DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 780 (setecentos e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 900 (novecentos) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 118.800.000,00 (cento e dezoito milhões e oitocentos mil reais) a preços de dezembro/2024, conforme Notas de Empenho acostadas às peças 112-117 do processo 59500.001974/2024-06-e. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária nº 18.544.2321.162K.0020 - Implantação do Canal Sertão Baiano - na região Nordeste, Novo PAC, categoria econômica 4, sob gestação da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 100/2024- C.00 (peça 108), no valor de R$ 2.768.595,00, e pela DPO nº 025/2024-C.00 (peça 109), no valor de R$ 116.031.405,00. Dotação a empenhar em 2024: R$ 2.768.595,00; em 2025: R$ 59.757.784,11; em 2026: R$ 55.000.000,00 e em 2027: R$ 1.273.620,89. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 2.768.595,00, conforme Nota de Empenho 2024NE440320 (peça 112), Nota de Empenho 2024NE440320 (peça 114), Nota de Empenho 2024NE440323 (peça 115), e Nota de Empenho 2024NE440324 (peça 117), acostadas ao processo 59500.001974/2024-06-e. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD da CODEVASF. CRISTIANO BORGES CASTILHOS - Consórcio Construtor Sertão Baiano - CCSB. ADAUTO CÉSAR FERREIRA MACHADO FILHO - Consórcio Construtor Sertão Baiano - CCSB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.02929/2021-18. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.686.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.686.00/2021, que tem por objeto a realização de serviços de apoio técnico-administrativo continuado para as ações de desenvolvimento regional da Codevasf. DA REPACT U AÇ ÃO : Ficam, por este instrumento, repactuados os preços de mão de obra e encargos com base no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 do SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA - SINAENCO (Peça 316) e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 do SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF - SITRATTER (Peça 317), sendo o valor de R$ 391.528,47 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos) a ser pago de forma retroativa, referente ao período de 01/05/2024 a 31/01/2025, e R$ 8.272.770,86 (oito milhões, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) o valor da proposta financeira a incidir a partir de 01/02/2025. Com essas alterações o valor do Contrato nº 0.686.00/2021, para o período de prorrogação contratual será de R$ 8.664.299,33 (oito milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). As novas planilhas orçamentárias do Contrato nº 0.686.00/2021 passam a ser as acostadas à peça 327. DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 19/01/2025, passando seu vencimento para 19/07/2025. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: a) 15.244.2317.00SX.7069: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e entorno - No Distrito Federal; b) 18.544.2321.00UO.0572: Sistema Integrado de Abastecimento de Água no município de Balsas - No Estado do Maranhão; c) 20.608.2317.214S.0001: Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional; d) 15.244.2317.00SX.0052: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás; e) 15.244.2317.00SX.7022: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte; f) 15.244.2317.00SX.7061: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Material Permanente - No Estado do Piauí; g) 15.244.2317.00SX.7008: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco; h) 15.244.2317.00SX.7031: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; i) 15.244.2317.00SX.7068: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Maranhão; j) 15.244.2317.00SX.0053: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Distrito Federal; k) 15.244.2317.00SX.1986: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA; l) 15.244.2317.00SX.0025: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Paraíba; m) 15.244.2317.00SX.0029: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; n) 18.544.2321.00TB.0025: Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Águas para Segurança Hídrica - No Estado da Paraíba; o) 15.244.2317.00SX.0021: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Maranhão; p) 15.451.2317.00VH.0023: Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado do Ceará; q) 15.244.2317.00SX.0023: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará; r) 15.244.2317.00SX.7004: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas; s) 15.244.2317.00SX.0027: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas; t) 15.244.2317.00SX.0028: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe; u) 15.244.2317.00SX.0017: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins; v) 15.244.2317.00SX.0016: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP; w) 15.244.2317.00SX.0026: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco; x) 15.244.2317.00SX.7033: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Aquisição de Equipamentos, e/ou Material Permanente - No Estado do Ceará; y) 18.544.2321.15XV.0029: Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - No Estado da Bahia; z) 15.244.2317.00SX.0031: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais; aa) 15.451.2317.00VH.0026: Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado do Pernambuco; ab) 18.544.2321.00UN.0026: Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF - No Estado de Pernambuco; ac) 15.244.2317.00SX.0024: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte; ad) 15.451.2317.00VH.0015: Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado do Pará; ae) 15.244.2317.00SX.0015: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Pará; af) 15.451.2317.00VH.0024: Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado do Rio Grande do Norte; ag) 18.544.2321.7XZ4.0024: Construção da Adutora Agreste do Potiguar - No Estado do Rio Grande do Norte. Valor empenhado: R$ 8.664.592,09 (oito milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e nove centavos); necessidade de empenho para 2025: R$ 0,00 (zero reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura Respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ELIAS JUVENAL BORGES - Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90087/2024 - Processo nº 59500.003742/2024-84-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90087/2024 - que tem por objeto: "Projeto, aprovação, fornecimento, transporte, carga, descarga, alocação, montagem, vistoria e adequado funcionamento de 100 (cem) sistemas de geração fotovoltaica, incluindo todos os materiais necessários e trâmites com a concessionária local. O objeto dessa contratação é destinado ao apoio à produção irrigada, na área de atuação da Codevasf, no estado de Tocantins, distribuídos em 2 (dois) itens", conforme Termos de Julgamento, peças 64 e 65, que declarou vencedora as empresas: ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 37.925.894/0001-3, para o item 1, no valor global de R$ 2.564.905,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinco reais); e D C NUNES LTDA, CNPJ: 37.961.733/0001-00, para o item 2, no valor global de R$ 152.833,50 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.717.738,50 (dois milhões, setecentos e dezessete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 20 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90095/2024 - Processo nº 59500.003511/2024-71-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90095/2024 - que tem por objeto: "Prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, e fornecimento eventual de materiais e serviços; para manutenção predial do edifício Manoel Novaes - Codevasf/Sede, em Brasília/DF", conforme Termo de Julgamento, peça60, que declarou vencedora a empresa: RCS TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 08.220.952/0001- 22, para o item 1 (único), no valor global de R$ 4.094.285,13 (quatro milhões, noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.094.285,13 (quatro milhões, noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 20 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90130/2024 - Processo nº 59500.001488/2024-80-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90130/2024 - que tem por objeto: a "Serviços de elaboração de projetos executivos e implantação de práticas mecânicas, edáficas e vegetativas para revitalização de micro bacias hidrográficas nos Estados de ALAGOAS, AMAPÁ, BAHIA, GOIÁS, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, SERGIPE, TOCANTINS E NO DISTRITO FEDERAL, na área de atuação da CODEVASF", conforme termo de julgamento, peça 65, que declara vencedora a empresa: WM PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.830.895/0001-07, para os grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R$ 95.166.848,03 (noventa e cinco milhões, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e três centavos), perfazendo a ata no valor global de R$ 95.166.848,03 (noventa e cinco milhões, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e três centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 17 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 250, Seção 3, página 126, de 30/12/2024, Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 90033/2024 - PROCESSO Nº 59500.002675/2023-08-e. Onde se lê: "(...) que declarou vencedora as empresas: RGS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.732.026/0001-20, para o item 1 (único), no valor global de R$ 67.950.000,00 (sessenta e sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/". Leia-se: "(...) que declarou vencedor o CONSÓRCIO CARAJÁS formado pelas empresas: RGS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.732.026/0001-20 (LÍDER) e GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.250.663/0001-90, para o item 1 (único), no valor global de R$ 67.950.000,00 (sessenta e sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/". Em 20 de janeiro de 2025 JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor - Presidente da CODEVASF Respondendo pela Presidência 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003644/2024-28-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0054.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a Metalúrgica Park LTDA, CNPJ nº 34.381.084/0001-72. OBJETO: fornecimento de barracas para feira livre. VALOR: R$ 374.400,00. Prazo: 150 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Andréia Maria Moreira Gonçalves. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003623/2024-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0093.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0011-63. OBJETO: fornecimento de caminhões leve. VALOR: 711.000,00. PRAZO: 180 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Manuella Jacob.