DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000880/2024-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0195.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Rajada, CNPJ: 11.475.845/0001- 50, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.232-9, CHASSI: SS0R3CXTTTP3334305, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 297, 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000880/2024- 54-e. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz Andrade da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001006/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0249.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Cachoeira Grande, CNPJ: 09.386.007/0001-68, no município de Tabira, no estado de Pernambuco. Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.818-3, avaliada no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 359, 21 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001006/2024- 34-e. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Helena Amaral Cordeiro da Silva, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000929/2024-50. Contrato 4.0O54.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ nº 12.591.019/0001-39. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 70 kits de maquinas de costura, compostos por máquina de costura industrial galoneira, máquina de costura industrial overlock, máquina de costura industrial reta, máquina de corte a disco, totalizando 280 máquinas de costura, por Sistema de Registro de Preços - SRP, no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf - 4ª/SR, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de referência, anexo do Edital 90011/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 528.550,00 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº PTRES: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BA N C A DA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7 Fonte: 1000 - Recursos Livres da União, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540570, emitida em 27/12/2024. Data da Assinatura: 17/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Roney Marcos Milhomem Martins/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000469/2024-60. Termo de Doação nº 04.0074.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ACISE - Associação da Confecção de Itabaianinha, CNPJ nº 08.224.023/0001-53. OBJETO: Doação de 12 (doze) máquinas de costura industrial overlock, completas, marca Silver Star, modelo S639, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, no valor unitário de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), sob tombamentos nºs 334.319-9, 334.320-9, 334.321-6, 334.322-3, 334.323-0, 334.324-7, 334.325-4, 334.326-1, 334.327-8, 334.328-5, 334.329-2, 334.330-2; 2 (duas) máquinas de costura industrial galoneira, modelo S325, no valor unitário R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sob tombamentos nºs 334.331-9, 334.332-6; e, 77 (setenta e sete) máquinas de costura industrial reta, completas, marca Westman, modelo W2DCE, no valor unitário de R$ 1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta reais), sob tombamentos nºs 334.333-3, 334.334-0, 334.335-7, 334.336-4, 334.337-1, 334.338-8, 334.339-5, 334.340-5, 334.341-2, 334.342-9, 334.343-6, 334.344-3, 334.345-0, 334.346-7, 334.347-4, 334.348-1, 334.349-8, 334.350-8, 334.351-5, 334.352-2, 334.353-9, 334.354-6, 334.355-3, 334.356-0, 334.357-7, 334.358-4, 334.359-1, 334.360-1, 334.361-8, 334.362-5, 334.363-2, 334.364-9, 334.365-6, 334.366-3, 334.367-0, 334.368-7334.369-4, 334.370-4, 334.371-1, 334.372-8, 334.373-5, 334.374-2, 334.375-9, 334.376-6, 334.377-3, 334.378-0, 334.379-7, 334.380-7, 334.381-4, 334.382-1, 334.383-8, 334.384-5, 334.385-2, 334.386-9, 334.387-6, 334.388-3, 334.389-0, 334.390-0, 334.391-7, 334.392-4, 334.393-1, 334.394-8, 334.395-5, 334.396-2, 334.397-9, 334.398-6, 334.399-3, 334.400-4, 334.401-1, 334.402-8, 334.403-5, 334.404-2, 334.405-9, 334.406-6, 334.407-3, 334.408-0, 334.409-7. RECURSOS: PTRES 241135, Emenda Individual OGU 2024 nº 44850004. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ednaldo Alves dos Santos/Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000913/2024-47. Termo de Doação nº 04.0084.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ACISE - Associação da Confecção de Itabaianinha, CNPJ nº 08.224.023/0001-53. OBJETO: Doação de 90 (noventa) Máquinas de costura industrial Overlock, completas, marca LUMAK, modelo LU 7 3 7 D, mesa, motor e estante 01 agulha, 3 fios, lubrificação automática, com motor direct drive, bivolt, no valor unitário de R$ 1.870,00 (Um mil, oitocentos e setenta reais), e valor total de R$ 168.300,00(cento e sessenta e oito mil e trezentos reais), sob tombamentos nºs 334.488-4, 334.489-1, 334.490-1, 334.491-8, 334.492-5, 334.493-2, 334.494-9, 334.495-6, 334.496-3, 334.497-0, 334.498-7, 334.499-4, 334.500-5, 334.501-2, 334.502-9, 334.503-6, 334.504-3, 334.505-0, 334.506-7, 334.507-4, 334.508-1, 334.509-8, 334.510-8, 334.511-5, 334.512-2, 334.513-9, 334.514-6, 334.515-3, 334.516-0, 334.517-7, 334.518-4, 334.519-1, 334.520-1, 334.521-8, 334.522-5, 334.523-2, 334.524-9, 334.525-6, 334.526-3, 334.527-0, 334.528-7, 334.529-4, 334.530-4, 334.531-1, 334.532-8, 334.533-5, 334.534-2, 334.535-9, 334.536-6, 334.537-3, 334.538-0, 334.539-7, 334.540-7, 334.541-4, 334.542-1, 334.543-8, 334.544-5, 334.545-2, 334.546-9, 334.547-6, 334.548-3, 334.549-0, 334.550-0, 334.551-7, 334.552-4, 334.553-1, 334.554-8, 334.555-5, 334.556-2, 334.557-9, 334.558-6, 334.559-3, 334.560-3, 334.561-0, 334.562-7, 334.563-4, 334.564-1, 334.565-8, 334.566-5, 334.567-2, 334.568-9, 334.569-6, 334.570-6, 334.571-3, 334.572-0, 334.573-7, 334.574-4, 334.575-1, 334.576-8, 334.577-5 e 90 (noventa) Máquinas de costura industrial reta, completas, marca LUMAK, modelo LU8800D, no valor unitário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e valor total de R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais), sob tombamentos nºs 334.578-2, 334.579-9, 334.580-9, 334.581-6, 334.582-3, 334.583-0, 334.584-7, 334.585-4, 334.586-1, 334.587-8, 334.588-5, 334.589-2, 334.590-2, 334.591-9, 334.592-6, 334.593-3, 334.594-0, 334.595-7, 334.596-4, 334.597-1, 334.598-8, 334.599-5, 334.600-6, 334.601-3, 334.602-0, 334.603-7, 334.604-4, 334.605-1, 334.606-8, 334.607-5, 334.608-2, 334.609-9, 334.610-9, 334.611-6, 334.612-3, 334.613-0, 334.614-7, 334.615-4, 334.616-1, 334.617-8, 334.618-5, 334.619-2, 334.620-2, 334.621-9, 334.622-6, 334.623-3, 334.624-0, 334.625-7, 334.626-4, 334.627-1, 334.628-8, 334.629-5, 334.630-5, 334.631-2, 334.632-9, 334.633-6, 334.634-3, 334.635-0, 334.636-7, 334.637-4, 334.638-1, 334.639-8, 334.640-8, 334.641-5, 334.642-2, 334.643-9, 334.644-6, 334.645-3, 334.646-0, 334.647-7, 334.648-4, 334.649-1, 334.650-1, 334.651-8, 334.652-5, 334.653-2, 334.654-9, 334.655-6, 334.656-3, 334.657-0, 334.658-7, 334.659-4, 334.660-4, 334.661-1, 334.662-8, 334.663-5, 334.664-2, 334.665-9, 334.666-6, 334.667-3, perfazendo o valor total de R$ 303.300,00 (trezentos e três mil e trezentos reais). RECURSOS: PT R ES 241135, Emenda Individual OGU 2024 nº 44850004. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ednaldo Alves dos Santos/Presidente. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE EXTINÇÃO OBJETO: Recuperação de estradas vicinais nos municípios integrantes do CONDRI, no Estado de Alagoas. ESPÉCIE: Extinção do Convênio nº 5.142.00/2021 (916738/2021) firmado entre a Codevasf - CNPJ 00.399.857/0001- 26 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ 08.080.287/0001-19. OBJETO: Extinção do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: extinção do convênio por encerramento da vigência em 02/12/2024 e devido a impossibilidade de renovação do prazo. Dessa forma informa-se a extinção do convênio no vencimento da sua vigência em 02/12/2024. DATA DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA: 02/12/2024. Concedente: João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf e Convenente: RAMON CAMILO SILVA. PROCESSO: 59550.001333/2021-13- e. EXTRATO DE EXTINÇÃO OBJETO: Construção de passagens molhadas nos municípios integrantes do CONDRI, no Estado de Alagoas. ESPÉCIE: Extinção do Convênio nº 5.157.00/2021 (917028/2021) firmado entre a Codevasf - CNPJ 00.399.857/0001- 26 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ 08.080.287/0001-19. OBJETO: Extinção do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: extinção do convênio por encerramento da vigência em 02/12/2024 e devido a impossibilidade de renovação do prazo. Dessa forma informa-se a extinção do convênio no vencimento da sua vigência em 02/12/2024. DATA DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA: 02/12/2024. Concedente: João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf e Convenente: RAMON CAMILO SILVA. PROCESSO: 59550.001330/2021-71. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000012/2025-06 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0051.00/2024. CONTRATADA: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ/MF: º 42.066.831/0001-06. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento de veículos utilitários leves, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90021/2024. Tendo por objeto especificamente a aquisição de: 01 (uma) unidade de Veículo Pick-Up, Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Minima do Motor: 80 C. VALOR TOTAL: R$ 104.00,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90021/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560713/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000013/2025-42 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0052.00/2024. CONTRATADA: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ/MF: º 42.066.831/0001-06. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento de veículos utilitários leves, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90021/2024. Tendo por objeto especificamente a aquisição de: 03 (três) unidades de Veículo Pick-Up, Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Minima do Motor: 80 C.VALOR TOTAL: R$ 312.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90021/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560714/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000015/2025-31 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0053.00/2024. CONTRATADA: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ/MF: º 42.066.831/0001-06. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento de veículos utilitários leves, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90021/2024. Tendo por objeto especificamente a aquisição de: 01 (uma) unidade de Veículo Pick-Up, Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Minima do Motor: 80 C. VALOR TOTAL: R$ 104.00,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90021/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560715/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025.