DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2025) 90028-00001-2024NE000298 EDITAL Nº 69/2024, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO-ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos n° 1104782-21.2024.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Victor Costa De Oliveira Borges na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma: . .402.1 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas para pessoas negras .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Victor Costa de Oliveira Borges (Sub judice) .4980051908 .52.06 .154 .821 . .421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas para pessoas negras .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Victor Costa de Oliveira Borges (Sub judice) .5240051922 .68.25 .178 .1429 Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes dos Anexos I e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CD Empreendimentos e Construções Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de reforma, recuperação e restauro da fachada principal, do muro e dos gradis, incluindo os pórticos laterais e seus portões do prédio do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90062/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91, PTR: 214.346; O valor GLOBAL do Contrato é de R$ 734.721,20 (setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e vinte centavos); Data da assinatura: 14/01/2025; Proc. 0000093-84.2024.4.02.8000; Contrato nº 12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Modilac Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; Objeto: Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90103/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, PTR: 168.413; O valor GLOBAL deste Contrato é de R$ 201.160,00 (duzentos e um mil e cento e sessenta reais); Data da assinatura: 15/01/2025; Proc. 0005409-78.2024.4.02.8000; Contrato nº 6/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0000128-17.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 21/01/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 65/2024. Convenentes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Estado do Rio Grande do Sul e outros. OBJETO: A cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes no âmbito do macroprojeto "O Rio Grande Te Escuta", para o planejamento, o desenvolvimento e a execução de projetos e atividades diversas, conforme a sua disponibilidade, visando ao fomento da cidadania e do controle social e à defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/12/2029. P.A. 0007664-52.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, e outros. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022; Processo SEI nº 0011088-91.2024.02.8000; Fund. Legal: art. 62, § 3º, I, da Lei 8.666/1993 e alterações, no Parágrafo Único da Cláusula Quinta e no Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL e a Sra. Maria Cícera de Freitas; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2022, que trata da locação de imóvel em Atalaia/AL, por 01 (um) mês; valor do aluguel: R$ 3.000,00 (três mil reais); Assinatura: 15/01/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Seção de Processamento do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0010029-05.2023.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa G.SET EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.068.010/0001-70, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da data da publicação deste edital, documentos e justificativas para as seguintes falhas apuradas pela gestão e fiscalização: a) material entregue em desconformidade com as exigências referentes à embalagem contidas na cláusula contratual 2.7 do Anexo I-A do edital PE nº 90004/2024; b) atraso de 10 dias na entrega do material contratado. A presente notificação, com ou sem manifestação, será convertida em processo administrativo apuratório, sendo facultada, em todas as fases o direito ao contraditório e à ampla defesa. ANTÔNIO MATIAS DE PINHEIRO JÚNIOR Chefe de Seção SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0007721-59.2024. Objeto: Aquisição de Kits de ferramentas de manutenção e testes de microinformática para possibilitar condição de trabalho para as equipes de atuação da Coordenadoria de Infraestrutura de TI do TRE/AL.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/01/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000025921-0. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra para os postos de Bombeiros Civis para o edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 21/01/2025) 70007-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE UBAJARA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de UBAJARA/CE, Adécio Muniz Paiva Filho, Prefeito de UBAJARA/CE. Data: 16/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE