DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Eliana Pires Rocha - GABPRR37, no período de 16 a 17/1/2025 em virtude de férias do titular. Art. 2º Designar a servidora Valdenize Guarino dos Santos de Castro, matrícula MPF nº 32149, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe Substituta, Nível III, FC-3, do Núcleo de Assistência à Saúde e Bem Estar - Nuasbe/PRR1ª Região, nos períodos de 3 a 23/1 e 24/1 a 5/2/2025, referente a Licença para Tratamento de Saúde e Férias, respectivamente, da titular e Licença à Gestante da substituta eventual. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-MPF Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Exonerar o servidor RODRIGO OLIVEIRA PURCETI, matrícula 24969, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 2º Nomear RODRIGO DE LEMOS CARDIO, sem vínculo, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 3º Dispensar a servidora CLAUDIA SANTOS SOARES, Analista do MPU/Direito, matrícula 11049, da função de confiança de Assistente Nível-II, FC-2, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 3º Designar o servidor EDEMILSON VIEIRA COSTA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 15080, para a função de confiança de Assistente Nível-II, FC- 2, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA PORTO VALLADARES PEIXOTO, matrícula nº 25353, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código CC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor GUILHERME EMILIANO PEREIRA, matrícula nº 28488, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito o art 4º da Portaria Nº 14, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU, Seção II, página 53, de 17 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SENRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015; Considerando os termos do MEMORANDO 2/2025 - PRM-ATM-PA- 00000288/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30181, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. 2. Designar a servidora KARINA DA SILVA MENESES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33805, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA N° 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015; Considerando os termos do MEMORANDO 2/2025 - PRM-ATM-PA- 00000288/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor EDSON WILLY CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33060, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira, a contar de 06/01/2025, em virtude de vacância por posse em cargo público inacumulável. 2. Designar o servidor RENATO DE OLIVEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33340, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA N° 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do DESPACHO 497/2025 - PR-PA-00001413/2025, resolve: Designar o servidor OLAF DE AZEVEDO JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28879, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Amazônia Oriental em Belém. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 21/01/2025 a 24/01/2025, o servidor LUIZ GUSTAVO MUZZI SANT'ANNA, Matrícula nº 30780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador Elton Luiz Bueno Cândido da Procuradoria da República no Município de Marília, por férias da titular e do substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE