DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200142 142 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 393020 Nº Processo: 50611000978202437. Objeto: Contratação de empresa para a Execução de Construção de Pontes e Obras de Arte Especiais na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Divisa PA/MT - Divisa MT-GO, sub-trecho: ENTR BR-158 (POSTO LUISINHO) - ENTR BR-158 (ALÔ BRASIL) (Contorno leste da Reserva Indígena Marãiwatsédé - Lote A), Segmento: Km 0,00 - km 93,99, extensão: 93,99 km - Trecho planejado, Código SNV: 158CMT1005; 158CMT1010; 158CMT1015; 158CMT1020, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90010/2025 corresponde ao número 10/2025 no Edital e número 0010/25-11 no site do DNIT (https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes). JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 20/01/2025) 393020-39252-2024NE000021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 416/2022. Nº Processo: 50606.005251/2021-72. Pregão. Nº 134/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.896.441/0001-01 - T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ao contrato de prestação de serviços UT6-416/2022. O prazo da vigência do contrato será prorrogado a partir de 03/02/2025, por mais 120 dias consecutivos, com término previsto em 02/06/2025.. Vigência: 17/01/2025 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.782.193,37. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 50610.002313/2022-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 318/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Vigência: até 18/6/2026. Valor PI Total Atualizado do Contrato: R$ 53.708.783,06. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90397/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004855202485. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção e Recuperação Rodoviária na Rodovia BR-392/RS, km 199,900 ao km 273,800 e km 0,000 ao km 1,800, por meio do PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90397-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIASGnet - 21/01/2025) 393012-39252-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90456/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610005336202434. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção e Recuperação Rodoviária na Rodovia BR-468/RS, km 000,000 ao km 142,200, por meio do PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90456- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIASGnet - 21/01/2025) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EDITAL DE CITAÇÃO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RONDÔNIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANDRÉ LIMA DOS SANTOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, nesta Autarquia, tramita o Processo Administrativo nº 50622.003184/2024-04, no qual se procedeu à expedição da Notificação de Ocupação Irregular nº S.R.RO/AC/UL/1017/2017, que notificou o Senhor EBERTON DA SILVA COSTA, visando obstar a continuidade de ocupação irregular da Faixa de Domínio da Rodovia BR-364/RO, Km- 427,00, onde fora constada a Construção de Cerca de arame liso que representa RISCO 3 para os usuários da via, nos termos do artigo 127 da RESOLUÇÃO DG/DNIT Nº 7, de 2 de março de 2021. Uma vez que as diligências para notificação do invasor da faixa de domínio restaram infrutíferas, CITA-SE, pelo presente edital, o proprietário ou posseiro do bem em questão, Senhor EBERTON DA SILVA COSTA, e o INTIMA a efetuar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação deste Edital, a retirada do cercamento indevido da área pública, sob pena de remoção compulsória a ser realizada pela União, sem prejuízo da ação judicial cabível. Esclarece-se que eventual silêncio ou inércia do intimado não tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício, independentemente do seu comparecimento, conforme a Lei nº 9.784/1999, artigo 26, V. Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, funcionando esta Superintendência na Rua Benjamin Constant, nº 1015, Bairro Olaria, CEP 76.801-119, Porto Velho/RO, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h e das 14h às 18h.Informamos que, em virtude do Princípio Constitucional da Publicidade (artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988), é livre o acesso aos autos do processo em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00833/2024 publicado no D.O de 2025-01-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/01/2025 . Leia-se: Vigência: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 393014 Nº Processo: 50622003615202424. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Contenção, Drenagem Pluvial e Recuperação de Passivo Ambiental de Ponto Crítico na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - Entr. BR-429(A)(Presidente Médici), Subtrecho: Entr. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - Entr. BR- 429(A)(Presidente Médici), Segmento: Km 16,40 ao Km 17,02, Extensão: 0,62 Km, lado direito, no município de Vilhena/RO, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 21/01/2025) 393014-39252-2025NE800001 Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2025 /MTUR/ESTADO DE SERGIPE/SETUR - SE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DE SERGIPE/SETUR - SE N° 02/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo de Sergipe. PROCESSO: 72031.007116/2024-07. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado de Sergipe". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 21/01/2025, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; FABIO CRUZ MITIDIERI, Governador do Estado de Sergipe, MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHO, Secretário de Estado de Turismo de Sergipe. CRISTIANE LEAL SAMPAIO Banco Central do Brasil ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO AV I S O Processos Aprovados Pelo Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro 269823 - American Express Brasil Assessoria Empresarial Ltda (CNPJ 07.965.479). Assunto: Autorização para a instituição de arranjo de pagamento Amex, classificado como arranjo aberto de transferência, com base em contas de pagamento pós-pagas, de abrangência doméstica. Decisão: Chefe de Unidade Substituto. Data: 20.1.2025. RICARDO PEREIRA DE ARAUJO Chefe de Unidade Substituto DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro. 266580 - Kiwify Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 53.908.413). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de moeda eletrônica; sede em Balneário Camboriú (SC); capital social de R$ 2.200.000,00; controladores: Kiwify Participações Ltda. e Artur de Oliveira Ribas. Decisão: Chefe. Data: 17.1.2025. 281211 - Banco Original S.A. (CNPJ 92.894.922). Assunto: alteração do capital de R$5.030.000.616,07 para R$5.080.000.616,07 (AGE de 26.12.2024). Decisão: Gerente- Técnico da GTSP1. Data: 20.1.2025. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 42.724, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 5/3/2025. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 21 de janeiro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . .Data de Início .Data de Vencimento .Posição assumida pelo Banco Central .Posição assumida pelas inst. financeiras .Quantidade de contratos . .05/03/2025 .02/06/2025 .compradora .vendedora .até 15.000 . .05/03/2025 .03/11/2025 .compradora .vendedora .até 15.000