DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Keila Aparecida de Araújo. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000133/2024-35-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0798.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para readequação de planilha orçamentária, com redução de R$ 8.813,75 do valor inicial do Contrato, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Francisco Souza Santos - CPF .670.225-* - CONSTRUTORA MARFIM LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000029/2024-41-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0489.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.508.134/0001-28; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luízia Ionai Noronha Serrado - CPF .707.805- - LINS SERVIÇOS LTDA. ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0494.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.508.134/0001-28; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luízia Ionai Noronha Serrado - CPF .707.805- - LINS SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 59520.000033/2024-17-E ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0495.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.508.134/0001-28; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luízia Ionai Noronha Serrado - CPF .707.805-* - LINS SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001212/2020-30 -e ESPECIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.522.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Justino Aguiar - CPF .577.865-* - SEVIA CONSTRUTORA LTDA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO nº: 59521.000166/2024-75-e ESPECIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF NOTIFICA POR ESTE EDITAL a empresa a CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.591.114/0001-60, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, em decorrência da inexecução do Contrato 2.0461.00/2023, Pregão Eletrônico nº 27/2023, conforme previsto nas Cláusulas Nona e Décima Primeira do contrato. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, Edital PE n° 27/2023 e legislação correlata. Em 20 de janeiro de 2025 HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional da 2ª/SR-CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001967/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0923.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ALTANEIRA, BOGES, CABACEIRAS E OUTRAS LOCALIDADES, inscrito no CNPJ/MF 02.089.781/0001-68; Objeto: Tombamento nº 333.865-4 - Pulverizador e 04 reservatórios para água; Valor total R$ 22.114,08; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdinei Quinteira de Oliveira - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000363/2025-66-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0199.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IMPLEMAQ TECNOLO G I A E EQUIPAMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ: 10.159.495/0001-50. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de Construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.640.000,00 (um milhão e seiscentos e quarenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão às contas dos Programas de Trabalhos PTRES: 241051 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241149 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 247388 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: CBPE - Dotaç. RP2, incluídas ou acresc. por emendas de bancada estadual do Pernambuco; e PTRES: 241146 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530829, datada de 30 de dezembro de 2024; nº 2024NE530763, nº 2024NE530762, e nº 2024NE530759, datadas de 29 de dezembro de 2024; e nº 2024NE530587, datada de 24 de dezembro de 2024; constantes às peças do Processo Administrativo nº 59530.000363/2025-66-e DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Thiago Vinícios Leite Torquato, pela CONTRATADA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002009/2024-95-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para a execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90018/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2024, seção 3, página 147 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 782/2024. ASSINATURA: 14/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: CABRAL LEITE CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.779.811/0001-75, para o item 1, pelo valor global de R$ 4.210.880,00 (quatro milhões, duzentos e dez mil, oitocentos e oitenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO -Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2025 - UASG 195002 - SRP MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.002000/2024-84-e OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Pajeú, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90002/2025: 21/01/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/01/2025. SESSÃO PÚBLICA: 04/02/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 20 janeiro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2025 - UASG 195002 - SRP MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.002001/2024-29-e OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistemade Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Sertão do Moxotó, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90003/2025: 21/01/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/01/2025. SES S ÃO PÚBLICA: 04/02/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 20 janeiro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001166/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0273.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Centro de Desenvolvimento e Ação Cultural Mata Viva, CNPJ: 05.687.035/0001-64, no município de Maraial, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.233-6, CHASSI: S0R3CXTTPP3334306, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 408, 5 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001166/2024-83-e. DATA DE ASSINATURA: 12/08/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e José Carlos de Lima, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001900/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0423.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Roçadinho e Adjacências, CNPJ: 04.618.711/0001-85, no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.097-4, CHASSI: 949P75AGNRC000319; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.554-1; 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 360.711-8; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.568-5, avaliados no valor total de R$ 179.980,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 619, 3 de outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001900/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 04/10/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Edson Manoel Rufino da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002127/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0459.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares Empreendedores Familiares Rurais de Tupanatinga - CNPJ nº 44.774.716/0001-11, no município de Tupanatinga/PE. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) "TRATOR AGRÍCOLA, tombamento nº 086.951-7; 1 (uma) "CAMINHONETE MITSUBISHI L-200 GLS CAB. DUPLA 2,5L 4X4 2005/2005, DIESEL CHASSI 93XHNK3405C538304 BRANCO", tombamento nº 100.476-8; 1 (uma) "CAMINHONETE L 200 GLS 2.5L, BRANCA 4X4, ANO/MOD 2006, DIESEL, CHASSI 93XHNK3406C643586", nº 109.798-4; 1 (uma) caminhonete "AMAROK SE CD 4 X 4 - ANO/MODELO 2013/2013 - CHASSI: WV1DB42H3DA054467", tombamento nº 214.688-9, avaliados no valor total de R$ 26.811,95 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos)