DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 4 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS TEMA 1: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 1 - Processo nº: 13896.722154/2017-17 - Recorrente: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10380.731356/2017-71 - Recorrente: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10380.731387/2017-22 - Recorrente: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 4 - Processo nº: 19515.720902/2014-06 - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL OSPREY e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WESLEY ROCHA 5 - Processo nº: 13134.000011/2011-87 - Recorrente: JOSE PEREIRA PEIXOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 4 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS TEMA 1: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES 6 - Processo nº: 12448.721814/2017-68 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 13864.720021/2017-83 - Recorrente: VALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A - VSE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 13884.722540/2014-03 - Recorrente: VALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A - VSE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WESLEY ROCHA 9 - Processo nº: 12448.721418/2016-50 - Recorrente: BANCO MODAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10120.728714/2015-68 - Recorrente: CÍRCULO DE APOIO A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DE GOIANIA - CAMP/GNIA e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L 11 - Processo nº: 15586.001476/2010-81 - Recorrente: Z & M COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 11070.721526/2011-81 - Recorrente: MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 19515.000514/2010-73 - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES 14 - Processo nº: 19515.720010/2014-05 - Recorrente: COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L 15 - Processo nº: 19515.720663/2011-33 - Recorrente: COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L 16 - Processo nº: 10920.722374/2012-01 - Recorrente: DOHLER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10920.722375/2012-48 - Recorrente: DOHLER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 15956.720184/2015-09 - Recorrente: SAVEGNAGO- SUPERMERCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 15956.720185/2015-45 - Recorrente: SAVEGNAGO- SUPERMERCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 5 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS TEMA 2: IRPF Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 20 - Processo nº: 15746.720995/2023-87 - Recorrente: VICTORIO MURER e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 14041.720161/2017-06 - Recorrente: EDUARDO DE SOUZA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE 22 - Processo nº: 13896.720534/2015-55 - Recorrente: MARCELO SOUSA FELIPE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 13896.720536/2015-44 - Recorrente: MARCIO DE SOUSA FELIPE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10437.723450/2019-16 - Recorrente: AIDEA ALVES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 10166.738063/2019-11 - Recorrente: LEVY DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 10380.722549/2019-01 - Recorrente: PEDRO LOPES TARGINO DA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WESLEY ROCHA 27 - Processo nº: 10803.720012/2017-19 - Recorrente: CARLOS EDUARDO VIRTUOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 17227.722208/2023-26 - Recorrente: THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 5 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS TEMA 2: IRPF Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE 29 - Processo nº: 10437.720211/2017-42 - Recorrente: FABIO MARRAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 10580.726796/2016-70 - Recorrente: MARIA ROSINEY VIANA DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 31 - Processo nº: 15746.720817/2022-75 - Recorrente: RODRIGO INACIO DE LIMA OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 12448.729166/2014-45 - Recorrente: JOEL NATALINO SANTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WESLEY ROCHA 33 - Processo nº: 15746.721097/2021-84 - Recorrente: PAULO ROBERTO HOUCH e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 11516.723174/2015-45 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: RUY GONCALVES CARRAVETTA e FAZENDA NACIONAL Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE 35 - Processo nº: 10280.722481/2017-19 - Recorrente: YASUHIDE WATANABE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 10880.757314/2020-25 - Recorrente: JOSE RICARDO REZEK e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 6 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS TEMA 3: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE 37 - Processo nº: 12448.733296/2019-97 - Recorrente: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES 38 - Processo nº: 17095.720496/2023-27 - Recorrente: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 39 - Processo nº: 10480.724073/2010-79 - Recorrente: HOSPITAL ALFA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 35432.001443/00-41 - Recorrente: FERTIMPORT S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 41 - Processo nº: 10665.720203/2012-06 - Recorrente: UNIAO DE FAZENDAS AGROINDUSTRIAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo nº: 10665.720202/2012-53 - Recorrente: UNIAO DE FAZENDAS AGROINDUSTRIAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 6 de Fevereiro de 2025, ÀS 13:30 HORAS TEMA 3: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA Relator(a): WESLEY ROCHA 43 - Processo nº: 35403.000550/00-26 - Recorrente: ROSELI FABIANO ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 44 - Processo nº: 11020.720980/2011-18 - Recorrente: VIACAO ITAUBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 45 - Processo nº: 15983.720292/2013-84 - Recorrente: UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 46 - Processo nº: 15983.720293/2013-29 - Recorrente: UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 47 - Processo nº: 15983.720291/2013-30 - Recorrente: UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL MARIO HERMES SOARES CAMPOS Presidente da 1ª Turma Ordinária TURMA - SEGUNDA TURMA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DA SEGUNDA SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião: 04 a 06/02/2025. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação DIA 4 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES 1 - Processo nº: 12448.720001/2010-84 - Recorrente: OPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TIT E VALOR MOBILIAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 12448.720002/2010-29 - Recorrente: OPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TIT E VALOR MOBILIAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 12448.720003/2010-73 - Recorrente: OPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TIT E VALOR MOBILIAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 12448.720314/2010-32 - Recorrente: OPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TIT E VALOR MOBILIAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS