DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado do amapá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 19.262,36. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 390071 Número do Contrato: 398/2023. Nº Processo: 50008.000433/2021-04. Pregão. Nº 201/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e de prazo de execução dos serviços com alteração de valor ao contrato n° 25 00398/2023. Vigência: fica prorrogado por mais um período de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir de 14/04/2025, passando o prazo final de vigência para 09/01/2026. Execução: fica prorrogado por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 14/01/2025, passando o prazo final de execução do serviços para 13/07/2025. Valor total: R$ 44.043.695,36 (quarenta e quatro milhões, quarenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90438/2024 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA - DNIT, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, homologa a adjudicação referente ao Processo nº 50008000617/2024-17, pregão nº 90438/2024. Empresa vencedora: Peregrino Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 42.601.647/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme as especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência. Valor total de R$ 82.590,00. MARCELLO VIEIRA LINHARES Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 915/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.001533/2023-72. Pregão Nº 90302/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 28.638.588/0001-22 - CIRCULO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Região 5 (Unidade Local de Senhor do Bonfim e Unidade Local de Euclides da Cunha). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2027. Percentual do desconto: 25%. Valor Total: R$ 829.661,06. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 913/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.001533/2023-72. Pregão Nº 90302/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 28.638.588/0001-22 - CIRCULO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Região 3 (Unidade Local de Jequié e Unidade Local de Vitória da Conquista). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2027. Percentual do desconto: 25%. Valor Total: R$ 1.618.565,77. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão notifica Cledilson Machado Silva, CPF: 710.-68 por ocupação irregular da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-316/MA, km 242,3, sentido decrescente, Povoado Tirirical, Bom Jardim/MA, a respeito da lavratura do Auto de Infração SR.15.MA.L05.S0042.A24 e valor a ser recolhido pelo notificado, via GRU (20029803), no montante apurado de R$ 1.355,83 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), a contar da data de publicação desta Notificação, haja vista a tentativa frustrada de notificação postal, conforme consta demonstrado no processo administrativo SEI! nº 50615.001895/2024-25. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, nos termos do art. 26, §1º, V da Lei Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Registre-se, ainda, que a presente notificação por edital se encontra amparada no que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, contemplado no art. 131 da Resolução/DNIT n° 7, de 02 de março de 2021. Ainda, o notificado terá 10 (dez) dias corridos, contados da data de recebimento da notificação ou multa, para apresentar recurso administrativo, que, em regra, não tem efeito suspensivo, conforme art. 61 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Decorridos 75 (setenta e cinco) dias da presente notificação e sem o registro de pagamento, os autos serão encaminhados ao Diretor Geral, ou Ordenador de Despesas por ele designado, para autorizar a inscrição no CADIN e, posteriormente, à PFE junto ao DNIT para análise e eventual inscrição em dívida ativa. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do(s) telefone(s) (98) 2107-4034 (recepção), (98) 2107-4578, (98) 2107-4548, (98) 2107-4546, (98) 2107-4547 (Superintendência) ou, pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Jansen Muller, nº 37 - Bairro Centro, CEP 65.020-290, São Luís/MA. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão notifica Marilene Costa Oliveira Mesquita, CPF 019.-30 por ocupação irregular da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-316/MA, km 242,17, sentido crescente, Povoado Tirirical, Bom Jardim/MA, a respeito da lavratura do Auto de Infração SR.15.MA.L05.S0043.A24 (19586340) e valor a ser recolhido pelo notificado, via GRU (20029235), no montante apurado de R$ 677,91 (seiscentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), a contar da data de publicação desta Notificação, haja vista a tentativa frustrada de notificação postal, conforme consta demonstrado no processo administrativo SEI nº 50615.001899/2024-11. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, nos termos do art. 26, §1º, V da Lei Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Registre-se, ainda, que a presente notificação por edital se encontra amparada no que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, contemplado no art. 139 da Resolução/DNIT n° 7, de 02 de março de 2021. Ainda, o notificado terá 10 (dez) dias corridos, contados da data de recebimento da notificação ou multa, para apresentar recurso administrativo, que, em regra, não tem efeito suspensivo, conforme art. 61 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Decorridos 75 (setenta e cinco) dias da presente notificação e sem o registro de pagamento, os autos serão encaminhados ao Diretor Geral, ou Ordenador de Despesas por ele designado, para autorizar a inscrição no CADIN e, posteriormente, à PFE junto ao DNIT para análise e eventual inscrição em dívida ativa. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do(s) telefone(s) (98) 2107-4034 (recepção), (98) 2107-4547, (98) 2107-4546, (98) 2107-4529 (Superintendência) ou, pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Jansen Muller, nº 37 - Bairro Centro, CEP 65.020-290, São Luís/MA. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão notifica Maycon Douglas da Silva dos Santos, CPF 619.-80 por ocupação irregular da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-316/MA, km 262,2, no sentido crescente, São Cristóvão, em Santa Inês/MA, a respeito da lavratura do Auto de Infração SR.15.MA.L05.S0036.A24 (19551972) e valor a ser recolhido pelo notificado, via GRU (20029967), no montante apurado de R$ 636,82 (seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), a contar da data de publicação desta Notificação, haja vista a tentativa frustrada de notificação postal, conforme consta demonstrado no processo administrativo SEI nº 50615.001912/2024-24. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, nos termos do art. 26, §1º, V da Lei nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Registre-se, ainda, que a presente notificação por edital se encontra amparada no que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, contemplado no art. 139 da Resolução/DNIT n° 7, de 02 de março de 2021. Ainda, o notificado terá 10 (dez) dias corridos, contados da data de recebimento da notificação ou multa, para apresentar recurso administrativo, que, em regra, não tem efeito suspensivo, conforme art. 61 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Decorridos 75 (setenta e cinco) dias da presente notificação e sem o registro de pagamento, os autos serão encaminhados ao Diretor Geral, ou Ordenador de Despesas por ele designado, para autorizar a inscrição no CADIN e, posteriormente, à PFE junto ao DNIT para análise e eventual inscrição em dívida ativa. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do(s) telefone(s) (98) 2107-4034, (98) 2106-4034 (recepção), (98) 2106-4578, (98) 2106-4548, (98) 2106-4546, (98) 2106-4547 (Superintendência) ou, pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Jansen Muller, nº 37 - Bairro Centro, CEP 65.020-290, São Luís/MA. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão notifica RONILDO SILVA, CPF 006.-07 por ocupação irregular da faixa de domínio da Rodovia Federal BR 316/MA, km 264,72, sentido crescente, Santa Inês/MA, a respeito da lavratura do Auto de Infração SR.15.MA.L05.S0044.A24 e valor a ser recolhido pelo notificado, via GRU (20033300), no montante apurado de R$ 1.273,65 (mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), a contar da data de publicação desta Notificação, haja vista a tentativa frustrada de notificação postal, conforme consta demonstrado no processo administrativo SEI nº 50615.001861/2024-31. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, nos termos do art. 26, §1º, V da Lei nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Registre-se, ainda, que a presente notificação por edital se encontra amparada no que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, contemplado no art. 139 da Resolução/DNIT n° 7, de 02 de março de 2021. Ainda, o notificado terá 10 (dez) dias corridos, contados da data de recebimento da notificação ou multa, para apresentar recurso administrativo, que, em regra, não tem efeito suspensivo, conforme art. 61 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Decorridos 75 (setenta e cinco) dias da presente notificação e sem o registro de pagamento, os autos serão encaminhados ao Diretor Geral, ou Ordenador de Despesas por ele designado, para autorizar a inscrição no CADIN e, posteriormente, à PFE junto ao DNIT para análise e eventual inscrição em dívida ativa. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do(s) telefone(s) (98) 2107-4034, 2107-4034 (recepção), (98) 2107-4578, (98) 2107-4548, (98) 2107-4546, (98) 2107-4547 (Superintendência) ou, pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Jansen Muller, nº 37 - Bairro Centro, CEP 65.020-290, São Luís/MA. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 378/2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso, torna público, que houve interessados no processo licitatório em epígrafe, mas que não preencheram os requisitos necessários, sendo inabilitados ou desclassificados. MARCOS GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA Pregoeiro