DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832765/2024-98-ELDORADO COMERCIO DE ATIVOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15694341) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 670, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861961/2024-81-JOAO MARIA BERQUO FILHO (Documento SEI: 15694344) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 671, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832766/2024-32-ELDORADO COMERCIO DE ATIVOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15694349) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 672, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890381/2024-71-MINERADORA JC.7 LTDA (Documento SEI: 15694351) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 673, DE 19 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850908/2024-01-ALCIDES BRAGA CAMPOS FILHO (Documento SEI: 15694388) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 674, DE 19 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826750/2024-21-CRISTALINA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 15694409) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 675, DE 19 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850909/2024-48-ALCIDES BRAGA CAMPOS (Documento SEI: 15694453) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 676, DE 19 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826749/2024-05-CRISTALINA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 15694464) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 677, DE 19 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826752/2024-11-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A (Documento SEI: 15694601) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 678, DE 19 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826753/2024-65-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A (Documento SEI: 15694603) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 679, DE 19 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826754/2024-18-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A (Documento SEI: 15694605) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 680, DE 19 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826755/2024-54-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A (Documento SEI: 15694607) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 681, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820899/2024-76-PEDREIRA VIRADOURO LTDA (Documento SEI: 15695281) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 682, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890387/2024-48-CERAMICA R V BARCELOS LTDA (Documento SEI: 15695416) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 683, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861966/2024-11-LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (Documento SEI: 15701949) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.704/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.705/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.706/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.707/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.708/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.709/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.710/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.711/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 884.083/2020-WALLYSON SOUSA GUEDES-OF. N°Ofício nº 1 6 1 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 884.008/2019-WALLYSON SOUSA GUEDES-OF. N°Ofício nº 1 6 1 6 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 884.034/2020-AMAZON STONE S.A.-OF. N°Ofício nº 1630/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente