; VII - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim; VIII - Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos; IX - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim; X - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha; XI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce Soares Petry; XII - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: Fernanda Mendonça de Oliveira; XIII - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituta: Liandra Regattieri Gomides. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 937, de 03 de outubro de 2024 (8900613), publicada no D.O.U. de 10 de outubro de 2024 (8916101). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (50000.002509/2023-60). MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA PORTARIA Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 5º da Portaria/SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no DOU de 18 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores e empregados abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO TÉCNICA, prevista no item 17 do Edital de licitação, de acordo com o Resultado do Sorteio publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2025, Edição 2, Seção 3, pág. 131, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90002/2024, do tipo melhor técnica e preço, relativa ao Processo Eletrônico nº 50000.031870/2023-01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Comunicação Digital visando ao auxílio no desenvolvimento das estratégias e ações da Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM deste Ministério dos Transportes - MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. - Vinculados ao Ministério dos Transportes: Titular: Bruno Lourenço Antunes de Oliveira - SIAPE: 1641562; Titular: Mariana Lessa Russo - SIAPE: 3332209. Suplentes: 1º) Claudia Lucenna Aires Moura de Oliveira - SIAPE: 3334516; 2º) Aline Vitorino Santos - SIAPE: 2063023; 3º) Gabriel Córdova Correia Fabião de Araújo - SIAPE: 1311967; e 4º) Darkyson Gonçalves - SIAPE: 2341012. - Não Vinculados ao Ministério dos Transportes: Titular: Ugo de Barros Braga - SIAPE: 1065001. Suplentes: 1º) Adriane Klamt da Cunha - SIAPE: 1618110; e 2º) Jéssica Prado da Silva - SIAPE: 1313459. Relação final dos membros titulares da Subcomissão Técnica: - Bruno Lourenço Antunes de Oliveira - SIAPE: 1641562; - Mariana Lessa Russo - SIAPE: 3332209; e - Ugo de Barros Braga - SIAPE: 1065001. Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da documentação técnica da presente licitação e deverão cumprir fielmente as previsões editalícias e legislações vigentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 9, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 45. Onde se lê "a contar de 1º de janeiro de 2024", leia-se "a contar de 1º de janeiro de 2025". POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 446, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.000373/2025- 56, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE de nível superior, Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, o servidor FABRÍCIO ADRIANO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1516925, ocupante do cargo de Analista Administrativo - Contador. Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE de órgão seccional, nível superior, Macroprocesso de Contabilidade Pública - MPCON, para a servidora JAQUELINE COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1215816, CRC-DF nº 011998/O-0, ocupante do cargo efetivo de nível superior de Contador, em exercício na Coordenação de C o n t a b i l i d a d e / CG O F/ DA F. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 122.441, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Regulação, Gilneu Francisco Astolfi Vivan, no período de 23 a 25 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 122.235, de 2 de janeiro de 2025, publicada no DOU dia 3 de janeiro de 2025, seção 2, página 39, proceder a seguinte retificação: Onde se lê ... "Art. 2º Fica designado GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 9 a 23 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." leia-se "Art. 2º Fica designado GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 9 a 22 de janeiro de 2025. Art. 3º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Regulação, Ailton de Aquino Santos, em 23 de janeiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 122.421, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a ARICEA THEREZINHA GUIMARAES CARUSO pensão civil por morte, a partir de 13 de dezembro de 2024, como beneficiária do instituidor PEDRO LUIZ BARROS CARUSO, matrícula 8.257.980-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 281015. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 122.425, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a MARIA CARMEN CARVALHO DE CARVALHO pensão civil por morte, a partir de 09 de outubro de 2024, como beneficiária do instituidor HERMES MACHADO DE CARVALHO, matrícula 4.162.940-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 281560. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 122.426, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a SEBASTIAO KENGEN pensão civil por morte, a partir de 26 de novembro de 2024, como beneficiário da instituidora YARA DE MOURA KENGEN, matrícula 9.934.808-X, ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela servidora, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), apurada cumulativamente de acordo com as faixas de salário-mínimo, de que trata o §2º do art. 24 da EC 103/2019, tendo em vista o que consta do processo nº 281097. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA