DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL ANEXO . .Ref. .S EÇÕ ES . .1 .ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-ANANINDEUA/PA . .2 .ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-BELEM/PA . .3 .ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-CAPANEMA/PA . .4 .ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-CASTANHAL/PA . .5 .ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA . .6 .ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-TERESINA/PI . .7 .A N A N I N D E U A / P A - T E R ES I N A / P I . .8 .BAC A BA L / M A - A N A N I N D E U A / P A . .9 .BAC A BA L / M A - C A P A N E M A / P A . .10 .BAC A BA L / M A - C A S T A N H A L / P A . .11 .BACABAL/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA . .12 .BAC A BA L / M A - T E R ES I N A / P I . .13 .B E L E M / P A - T E R ES I N A / P I . .14 .C A P A N E M A / P A - T E R ES I N A / P I . .15 .C A S T A N H A L / P A - T E R ES I N A / P I . .16 .CAXIAS/MA-ANANINDEUA/PA . .17 .CAXIAS/MA-BELEM/PA . .18 .CAXIAS/MA-CAPANEMA/PA . .19 .CAXIAS/MA-CASTANHAL/PA . .20 .CAXIAS/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA . .21 .C A X I A S / M A - T E R ES I N A / P I . .22 .CO D O / M A - A N A N I N D E U A / P A . .23 .CO D O / M A - B E L E M / P A . .24 .CO D O / M A - C A P A N E M A / P A . .25 .CO D O / M A - C A S T A N H A L / P A . .26 .CODO/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA . .27 .CO D O / M A - T E R ES I N A / P I . .28 .M A R AC AC U M E / M A - A N A N I N D E U A / P A . .29 .M A R AC AC U M E / M A - B E L E M / P A . .30 .M A R AC AC U M E / M A - C A P A N E M A / P A . .31 .M A R AC AC U M E / M A - C A S T A N H A L / P A . .32 .MARACACUME/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA . .33 .M A R AC AC U M E / M A - T E R ES I N A / P I . .34 .NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-ANANINDEUA/PA . .35 .NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-BELEM/PA . .36 .NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-CAPANEMA/PA . .37 .NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-CASTANHAL/PA . .38 .NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA . .39 .NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-TERESINA/PI . .40 .PERITORO/MA-ANANINDEUA/PA . .41 .PERITORO/MA-BELEM/PA . .42 .PERITORO/MA-CAPANEMA/PA . .43 .PERITORO/MA-CASTANHAL/PA . .44 .PERITORO/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA . .45 .P E R I T O R O / M A - T E R ES I N A / P I . .46 .SANTA INES/MA-ANANINDEUA/PA . .47 .SANTA INES/MA-CAPANEMA/PA . .48 .SANTA INES/MA-CASTANHAL/PA . .49 .SANTA INES/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA . .50 .SANTA INES/MA-TERESINA/PI . .51 .SANTA MARIA DO PARA/PA-TERESINA/PI . .52 .TIMON/MA-ANANINDEUA/PA . .53 .TIMON/MA-BELEM/PA . .54 .TIMON/MA-CAPANEMA/PA . .55 .TIMON/MA-CASTANHAL/PA . .56 .TIMON/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA . .57 .ZE DOCA/MA-ANANINDEUA/PA . .58 .ZE DOCA/MA-BELEM/PA . .59 .ZE DOCA/MA-CAPANEMA/PA . .60 .ZE DOCA/MA-CASTANHAL/PA . .61 .ZE DOCA/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA . .62 .ZE DOCA/MA-TERESINA/PI . .63 .SANTA LUZIA DO PARUA/MA-ANANINDEUA/PA . .64 .M A R A N H AOZ I N H O / M A - B E L E M / P A . .65 .SANTA LUZIA DO PARUA/MA-CAPANEMA/PA . .66 .SANTA LUZIA DO PARUA/MA-CASTANHAL/PA . .67 .SANTA LUZIA DO PARUA/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA . .68 .M A R A N H AOZ I N H O / M A - A N A N I N D E U A / P A . .69 .M A R A N H AOZ I N H O / M A - C A P A N E M A / P A . .70 .M A R A N H AOZ I N H O / M A - C A S T A N H A L / P A . .71 .MARANHAOZINHO/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA DECISÃO SUPAS Nº 91, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº CERN0049021 foi emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 885, de 02 de outubro de 2024; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167453/2024-38 e no processo nº 50500.349387/2023-31, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CERN0049021, linha FORTALEZA(CE) - NATAL(RN), com a implantação da seção indicada nº 4 no anexo da Decisão, na condição sub judice. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 885, de 02 de outubro de 2024, publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 154, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL ANEXO . .Ref. .S EÇÕ ES . .1 .FO R T A L EZ A / C E - AC U / R N . .2 .FO R T A L EZ A / C E - M O S S O R O / R N . .3 .FO R T A L EZ A / C E - N AT A L / R N . .4 .FORTALEZA/CE-LA JES/RN DECISÃO SUPAS Nº 92, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº CEPE0049026 foi emitido à requerente por meio da DECISÃO SUPAS nº 866, de 02 de outubro de 2024; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167173/2024-20 e no processo nº 50500.349387/2023-31, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPE0049026, linha FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE), VIA SERRA TALHADA(PE), com a implantação das seções indicadas de 10 a 25 no anexo da Decisão, na condição sub judice. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da DECISÃO SUPAS nº 866, de 02 de outubro de 2024, publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 150, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL ANEXO . .Ref. .S EÇÕ ES . .1 .BARRO/CE-SERRA TALHADA/PE . .2 .BREJO SANTO/CE-CARUARU/PE . .3 .BREJO SANTO/CE-SERRA TALHADA/PE . .4 .FO R T A L EZ A / C E - A R COV E R D E / P E . .5 .FO R T A L EZ A / C E - C A R U A R U / P E . .6 .FORTALEZA/CE-SERRA TALHADA/PE . .7 .ICO/CE-SERRA TALHADA/PE . .8 .JAT I / C E - C A R U A R U / P E . .9 .RUSSAS/CE-SERRA TALHADA/PE . .10 .FORTALEZA/CE-BELO JARDIM/PE . .11 .FO R T A L EZ A / C E - C U S T O D I A / P E . .12 .FO R T A L EZ A / C E - P ES Q U E I R A / P E . .13 .FORTALEZA/CE-SAO JOSE DO BELMONTE/PE . .14 .R U S S A S / C E - A R COV E R D E / P E . .15 .RUSSAS/CE-SAO JOSE DO BELMONTE/PE . .16 .JAG U A R I B E / C E - A R COV E R D E / P E . .17 .BARRO/CE-BELO JARDIM/PE . .18 .BA R R O / C E - C A R U A R U / P E . .19 .RUSSAS/CE-BELO JARDIM/PE . .20 .BREJO SANTO/CE-PESQUEIRA/PE . .21 .I CO / C E - C A R U A R U / P E . .22 .RUSSAS/CE-CARUARU/PE . .23 .I CO / C E - C U S T O D I A / P E . .24 .RUSSAS/CE-CUSTODIA/PE . .25 .JAGUARIBE/CE-SERRA TALHADA/PE DECISÃO SUPAS Nº 93, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº BAPE0049027 foi emitido à requerente por meio da DECISÃO SUPAS nº 833, de 02 de outubro de 2024; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.170306/2024-45 e no processo nº 50500.349387/2023-31, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BAPE0049027, linha FEIRA DE SANTANA(BA) - RECIFE(PE) VIA SALVADOR (BA), com a implantação da seção 3 indicada no anexo da Decisão, na condição sub judice. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da DECISÃO SUPAS nº 833, de 02 de outubro de 2024, publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 142, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL ANEXO . .Ref. .S EÇÕ ES . .1 .FEIRA DE SANTANA/BA-RECIFE/PE . .2 .S A LV A D O R / BA - R EC I F E / P E . .3 .SALVADOR/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE DECISÃO SUPAS Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº PAAL0049084 foi emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 882, de 02 de outubro de 2024; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167103/2024-71 e no processo nº 50500.349387/2023-31, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAAL0049084, linha BELEM(PA) - MACEIO(AL), com a implantação das seções indicadas de 161 a 332 no anexo da Decisão, na condição sub judice. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº nº 882, de 02 de outubro de 2024, publicado no DOU de 08 de outubro de 2024, pág. 153, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL