DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor GLENER DE ALMEIDA DOURADO, matrícula nº 3.808.494-5, para exercer a função comissionada COORDENADOR, Sigla FDO-1, na Divisão de Monitoramento do Mercado de Títulos e Valores Mobiliários ( D ES I G / G E R I M / D I M OT / CO M AV ) . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE LUIZ CACCAVO MIGUEL Chefe de Departamento Substituto DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS PORTARIA Nº 122.431, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor AMIR JORGE ELIAS, matrícula nº 0.714.844-5, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica de Supervisão de Pagamentos 2 (DESUC/GEPAG/GTPG2), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 2º Designar o servidor APARECIDO CÉLIO PINTO, matrícula nº 1.147.464-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão de Pagamentos 2 (DESUC/GEPAG/GTPG2/COSUP-01), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 3º Designar o servidor MARCELLO GOUVEIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6.757.360-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão de Pagamentos 2 (DESUC/GEPAG/GTPG2/COSUP-04), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 4º Designar o servidor PAULO SÉRGIO ORTEGA RAUSCH, matrícula nº 8.186.765-4, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica de Supervisão de Pagamentos 1 (DESUC/GEPAG/GTPG1), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 5º Designar a servidora ANNA ROBALINHO PENNA DE MORAES, matrícula nº 0.788.987-9, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão de Pagamentos 1 (DESUC/GEPAG/GTPG1/COSUP-03), pelo prazo de 90 dias. Art. 6º Designar o servidor EDUARDO FALCÃO INTERAMINENSE, matrícula nº 2.730.361-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão de Pagamentos 1 (DESUC/GEPAG/GTPG1/COSUP-02), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 7º Designar a servidora CÁSSIA ALEXANDRA UETA MASCARENHAS ANDRADE, matrícula nº 1.919.888-4, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão de Pagamentos 1 (DESUC/GEPAG/GTPG1/COSUP-01), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.100145/2025-86, resolve: DISPENSAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 145, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.111998/2024-62, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SIMONE SAAD CALIL, matrícula SIAPE nº 1622170, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para ocupar o cargo em comissão, Código CJ-1, no Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT10). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA Nº 151, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.100167/2025-46, resolve: DESIGNAR CARLA BAKSYS PINTO para substituir a Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em decisão no âmbito do Processo nº 01015.002630/2024-06, por impedimento da substituta legal, ficando convalidado o ato praticado pela servidora no dia 10 de janeiro de 2024. EVELINE MARTINS BRITO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 55, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8º do Anexo I ao Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 9º da Portaria Normativa CGU nº 63, de 31 de março de 2023, e o que consta dos Processos Administrativos nº 00190.101406/2024-02 e 00190.100827/2020-84, resolve: Art. 1º Designar o servidor RONALD DA SILVA BALBE para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, em substituição à servidora IZABELA MOREIRA CORREA, pelo tempo remanescente do mandato estabelecido na Portaria nº 831, de 22 de março de 2024. Art. 2º Designar a servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES para compor a Comissão Editorial da Revista da CGU como representante da Secretaria de Integridade Pública - SIP, pelo tempo remanescente do mandato estabelecido na Portaria nº 831, de 22 de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 188, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.100282/2025-11, resolve: DESIGNAR RODRIGO NUNES PECLAT para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 237, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.100045/2025-50, resolve: DESIGNAR JONITAS MATOS DOS SANTOS DUARTE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Integridade Pública da Coordenação-Geral de Transparência, Integridade Pública e Processo Disciplinar da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA N° 124, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.481, de 21 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 225, Seção 2, p.56, de 22 de novembro 2024, referente ao Processo nº 00190.110827/2024-16. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 125, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.331, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.91, de 30 de junho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4.181, de 21 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 225, Seção 2, p. 56, de 22 de novembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.107064/2023-45. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 126, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 4.135, de 19 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p.137, de 20 de dezembro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4.182, de 21 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 225, Seção 2, p. 56, de 22 de novembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.112634/2023-19. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO