DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°1441/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.017/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°233/2025 826.016/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°231/2025 826.023/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°220/2025 826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°221/2025 826.400/1996-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°123/2025 826.471/2010-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°222/2025 826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°416/2025 826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°417/2025 826.224/2017-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°415/2025 826.288/2016-FARTURA-AGRO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°462/2025 826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°418/2025 826.327/2002-MINERACAO SAO JUDAS LTDA-OF. N°527/2025 826.706/2024-3W EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°422/2025 826.699/2024-ADULARIA GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°438/2025 826.633/2024-A. L. R. SILVA E CIA LTDA-OF. N°425/2025 826.632/2024-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°451/2025 826.513/2024-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-OF. N°419/2025 826.306/2024-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°457/2025 826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°624/2025 826.235/2017-UZIEL LTDA-OF. N°679/2025 826.041/2008-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°839/2025 826.425/2019-UZIEL LTDA-OF. N°773/2025 826.171/2011-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1475/2025 826.315/2016-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°969/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.882/2016-J B GUIDORIZZI-OF. N°25388/2024-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.373/2023-NOVA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1578/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.446/2023-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-ALVARÁ N° 6545 Publicado DOU de 29/08/2023- Onde se lê: "... numa área de 8,69 ha", Leia-se: ... numa área de 7,50 ha" FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 646, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848347/2024-14-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA (Documento SEI: 15690400) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 657, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832759/2024-31-GESIEL CARVALHO RIBEIRO (Documento SEI: 15692658) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 658, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826743/2024-20-MARQUES E CASSEMIRO LTDA (Documento SEI: 15692689) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 659, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832763/2024-07-JOSE MARCOS ALVES (Documento SEI: 15692744) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 660, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872312/2024-03-VALOBRAS INDUSTRIA LTDA. (Documento SEI: 15692917) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 661, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872311/2024-51-VALOBRAS INDUSTRIA LTDA. (Documento SEI: 15692955) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 662, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826747/2024-16-ITAJARA MINERIOS LTDA (Documento SEI: 15692994) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 663, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820882/2024-19-CRISTINA CASSEB RUETE (Documento SEI: 15693029) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 664, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867283/2024-08-GIONGO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15693323) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 665, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840491/2024-71-EGTC INFRA S.A. (Documento SEI: 15693355) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 666, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.811506/2024-43-JESUS JUAREZ NEPOMUCENO (Documento SEI: 15693619) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 667, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867282/2024-55-GIONGO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15693643) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE