DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situadas no distrito federal, por meio do fornecimento e atuação de brigada de incêndio particular (bombeiro civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/01/2025 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 130.017,79. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.001318/2021-93. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir de 19/01/2025, o Contrato Administrativo nº 28/2022 , tendo por objeto a prestação de serviços de brigada de incêndio particular (bombeiro civil) tendo em vista o que consta no processo nº 59000.001318/2021-93, nos termos do art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 920975. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTINHO, CNPJ nº 10091502000129. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 211.356,77, Valor de Contrapartida: R$ 11.356,77, Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ORLANDO JOSE DA SILVA, CPF nº .210.134-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 920949. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA SANTA, CNPJ nº 23060866000193. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 342.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.371,74, Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, CPF nº .772.855-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 920849. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS, CNPJ nº 25107517000105. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EDIMILSON ALVES DOS SANTOS, CPF nº .352.361-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 828277. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPORA, CNPJ nº 23539463000121. Prorrogação de Vigência - 180 dias. Valor Total: R$ 342.426,05, Valor de Contrapartida: R$ 684,85, Vigência: 06/01/2025 a 20/07/2025. Data de Assinatura: 25/11/2016. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ALEXANDRO COSTA CESAR, CPF nº .435.306-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 876158. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07891674000172. Solicitando prorrogação de vigência do convênio 876158 por mais 260 (duzentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 1.315.621,85, Valor de Contrapartida: R$ 3.935,06, Vigência: 15/12/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 26/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: DILMARA AMARAL SILVA, CPF nº .868.283-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 881134. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13714142000162. alteração de vigência por 365 dias. Valor Total: R$ 2.024.178,03, Valor de Contrapartida: R$ 24.178,03, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SUELI FERNANDES DE SOUZA NOVAIS, CPF nº .902.535-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA AVISOS DE ANULAÇÃO O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 908401/2020, Processo nº 59000.029588/2020-88, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 25 O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 906341/2020, Processo nº 59000.028350/2020-35, publicado no DOU de 08/01/2021, Seção 3, página 24 O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 902395/2020, Processo nº 59000.013144/2020-21, publicado no DOU de 06/01/2021, Seção 3, página 32 Brasília, 20 de janeiro de 2024. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica AVISOS DE ANULAÇÃO O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 906337/2020, Processo nº 59000.028356/2020-11, publicado no DOU de 08/01/2021, Seção 3, página 24/25 O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 907269/2020, Processo nº 59000.028896/2020-96, publicado no DOU de 05/01/2021, Seção 3, página 25 O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 907260/2020, Processo nº 59000.028895/2020-41, publicado no DOU de 08/01/2021, Seção 3, página 25 Brasília, 20 de janeiro de 2025. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 193009 NÚMERO DO CONTRATO: 22/2023. Nº PROCESSO: 59404.000386/2023-54 Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: Contratado: 43.287.386/0001-77 - I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS .O objeto do presente Termo de Contrato é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/12/2024. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – – – – Nº 72/2024- UASG 193008 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 59414.000052/2021-08 Pregão. Nº 001/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 13.350.020/0001-34 - MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 19/2021, por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57,II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. A presente alteração terá efeitos prospectivos, a partir da assinatura do presente aditivo. Data de Assinatura: 14/11/2024. COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 59404.000386/2023-54 Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. O objeto deste Termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 59404.000386/2023-54 Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 59404.000922/2023-11 Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 08.263.434/0001-96 - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Data de Assinatura: 29/11/2024. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001505/2024-80. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de (em quantidade manutenção preventiva variável mensal); e corretiva (pagas por demanda) e instalação/remoção de splits e aparelhos de ar condicionado (pagas por demanda), com ressarcimento de peças, dos aparelhos de refrigeração do tipo split piso-teto, cassete e hi-wall, e self- wall mounted, bem como geladeiras, bebedouros e refrigeradores compactos para a sudam, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 348.960,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 909785/2021 Processo 59800.000454/2021-41 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Alta Floresta/MT, CNPJ 15.023.906/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 meses; a contar de 5/3/2025 até 4/3/2026. Data e Assinaturas: 20/1/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175****, Convenente: Valdemar Gamba. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 533014 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 59336.002243/2020-95. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato e proceder o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores contratados.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.184,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).