DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 10 de fevereiro de 2025 Sessão Pública virtual e presencial (híbrida) Cidade: Brasília/DF Horário: 14h00 Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF Capacidade: 350 lugares Data: 03 de fevereiro de 2025 Sessão Pública presencial Cidade: Montes Claros/MG Horário: 14h00 Local: Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE- AMAMS - Av. Maj. Alexandre Rodrigues, 416 - Ibituruna, Montes Claros - MG Capacidade: 300 lugares Data: 05 de fevereiro de 2025 Sessão Pública presencial Cidade: Teófilo Otoni/MG Horário: 14h00 Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni - Av. Dr. Luís Boali Pôrto Salman, 1370 - Manoel Pimenta, Teófilo Otoni - MG Capacidade: 200 lugares STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD Presidente da Comissão da Audiência Pública DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES AVISO DE LICENÇA O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Operação nº 001/1998 - 3ª Renovação, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitida em 06/11/2024, válida por 10 (dez) anos, relativa à operação da Ponte Ayrton Senna, sobre o Rio Paraná, localizada na BR-163/PR/MS, entre Guaíra/PR e Mundo Novo/MS. JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA Coordenador Geral de Meio Ambiente DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 324/2024-00 UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.014788/2024-26, referente à Concorrência n.º 324/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: CONSÓRCIO CLC/CONSERVA/TECNOGEO, formado pelas empresas CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ 00.779.059/0001-20; CONSERVA DE ESTRADAS LTDA - CNPJ 16.661.910/0001-55 e TECNOGEO FUNDAÇÕES LTDA - CNPJ 56.679.871/0001-38, com o valor da proposta de R$ 509.942.738,12 (quinhentos e nove milhões, novecentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e doze centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 393026 Nº Processo: 50620.000005/2025-70. Pregão Nº 90278/2024 Lote 01. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado de Alagoas. CNPJ: 04.892.707/0001-00 . Contratada: TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob n° 18.742.098/0001-18. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção (Lote 1: 119 (cento e dezenove) de Obras de Arte Especiais localizadas em rodovias federais sob jurisdição da Unidade Local - Maceió (Lote 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Prazos: 27 (vinte e sete) meses. Fundamento legal: Lei n° 12.133/2021. Valor: R$ 17.891.350,99 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos) Programa de Trabalho: 26.782.3006.219Z.0020. Nota de Empenho: 2024NE003182 Data da assinatura: 16/01/2025. Vigência: 20/01/2025 a 20/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 393026 Nº Processo: 50620.000006/2025-14. Pregão Nº 90278/2024 Lote 02. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado de Alagoas. CNPJ: 04.892.707/0001-00 . Contratada: TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob n° 18.742.098/0001-18. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção (Lote 2: 56 (cinquenta e seis)) de Obras de Arte Especiais localizadas em rodovias federais sob jurisdição da Unidade Local Santana do Ipanema (Lote 2), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Prazos: 18 (dezoito) meses. Fundamento legal: Lei n° 12.133/2021. Valor: R$ 6.352.351,10 (seis milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos) Programa de Trabalho: 26.782.3006.219Z.0020. Nota de Empenho: 2024NE003184 Data da assinatura: 16/01/2025. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90245/2024-25 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA - DNIT, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, homologa a adjudicação referente ao Processo nº 50008.000947/2023-13, Concorrência nº 90245/2024-25. Empresa vencedora: Engespro Engenharia LTDA, CNPJ: 00.604.322/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 593/2020. Nº Processo: 50601.000756/2020-18. Pregão. Nº 232/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 10º Termo Aditivo de Retificação do 9º Termo Aditivo de Prorrogação, e Aumento de Valor ao Contrato SR-00593/2020-00, passando o valor do Contrato a P.I. Vigente para R$ 181.762.091,91, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 49.486.185,51, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa do contrato. O prazo de Execução dos trabalhos que estava previsto para terminar em 19/09/2024, passa a vencer na data de 19/09/2025 e o prazo de Vigência que estava previsto para terminar em 18/12/2024, passa a vencer na data de 19/09/2025. Valor total atualizado do Contrato (PI+R): R$ 225.896.502,70. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, ART.60 E ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00593/2020-00.. Vigência: 14/01/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.896.502,70. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 472/2020. Nº Processo: 50601.001660/2019-25. Pregão. Nº 158/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 7º Termo Aditivo de Retificação do 6º Termo Aditivo ao contrato SR-472/2020, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 81.776.834,67, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 23.275.049,88, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa ao Contrato. Valor total atualizado do contrato (PI+R): R$ 98.780.535,97.. Vigência: 20/01/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.780.535,97. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 878/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.002152/2024-10. Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 07.817.778/0001-37 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água tratada e da coleta de esgotos, para atender as necessidades da unidade local do dnit no município de sobral/ce, localizada na avenida senador fernandes távora, 6502, sinhá saboia, sobral/ce. Cep: 62.050-382, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 6.195,84. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Amapá e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) Unidades Locais Subordinadas. Valor total de R$ 70.636.525,50. (Setenta milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). MARCELLO VIEIRA LINHARES Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-01-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 36.269,05. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE O Coordenador de Engenharia da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso da atribuição constante no art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, DE 24 DE MAIO DE 2019 (publicada em: 28/05/2019 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 27 no Diário Oficial da União), com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e adotando como fundamento deste ato a Decisão de Defesa Prévia nº 149, constante no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidades nº 50612.002269/2023-03, resolve aplicar ao Conórcio TCE/Triunfo/Compasa - tendo como líder a empresa TCE Engenharia LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 76.436.146/0001-46 - a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta, respeitando-se a razoabilidade e a proporcionalidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme preconizado na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº UT - 12 00791/2018 e no Item 25 do Edital nº 0339/2017- 12, pelo descumprimento do item 21.16 do edital, que exigiu a manutenção da sinalização de obra diurna e noturna para garantir a segurança dos usuários da via. THIAGO DE NEVES E SOUSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 477/2023. Nº Processo: 50615.000472/2022-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 15.065.755/0001-41 - S E R SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -. Objeto: 2ª apostila de reajustamento de preços ao Contrato n.º 15 00477/2023-15, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 10 (dez) instalações portuárias implantadas na região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental - item/lote 01 e 12 (doze) instalações portuárias implantadas na Região Hidrográfica do Parnaíba - item/lote 02, totalizando assim 22 (vinte e duas) instalações portuárias. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.864.201,21. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).