DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho Resumido: PTRES 167456. Naturezas de Despesas 339092 e 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000129, de 08 de janeiro de 2024, nº 2024NE000630, de 23 de janeiro de 2024 e nº 2024NE003488, de 19 de dezembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Costa Silva AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90132/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.002402/2024. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação, garantia de equipamentos de Transmissão de Rádio FM para a substituição dos transmissores da Rádio Senado nas cidades de Cuiabá MT, Fortaleza CE, Natal RN, Rio Branco AC e Teresina PI e para substituição de equipamentos de transmissão de TV digital da TV Senado nas cidades de Belém PA e Maceió AL Novo Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 21/01/2025) 020001-00001-2024NE000001 Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90104/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Esplanada Serviços de Terceirizados Ltda. - CNPJ: 01.099.686/0001-82. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 21/01/2025) 050001-00001-2025NE000104 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90121/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Ágil Empresa de Vigilância Ltda. - CNPJ: 72.619.976/0001-58. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 21/01/2025) 050001-00001-2025NE000104 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90146/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Portugal Brasil Soluções Especiais Ltda.- CNPJ: 49.709.297/0001-41 CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 21/01/2025) 050001-00001-2025NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 37464/2022. Objeto: Contratação de serviço contínuo de Plataforma Liferay em nuvem (cloud), abrangendo serviços especializados de instalação, configuração, migração de sites, consultoria e desenvolvimento, atualização de versão e suporte, treinamento e serviço para coleta de dados e geração de relatórios personalizados sobre os acessos e as interações de usuários em propriedades digitais do Superior Tribunal de Justiça.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90011-2025. Entrega das SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Aviso de Suspensão, ref. ao Processo STJ 010533/2022, publicado no D.O.U. do dia 14/01/2025, Seção 3, pág. 158, onde se lê: AVISO DE SUSPENÇÃO, leia-se: AVISO DE SUSPENSÃO, e onde se lê: OBJETO: Suspenção do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022 pelo período de 15/10/2024 a 15/04/2026., leia-se: OBJETO: Suspensão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022 pelo período de 15/10/2024 a 15/04/2026. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6020372/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e acessórios de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/01/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 004197/23-00.227. Objeto: Prestação de serviços de reavaliação de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 20/01/2025) 60001-00001-2024NE000001 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 000160/23-16.315. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza, higienização e conservação. Prorrogação do contrato por doze meses. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: Empresa ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, registrada no CNPJ/MF sob o nº 08.659.837/0001-59. Vigência de 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor: R$ 108.666,97 (cento e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). Programa de Trabalho 02.061.0033.4225.0001 - Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar, Plano Orçamentário 167544 - Julgamento de Processos de Gestão Administrativa, Elemento de Despesas 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, com redação dada pela Lei 9.648, de 27 de maio de 1998 e alterações posteriores e Cláusula Décima do Contrato 01/2023. Data da Assinatura: 21/01/2025. ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e Eloy Xavier da Silva, pela contratada. Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 21/01/2025) 50001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO PARA A HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão judicial, torna pública a convocação da candidata sub judice, abaixo relacionada, para a realização da entrevista de heteroidentificação, na data e horário indicados, observando-se as mesmas regras previstas na Convocação para a Heteroidentificação dos Candidatos Negros, publicada em 9 de dezembro de 2024. . .CARGO .I N S C R I Ç ÃO .NOME .DAT A .HORÁRIO LOCAL .MUNICÍPIO DE PROVA .P R O C ES S O . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .940132323 .NATÁLIA MELLO VAZ DE MATOS .26/01/2025 .08H30 .C U I A BÁ .1000387-56.2025.4.01.0000 A Entrevista de Heteroidentificação será realizada na Uniasselvi - Polo CPA, localizada na Av. Rubens de Mendonça, 1028 - Bairro: Baú - CEP: 78008-000 - Cuiabá/MT. Os portões serão fechados às 8h30, de acordo com o horário oficial do Estado de Mato Grosso, sendo terminantemente proibida a entrada dos candidatos após o fechamento dos portões. O candidato deverá comparecer ao local designado para a entrevista de heteroidentificação, com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o fechamento dos portões, observando o horário local. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA EDITAL CONVOCAÇÃO PARA A HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão judicial, torna pública a convocação da candidata sub judice, abaixo relacionada, para a realização da entrevista de heteroidentificação, na data e horário indicados, observando-se as mesmas regras previstas na Convocação para a Heteroidentificação dos Candidatos Negros, publicada em 9 de dezembro de 2024. . .CARGO .I N S C R I Ç ÃO .NOME .DAT A .HORÁRIO LOCAL .MUNICÍPIO DE PROVA .P R O C ES S O . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL .940049826 .DOUGLAS FERREIRA NONATO .26/01/2025 .08H30 .C U I A BÁ .1000078- 35.2025.4.01.0000 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .940097679 .LETÍCIA DA COSTA BRASIL .26/01/2025 .08H30 .C U I A BÁ .1000412- 69.2025.4.01.0000 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .940097684 .LETÍCIA DA COSTA BRASIL .26/01/2025 .08H30 .C U I A BÁ .1000412- 69.2025.4.01.0000 A Entrevista de Heteroidentificação será realizada na Uniasselvi - Polo CPA, localizada na Av. Rubens de Mendonça, 1028 - Bairro: Baú - CEP: 78008-000 - Cuiabá/MT. Os portões serão fechados às 8h30, de acordo com o horário oficial do Estado de Mato Grosso, sendo terminantemente proibida a entrada dos candidatos após o fechamento dos portões. O candidato deverá comparecer ao local designado para a entrevista de heteroidentificação, com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o fechamento dos portões, observando o horário local. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA